PERFIL BIOPSICOSSOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS ATENDIDAS PELO CREAS - Bento Gonçalves, Patrícia Émille; Maciel Travassos, Leilane Menezes (Caderno Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável, 2020)
INTRODUÇÃO A violação de direitos contra crianças e adolescentes se caracteriza como um problema de cunho social e político que ganha notoriedade na atualidade. Esse fenômeno distingue-se pelas advindas transformações ocorridas ao longo dos séculos, principalmente no que elucida a situação socioeconômica, política, cultural e social do nosso país, a qual crianças e adolescentes são acometidas diariamente por várias formas de violência, por exemplo a negligência e a violência física e psicológica. Atualmente no Brasil, existem órgãos de proteção dentro das políticas públicas que visam assegurar os direitos das crianças e adolescentes, incluso a estes órgãos, encontra-se os Centros de Referência Especializados da Assistência Social- CREAS, que desenvolvem um trabalho articulado com outras redes de serviços da assistência social. O CREAS é um equipamento responsável por restaurar a função protetiva da família quando estes direitos já formam violados. Para tanto, fez-se necessário conhecer a principal legislação que garante constitucionalmente os direitos de crianças e adolescentes, que é o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei N. 8.069/1990), o qual dispõe sobre a proteção integral e lhes garantir um desenvolvimento físico, mental, moral e social com condições de liberdade e dignidade. OBJETIVOS A presente pesquisa, teve como objetivo analisar as violações de direitos contra crianças e adolescentes atendidas pelo Centro de Referência Especializado da Assistência Social- CREAS da cidade de Poço de José de Moura-PB, de modo a identificar o perfil biopsicossocial das crianças e adolescentes em contexto de violação de direitos, caracterizando dessa maneira os principais tipos de violação sofridas pelo público infanto-juvenil, bem como, constatando ainda os principais violadores desses direitos. METODOLOGIA O estudo foi realizado no Centro de Referência Especializado da Assistência Social- CREAS, na cidade de Poço de José de Moura. Tratou-se de uma pesquisa quantitativa, descritiva, exploratória de levantamento de dados, que se realizou a partir da análise dos prontuários de crianças e adolescentes em situação de violação de direitos atendidas pelo CREAS, com base nos casos cadastrados entre o período de 2014 a 2016, totalizando uma média de 41 prontuários encontrados. RESULTADOS E DISCUSSÕES Diante dos dados levantados verificou-se que o perfil prevalente foi de crianças e adolescentes da cor/raça parda, com uma maior incidência no sexo feminino, com idade entre sete e dez anos, residentes na zona rural, sendo vítimas de negligência, violência psicológica e trabalho infantil. A mãe foi identificada como sendo a principal responsável pelas agressões, seguida pelo pai e pai/mãe. A maioria dos casos de violência contra crianças e adolescentes ocorre dentro da própria residência das vítimas, destacando-se como uma violência intrafamiliar, por ser manifestar dentro da família e ser praticada por parentes. No que tange à escolaridade, a presente pesquisa identificou que nenhum dos casos a vítima encontrava-se sem estudar, ao não ser àquelas que ainda não estavam em idade escolar. Com relação às políticas de transferência de renda todos dos participantes recebem dinheiro de algum programa social, nos quais os mesmos são beneficiados do Programa Bolsa Família- PBF e possuem uma renda per capita de até um salário mínimo (R$920,00). É importante ressaltar, que dentre todas as violências sofridas por crianças e adolescentes apresentadas no presente estudo, cerca de 85,4% desses não persistem mais. Levando em consideração os progressos que o país fez em relação à população mais jovem, é de se destacar que esses avanços não atingiram de forma igualitária todas as crianças e adolescentes. Segundo estudos o Brasil é ainda um dos países mais desiguais do mundo, as desigualdades sociais são consequências do mundo capitalista e que essas implicações contribuem para a deterioração das relações afetivas e parentais. Nessa perspectiva, não podemos considerar a pobreza como um fator determinante para violência, mesmo ela gerando uma fragilização social em muitas crianças e adolescentes e consequentemente a ocorrência de violência. CONSIDERAÇÕES FINAIS O desenvolvimento do presente estudo possibilitou uma análise do fenômeno da violência contra crianças e adolescentes e debruçou-se a estudar as principais violações de direitos contra esses sujeitos. Desse modo, espera-se que essa pesquisa, contribua para o fortalecimento e efetivação de Políticas Públicas já existentes, bem como ações que envolvam a garantia efetiva de direitos para crianças e adolescentes da referida cidade.