ABUSO SEXUAL NA INFÂNCIA E A ASSISTÊNCIA DA EQUIPE DE ENFERMAGEM - Araújo de Oliveira, Amanda Beatriz; Da Silva, Francymárcia Capitulino; Figueiredo Dantas, Núbia Maria; Bertino Véras, Gerlane Cristinne (Caderno Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável, 2020)
INTRODUÇÃO Apontado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como uma importante questão de saúde pública, o abuso sexual infantil pode ser definido como qualquer tipo de contato ou comportamento sexual entre uma criança e alguém em posição de poder sobre ela, envolvendo atos que possam coagir ou motivar a vítima na participação de práticas sexuais, seja por meio de toques, prática sexual propriamente dita, entre outras ações que englobam tanto contato físico sem ou com penetração (WHO, 2003; RAABE; SPENGLER, 2013). No Brasil, a violência sexual infantil é um fenômeno frequente, onde o agressor normalmente é um familiar, que envolve a criança em um processo gradual de intimidação, por possuir uma relação de confiança ou poder sobre ela, interferindo no seu desenvolvimento e deixando sequelas que se estendem, por vezes, até a vida adulta (WHO, 2003; CHARTIER; WALKER; NAIMARK, 2010). Frente ao impacto do contexto supracitado nas diferentes esferas da vida do sujeito, se faz necessário que o profissional de saúde, em especial o enfermeiro, apresente competências para identificar e caracterizar situações de abuso sexual, como também prosseguir com a assistência apropriada no intuito de promover a saúde sexual da criança, consequentemente, sua qualidade de vida. OBJETIVOS Reunir e analisar textos científicos sobre a assistência de enfermagem frente ao abuso sexual infantil. METODOLOGIA Trata-se de uma revisão narrativa da literatura, com buscas realizadas BVS (Biblioteca Virtual em Saúde). A amostragem da literatura foi determinada pelos critérios de inclusão: artigos científicos originais, disponíveis na íntegra, publicados no período de 2010 a 2018, sendo excluídos os artigos que não contemplassem o tema abordado. Foi utilizado inicialmente o descritor ‘abuso sexual na infância’ que teve como resultado 93 artigos que se adequaram aos critérios de inclusão e exclusão. Após leitura exploratória foram excluídos os que apresentavam enfoque em outras temáticas, sendo selecionados quatro artigos para discussão. Utilizando o descritor “Abuso sexual”, foram encontrados 741 artigos e após a leitura exploratória também foram selecionados quatro artigos. RESULTADOS Verifica-se que as vítimas de maus-tratos na infância apresentam maior probabilidade de impactos negativos na sua qualidade de vida e mais gastos com problemas de saúde, tais como o desenvolvimento de psicopatologias, como a depressão, transtorno afetivo bipolar, transtorno de abuso de substâncias, desamparo, baixa autoestima, distúrbios de sono e/ou alimentação, entre outros, além de tentativas suicidas na entrada da idade adulta (RISMAN; FIGUEIRA; MENDEIROS, 2014). Frente a este contexto, em 2010, ocorreu a elaboração do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil, que reafirma o compromisso de defesa intransigente dos direitos de crianças e adolescentes, o atendimento especializado e em rede às crianças e aos adolescentes em situação de violência sexual e às suas famílias seja feito por profissionais especializados e capacitados (BRASIL, 2010). Sendo assim, os profissionais da saúde, principalmente da equipe de enfermagem, devem apresentar conhecimento para o atendimento referente a promoção, prevenção, diagnóstico e tratamento das crianças vítimas desse tipo de violência, defendendo seus direitos e assistência holística e de qualidade (VASCONCELOS et al., 2010; WOISKI; ROCHA, 2010). Contudo, evidencia-se que a violência sexual infantil configura-se como uma questão desafiadora para a equipe de enfermagem, com a necessidade de cuidados que englobem ações que vão desde os aspectos físicos, psicológicos e sociais sofridos pela vítima até os envolvidos nessa situação, como a família, o abusador e a sociedade em geral, além de identificar sinais de alerta na criança, notificar casos suspeitos e confirmados, acolher, minimizar os danos prevenindo essas situações e a orientação de forma eficaz aos pais e/ou responsáveis da criança quanto a educação sexual (LUSTOSA et al., 2014). CONCLUSÕES Evidencia-se a necessidade de preparo dos profissionais da equipe de enfermagem para assistir de forma integral às vítimas de abuso sexual infantil, inclusive com implementação de estratégias na prevenção e diminuição de sequelas. Importante ressaltar a necessidade de conscientização da população na denúncia de casos de violência, abuso e exploração sexual infantil, afim de possibilitar maior visibilidade para esse problema de saúde pública e maior investimento em estratégias que defendam os direitos da criança e do adolescente. Ademais, torna-se imperativo mais estudos referentes à temática.