Oliveira, J. G. S. dos S., & Pereira, E. W. (2025). Efetividade das Políticas Públicas de Fomento Cultural no Brasil: Lei Rouanet, Lei Paulo Gustavo e Art. 215 da Constituição Federal. Revista Brasileira De Filosofia E História, 14(4), 2191–2198. https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i4.11835