A PSICOLOGIA ENQUANTO FERRAMENTA REFLEXIVA CONTRA OS EFEITOS DA PRISIONALIZAÇÃO NOS PENITENCIÁRIOS - Teixeira, Fernanda Silva; Viana Macêdo, Orlando Júnior (Caderno Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável, 2020)
INTRODUÇÃO O sistema penitenciário tem passado por profundas dificuldades em território brasileiro e isso se deve a inúmeras práticas, o que chama a atenção para se pensar em novas estratégias capazes de melhorar o atual modelo, fazendo com que tal instituição possa realmente cumprir o dever de ressocializar (PEREIRA, 2016). Um dos primeiros pontos que merece destaque refere-se ao próprio ambiente penitenciário, tendo em vista que o mesmo é totalmente perigoso para os que vivem em tal instituição, já que é um ambiente que além de existir alta criminalidade ainda é propicio ao desenvolvimento de várias doenças (ASSIS, 2007). Por isso, é necessário entender à fundo quais riscos são esses, quais seus tipos e características, tendo em vista que são tanto de ordem física, social, política, econômica e emocional (COSTA, 2013). Desse modo, este estudo apresenta relevância à medida que o conhecimento repassado atinge os leitores, trazendo a este novas reflexões e análises em relação à temática. Com isso, torna-se importante entender os fenômenos envolvidos no processo de prisionização, assim como saber até onde isso atinge e afeta os criminosos que lá convivem. Assim, o estudo seguirá a partir da seguinte pergunta: Como a psicologia pode ajudar a amenizar os efeitos da prisionização sobre os penitenciários? Até então, acredita-se que através de técnicas referentes à área enquanto ciência, existe muitas possibilidades de intervir de maneira positiva, visando sempre manter a qualidade de vida do sujeito. Nas discussões serão visto se tais hipóteses confirmam-se ou se serão refutadas. OBJETIVOS Entender o processo de prisionalização sob os penitenciários, descrever os riscos existentes no espaço penitenciário, investigar como se dá a influencia da prisionização na identidade do sujeito e compreender quais os suportes que a psicologia dá para romper com essa influência na identidade do sujeito. METODOLOGIA O estudo é de caráter descritivo, exploratório e de abordagem qualitativa. Para o alcance do estudo foram necessárias leituras precisas e complexas que permitiam o enriquecimento de conhecimento e construção da pesquisa. Com isso, foram realizadas buscas sobre a prisionalização, seus efeitos e a realidade do sistema penitenciário brasileiro, ocorrendo no Google Acadêmico e Scielo. RESULTADOS A cada dia têm sido alarmantes as preocupações acerca do espaço penitenciário, uma vez que através do que a mídia publica e até mesmo os estigmas criados pela sociedade faz com que tais instituições ganham ainda mais em regresso. Pereira (2016, p. 08) diz que: “não é recente o histórico dos problemas enfrentados pelos presos no Brasil. As ondas de rebeliões, mortes e outras cenas lamentáveis são a realidade do sistema carcerário nacional”. Assim, tem-se que as informações obtidas sobre o sistema penitenciário é gritante e afeta diretamente a sociedade como um todo. Azevedo et al (2015) explicam que a penitenciária é o cumprimento da lei para aqueles que praticam algum ato de criminalidade, devendo ocorrer em regime fechado. Segundo Assis (2007, p. 75), “a superlotação das celas, sua precariedade e insalubridade tornam as prisões um ambiente propício à proliferação de epidemias e ao contágio de doenças”. Verificam-se então como tais problemas tornam-se até mesmo símbolo dos agravantes frequentes nesses ambientes. Com isso, é visto que na maioria das realidades observada nas penitenciárias brasileiras levam os presos a conviverem com a insalubridade presente a realidade prisional (ANDRADE, 2015). Outra situação presente no sistema penitenciário refere-se ás práticas de torturas e agressões físicas para com os presos, ocorrendo muita das vezes entre eles próprios ou não (PAULA & SANTOS, 2017). A superlotação e as condições precárias presentes em muitas dessas instituições levam a proliferação de várias doenças e epidemias contagiosas, “estima-se que aproximadamente 20% dos presos brasileiros sejam portadores do HIV, principalmente em decorrência do homossexualismo, da violência sexual praticada por parte dos outros presos e do uso de drogas injetáveis” (ASSIS, 2007, p. 75). Além desses problemas dispostos, tem-se que há um grande déficit nas vagas das penitenciárias, assim como a falta de assistência médica e jurídica (SOUSA et al, 2013). Dentro desse contexto marcado pela violência e ineficácia, surge o fenômeno da prisionalização, no qual possui conceito complexo, abrangendo toda uma classe de indivíduos, tendo em vista que as relações estabelecidas pelo sistema penitenciário pode tanto dominar como submeter aos que vivem essa realidade (COSTA, 2013). Devido a isso, faz-se necessário um suporte mais assistencialista e que possibilite melhorias nas condições penitenciárias. O trabalho do psicólogo nesse âmbito consiste na importância “na participação na discussão e ação de seus problemas. Naquele momento, estavam dentro do presídio, mas esse aprendizado servia para a volta à liberdade” (YOSHIKAWA, 1987, p. 04). Essa atuação profissional, através da discussão e das técnicas existentes permite com que problemas sejam debatidos e analisados cautelosamente, possibilitando ao sujeito uma maior reflexão sobre si mesmo, além de uma conscientização por partes dos profissionais quanto às dificuldades existentes. CONCLUSÕES Diante do exposto tem-se que a prisionalização é um fenômeno muito sério e que merece uma atenção especial, já que é partir da discussão do assunto que melhorias podem ser alcançadas para esse público que tem vivido situações precárias. Assim, o psicólogo constitui-se como peça chave á medida que proporciona mudanças dentro do presídio e no presidiário, contribuindo para que os direitos e a qualidade de vida também sejam preservados para esse público específico.