Reolon de Costa, Silvio Guilherme. “Overruling E a Regra Da Proporcionalidade Na jurisdição Constitucional: Racionalidade E segurança jurídica”. Revista Brasileira de Filosofia e História 15, no. 1 (janeiro 30, 2026): 2526–2532. Acesso em junho 4, 2026. https://www.gvaa.com.br/revista/index.php/RBFH/article/view/11955.