UMA BREVE ANÁLISE DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Á CONVIVÊNCIA FAMILIAR E AS DIFICULDADES ENCONTRADAS NA ADOÇÃO “TARDIA” - Brito, Bethiane Cabral; Quaresma, Cléia Alves; Lima, Uenes dos Santos (Caderno Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável, 2019)
O presente trabalho é destinado a analisar, de forma breve, a aplicação da legislação pertinente como a Constituição Federal e a legislação infraconstitucional, que garante a efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes e o direito de crescer usufruindo de uma convivência familiar, mesmo que seja no seio de uma família adotiva. Com base na questão da adoção, tratar-se-á da problemática da adoção “tardia”, assim popularmente conhecida, que entre os fatores de idade, condição física e cor, também é um reflexo da burocracia e morosidade dos processos de adoção e das dificuldades encontradas por aqueles que vivenciam esse quadro. Ainda procurar compreender os fatores que influenciam o grande número de crianças acima de dois anos a terem mais problemas para serem adotadas e os efeitos que essa situação pode provocar em suas vidas. Para tanto, na metodologia, utilizaremos da pesquisa quanti-quali, cujo método de abordagem será o dedutivo. O procedimento técnico a ser adotado será o da pesquisa bibliográfica que consistirá no prosseguimento do texto conforme os materiais a serem apresentados. Partindo-se desse pressuposto, utilizaremos livros, sites, e textos legislativos, com a finalidade de se alcançar entendimento consoante com a realidade social que paira sobre o assunto em voga. Condizente aos objetivos da pesquisa, utilizaremos, ainda, da pesquisa descritiva e explicativa com o intuito de expor os aspectos legais e sociais, bem como os elementos descritivos do objeto ora analisado, além dos fatores que desencadeiam o seu desenvolvimento.