Reolon de Costa, Silvio Guilherme. “Overruling E a Regra Da Proporcionalidade Na jurisdição Constitucional: Racionalidade E segurança jurídica”. Revista Brasileira De Filosofia E História, vol. 15, nº 1, janeiro de 2026, p. 2526-32, doi:10.18378/rbfh.v15i1.11955.