Políticas fiscais sustentáveis: reduzindo o excesso de exação para estimular o crescimento econômico - Nogueira, Larissa Lyanna Ribeiro (Revista Brasileira de Filosofia e História, 2023)
O presente artigo aborda a temática das políticas fiscais sustentáveis e sua relação com o crescimento econômico, oferecendo uma revisão de literatura abrangente sobre o assunto. No contexto de um mundo globalizado e interconectado, as políticas fiscais desempenham um papel central na determinação da estabilidade macroeconômica e no estímulo ao desenvolvimento econômico. No entanto, o excesso de exação, caracterizado pela coleta desproporcional ou excessiva de impostos e outras receitas pelo Estado, pode ter efeitos prejudiciais sobre a economia, desencorajando investimentos, inovação e o crescimento econômico. O principal objetivo deste artigo é investigar como as políticas fiscais podem ser moldadas para apoiar um crescimento econômico robusto e sustentável, sem sobrecarregar indevidamente os cidadãos e as empresas. A metodologia empregada envolveu a coleta, análise e síntese de estudos acadêmicos, relatórios de instituições financeiras internacionais, documentos de políticas governamentais e outras fontes relevantes. Foi dada especial atenção aos estudos empíricos que examinam a relação entre exação e crescimento econômico em diferentes contextos nacionais. Os resultados obtidos a partir desta revisão de literatura destacam os impactos negativos do excesso de exação sobre a economia, incluindo a desincentivação ao investimento, a redução do consumo e a fuga de capitais. Evidenciam-se também os benefícios das políticas fiscais sustentáveis, que promovem a confiança dos investidores, reduzem a incerteza, incentivam o investimento privado e garantem a continuidade da prestação de serviços públicos essenciais.