A atuação da Defensoria Pública no acesso à justiça para populações vulneráveis e danos ambientais - Fontes, Felipe Gabriel Nunes; Lucindo, Maciana Gomes; Abreu, Ana Beatriz dos Santos; Martins, Sibelle Rachel Domiciano Dantas; Melo, Juciara Maria de Sousa; Moreira, Lorena Araújo Rolim; Silva, Emily de Oliveira; Santos, Rogaciana de Almeida Borges; Simões, Dayane Rodrigues (Revista Brasileira de Filosofia e História, 2025)
Dia após dia, mais e mais pessoas usam o Judiciário em busca de soluções para seus problemas, e a Defensoria Pública tem desempenhado um papel essencial nesse cenário, atuando como uma ponte entre a população em situação de vulnerabilidade e o sistema de justiça. Este artigo tem como objetivo refletir sobre o papel da Defensoria Pública como cuidadora da justiça, explorando seu trabalho, os princípios que norteiam sua atuação e os mecanismos de assistência jurídica gratuita no Brasil. Parte-se do entendimento de que a Defensoria Pública é uma instituição responsável por fornecer orientação jurídica e garantir a proteção dos direitos daqueles que não podem pagar um advogado, reconhecendo que a situação de vulnerabilidade pode se manifestar de diversas maneiras, para além do campo econômico. Por meio da análise das normas que regem o atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade, o artigo visa destacar e evidenciar como essa instituição tem se consolidado como um instrumento indispensável para a efetivação dos direitos fundamentais e para a construção de uma justiça verdadeiramente acessível e inclusiva.