REOLON DE COSTA, Silvio Guilherme. Overruling e a regra da proporcionalidade na jurisdição constitucional: racionalidade e segurança jurídica. Revista Brasileira de Filosofia e História, [S. l.], v. 15, n. 1, p. 2526–2532, 2026. DOI: 10.18378/rbfh.v15i1.11955. Disponível em: https://www.gvaa.com.br/revista/index.php/RBFH/article/view/11955. Acesso em: 4 jun. 2026.