Desafios e perspectivas das mulheres encarceradas no sistema prisional paraibano - Pereira , Lara Giovana Feitosa; Silva , Maria Eduarda Lins da; Costa , Myllena Elias; Targino , Giliard Cruz (Revista Brasileira de Filosofia e História, 2024)
Esta pesquisa discorre sobre o encarceramento feminino no sistema prisional brasileiro, especialmente na Paraíba, expõe desafios significativos na assistência à saúde das detentas, pois as políticas penitenciárias são historicamente insensíveis às particularidades femininas e resultam na invisibilidade das mulheres no sistema penitenciário. A falta de estruturas adequadas nas prisões femininas gera precariedade, e um exemplo disso é a infraestrutura inadequada para cuidados com recém-nascidos e ausência de saúde ginecológica. Sobre a metodologia, pesquisa utilizou-se do método quali-quantitativo, através da pesquisa bibliográfica e documental, a partir de leis, jurisprudência e artigos científicos, e análise gráfica do período de janeiro a junho de 2023, para avaliar a efetividade das políticas de saúde no sistema carcerário. Ademais, a pesquisa destaca a necessidade de reformulações abrangentes nas políticas penitenciárias, integrando uma perspectiva sensível de gênero para promover efetiva ressocialização e de reformulações abrangentes nas políticas penitenciárias, incorporando uma perspectiva sensível de gênero para promover uma ressocialização eficiente. A escassez de alojamentos para gestantes, as limitações nos berçários e a ausência de instalações médicas continuam sendo focos críticos identificados pela análise gráfica. Além disso, a análise enfoca a importância de refletir sobre as políticas de drogas e a preservação dos laços familiares, destacando a urgência de estratégias centradas na saúde e na prevenção. A atenção à saúde integral da mulher encarcerada não deve ser apenas um mero protocolo, mas um reconhecimento vital de sua humanidade, demandando investimentos e reformas estruturais para a construir um sistema prisional mais humano, justo e alinhado aos direitos humanos.