Oliveira, J. G. S. dos S. e Pereira, E. W. (2025) “Efetividade das Políticas Públicas de Fomento Cultural no Brasil: Lei Rouanet, Lei Paulo Gustavo e Art. 215 da Constituição Federal”, Revista Brasileira de Filosofia e História, 14(4), p. 2191–2198. doi: 10.18378/rbfh.v14i4.11835.