Tributação indutora e equidade social: abordando as desigualdades por meio da reforma fiscal - Nogueira, Larissa Lyanna Ribeiro (Revista Brasileira de Filosofia e História, 2023)
O presente artigo mergulha na complexa interseção entre políticas fiscais e equidade social, destacando o papel potencial da tributação indutora como ferramenta para abordar desigualdades socioeconômicas. Contextualizando, a tributação tem sido tradicionalmente vista como um instrumento de arrecadação de receitas. Contudo, sua capacidade de influenciar comportamentos e direcionar recursos torna-a uma ferramenta poderosa nas mãos de formuladores de políticas que buscam promover a equidade social. O objetivo principal deste trabalho é explorar a relação entre a tributação indutora e a equidade social, investigando como a reforma fiscal pode ser empregada para abordar desigualdades persistentes. Para alcançar esse objetivo, foi adotada uma metodologia de revisão de literatura, onde uma busca sistemática foi realizada em bases de dados acadêmicas, selecionando artigos, livros e relatórios relevantes que abordam os temas centrais do estudo. Os resultados obtidos, derivados da análise crítica da literatura selecionada, indicam que a tributação indutora, quando bem estruturada, tem o potencial de promover a equidade social, redistribuindo riqueza e oportunidades. No entanto, a eficácia de tais políticas depende de uma compreensão profunda das complexidades socioeconômicas e das nuances da política fiscal. Além disso, foi evidenciado que as reformas fiscais, embora promissoras, apresentam desafios significativos e requerem uma abordagem cuidadosa para garantir que produzam os resultados desejados em termos de promoção da equidade.