A Politica Nacional de Resíduos Sólidos: um panorama entre as regiões brasileiras - Souza, Everaldo Alves de; Saldanha, Hamanda Gelça Araújo Costa; Melo, Wyara Ferreira; Rodrigues, Luma Michelly Soares; Oliveira, Maria Juliana dos Santos; Medeiros, Aline Carla de; Melo, Wellington Ferreira de; Maracaja, Patricio Borges (Informativo Técnico do Semiárido, 2015)
Gerir corretamente os resíduos sólidos gerados nos municípios é um grande desafio para os gestores públicos. A Lei 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, criada com a intenção de regulamentar essa questão no País. O estudo tem como objetivo apresentar as Politicas Nacionais de Resíduos Sólidos, com ênfase ao panorama entre as regiões brasileiras. Metodologicamente, a pesquisa trata-se de uma revisão bibliográfica. Abordando os seguintes pontos: Os aspectos gerais sobre resíduos sólidos e a Política Nacional de Resíduos Sólidos a partir dos seus princípios norteadores. Conclui-se que a quantidade de resíduos sólidos produzidos pela população urbana no mundo é alarmante (gira em torno 1,3 bilhões de toneladas por ano). O Brasil não tem ficado para trás nessas estatísticas, e, consequentemente, a região nordeste também não, pois esta é responsável por 25% de todo o lixo urbano produzido no país, algo em torno de 51.000 toneladas por dia. The National Policy on Solid Waste: an overview as between Brazilian Regions Abstract: Manage solid waste in the municipalities properly is a major challenge for public managers. Law 12.305 / 2010, establishing the National Policy on Solid Waste -. PNRS, created with the intention to regulate this issue in the country The study aims to present the National Policies for Solid Waste, emphasizing the outlook among Brazilian regions. Methodologically, the research it is a literature review. Addressing the following points: General aspects of solid waste and the National Policy on Solid Waste from their guiding principles. It concludes that the amount of solid waste produced by the urban population in the world is alarming (is around 1.3 billion tons per year). Brazil has not fallen behind those statistics, and hence northeast region either, as this accounts for 25% of all municipal waste produced in the country, somewhere around 51,000 tons per day.