Atuação da vigilância sanitária mnos estabelecimentos alimeticíos no município de pombal-PB. - Cartaxo Neta, Aldeide Maria de Almeida; Silva, Nadiane Vieira da; Menezes, Ana Camila Mangueira de; Sales, Airton Ricart Rodrigues de; Almeida, Nayara Barbosa (Informativo Técnico do Semiárido, 2015)
Em virtude da população está constantemente consumindo produtos e utilizando serviços que precisam ser seguros, a Vigilância Sanitária tem como função, controlar todas as etapas e processos para a fabricação de produtos alimentícios. O presente trabalho tem como objetivo analisar os dados obtidos na fiscalização e diagnosticar os problemas comumente encontrados nos estabelecimentos de preparo e comercialização de alimentos no município de Pombal - PB, classificados como: supermercados, padarias, lanchonetes, bares/restaurantes, frigoríficos e hotéis/pousadas e analisar os resultados quanto às exigências da Vigilância Sanitária. Observa-se que a maior quantidade de estabelecimentos inspecionados foram os Supermercados (43,84%), em razão de os mesmos atenderem um público em quantidade superior aos outros tipos de estabelecimentos e uma maior complexidade, pois há diversas áreas de manipulação de alimentos, predispondo maiores riscos. Os Bares/Restaurantes (17,81%), Lanchonetes (13,70%), Padarias (12,33%), Frigoríficos (8,22%) e Hotéis/Pousadas (4,10%) foram inspecionados em menor quantidade, por representarem uma menor parcela no município. Referente ao número total de inspeções, apenas 28 estabelecimentos (39,69%) estiveram em conformidade e 45 estabelecimentos (60,31%) não estiveram em conformidade com a RDC nº 216 (BRASIL, 2004). A liberação de Alvará Sanitário é condicionada a vistoria prévia e sua renovação é emitida anualmente. As Boas Práticas de Fabricação são procedimentos que devem ser adotados pelos prestadores de serviços de alimentação a fim de garantir a qualidade higiênico-sanitária e a conformidade dos alimentos com a Legislação Sanitária.