Revista Brasileira de Filosofia e História

As filosofias de Ailton krenak e Antonio Bispo dos Santos: pensamento criativo surgido da relação com a Terra no Brasil da Nova República

José Otávio Aguiar — Sat, 07 Oct 2023 00:00:00 -0300

O artigo sintetiza alguns conceitos e concepções filosóficas depreensíveis das leituras de dois pensadores originários dos povos tradicionais brasileiros que vem influindo significativamente no pensamento decolonial e na luta pela posse e manejo sustentável da terra nas últimas décadas. Percorre os principais conceitos de Ailton Krenak, líder indígena mineiro e Antonio Bispo dos santos, articulador e ativista quilombola piauiense. Tece, assim, algumas críticas e contextualizações para as terminologias utilizadas com fim compreensivo, problematizador e organizador.

Participação feminina na política municipal de Luís Gomes/RN

Maria Daniela Duarte de Souza, Giliard Cruz Targino — Sat, 07 Oct 2023 00:00:00 -0300

Estudos voltados à participação popular na política mostra que apesar da
mulher representar maior número do eleitorado brasileiro, quando se trata da
ocupação de cargos políticos esse é menor comparado à ocupação masculina.
A finalidade do presente trabalho é discutir acerca da participação feminina na
política nacional, delimitando o campo de pesquisa a localidade de Luís
Gomes, município situado no Estado do Rio Grande do Norte. Para auxiliar a
pesquisa foi utilizado o método quantitativo de abordagem com a finalidade de
trazer dados estatísticos seguros. No tocante ao procedimento no qual a
pesquisa foi baseada prevaleceu o método histórico, analisando movimentos
femininos como resistência para obtenção do direito ao voto e conseguir subir
ao palanque eleita pelo povo. Assim, a pesquisa valeu-se de artigos científicos,
livros, legislação e dados fornecidos pela prefeitura e câmara do município
local de estudo. Observou-se, que a participação feminina na política desde
sua conquista vem crescendo constantemente, entretanto, a mulher ainda
ocupa menor espaço na esfera política nacional.

Análise da percepção dos profissionais da enfermagem sobre os impactos da produção de resíduos sólidos de serviços de saúde (rsss), no contexto da pandemia da covid-19 no Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC-UFCG)

Sat, 07 Oct 2023 00:00:00 -0300

Este estudo tem como propósito discutir acerca da relação estabelecida entre os profissionais da enfermagem e os impactos da geração de resíduos sólidos de serviços de saúde (RSSS) em um hospital universitário do município de Campina Grande-PB, através de um estudo de caso único. Busca analisar a percepção dos profissionais sobre a produção dos RSS e as consequências causadas no meio ambiente, no contexto da pandemia da Covid-19. O estudo foi realizado no Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC- UFCG), tendo como instrumento de coleta a realização de entrevistas semiestruturadas com 60 profissionais da enfermagem, e análises estatísticas da geração de resíduos sólidos de saúde (RSS) por meio da Comissão de Resíduos Sólidos de saúde do HUAC. A presente pesquisa também tem como objetivo dimensionar a produção, o manejo e o destino final dos RSS dentro do cenário de excepcionalidade imposto pelo quadro pandêmico. Nos resultados, os dados revelaram que a UTI adulto foi o setor que mais gerou RSS, como asseverou 38,33% dos entrevistados, considerando também a percepção dos profissionais relativa ao aumento na geração de RSS na pandemia. Ademais, deve-se destacar que a ausência de capacitação de gerenciamento de RSS apontada pela amostra, configurando, assim, uma problemática relacionada aos impactos ambientais gerados pelo descarte inadequado de RSS nos serviços de saúde hospitalares do HUAC no decurso da pandemia da Covid-19.

Palavras-chave: Covid-19; Enfermagem; Percepção; Resíduos de serviços de saúde.

Meio ambiente, desenvolvimento sustentável e políticas públicas

Sun, 08 Oct 2023 00:00:00 -0300

O presente estudo, aborda questões que são relativas ao Direito Ambiental, tendo como base o estudo do conceito de desenvolvimento sustentável, além de descrever os princípios e políticas ambientais, que por sua vez, precisam ser discutidos, dando ênfase a importância da adoção das medidas, que apesar de serem regidas por normas jurídicas, são necessárias para que seja preservado o meio ambiente. Nesse sentido, esse estudo objetivou conceituar e avaliar alguns Princípios Constitucionais Direito Ambiental, e políticas de preservação, abordando a sua importância para o Meio Ambiente equilibrado sem perder de vista a necessidade social do desenvolvimento econômico e sustentável. Para a realização desse estudo, foi feita uma pesquisa básica e exploratória, e em relação aos procedimentos técnicos, é do tipo Revisão Bibliográfica. De acordo com os resultados encontrados no estudo, foi possível perceber que o desenvolvimentismo sustentável deve ser compreendido como uma solução para amenizar os problemas da sociedade, além de representar uma fonte de benefícios ambientais que também proporcione o desenvolvimento econômico e social, e no caso das políticas públicas essas devem promover o respeito as diferentes culturas, favorecendo a geração de empregos e redução de miséria além de preservar o meio ambiente para as futuras gerações.

Aspectos globais da esquizofrenia perante de suas contingências clínicasvivenciais: uma perspectiva psicoeducativa

Tue, 10 Oct 2023 00:00:00 -0300

A esquizofrenia é considera um transtorno mental grave que reúne um conjunto de expressões estruturantes perante de
seus campos sintomatológicos, englobando etiologias heterogêneas frente dos aspectos vivenciais e clínicos do sujeito em suas
acepções subjetivas-objetivas, permeando elementos determinantes, ao mesmo tempo queres-me singularidades experienciais do
sujeito em suas singularidades. Desse modo, partindo de suas complexidades no manejo clínico e interdisciplinar, emende-se que a
adesão global dos sujeitos diagnosticados com esquizofrenia, assim como a rede de apoio familiar e circundante, é essencial para a
consolidação de resultante positivas ao longo tratamento integrado, levando em consideração as significâncias das modalidades
psicoeducativas. Partindo da prerrogativa citada, o presente estudo discorre sobre os aspectos gerais da esquizofrenia frente de suas
caracterizações clínicas e vivenciais em seus quadros especificados, tendo como valência técnica-metodológica as possíveis
repercussões positivas das elaborações psicoeducativas. Sendo assim, exposto os elementos introdutórios desse trabalho, seguem os
demais tópicos e categorizações voltados as amplitudes da esquizofrenia perante de suas entrelinhas clínicas e experienciais,
considerando como os processos psicoeducativos podem influir positivamente nas elaborações da adesão e consolidação do
tratamento integrado.
Palavras-chave: Esquizofrenia. Psicoeducação. Contemporaneidade. Interdisciplinaridade.

Fatores gerais do tea diante de suas entrelinhas clínicas-experenciais: um panorama interdisciplinar

Tue, 10 Oct 2023 00:00:00 -0300

Em suas acepções teórico-práticas, esboça-se que as visualizações do TEA permeiam variados aspectos clínicos e
experienciais que variam de acordo com cada caso idiossincrático, revelando a importância do acolhimento integral do sujeito em
suas singularidades diagnósticas-vivenciais. Pensando nisso, o presente estudo discorre sobre os fatores gerais do TEA através das
contemplações acadêmicas, metodológicas e experienciais recentes nas exposições científicas interdisciplinares, levando em
consideração a possiblidade de interseção entre os elementos clínicos, considerando as diferentes áreas atuacionais, e os aportes
experienciais, enfatizando a pertinência da valorização do sujeito mediante de sua historicidade-subjetividade. Para tanto, valeu-se da
metodologia de revisão narrativo como norteadora das construções e organizações tópicas desse trabalho acadêmico, utilizando-se de
artigos de revisão, relatos de experiência, capítulos de livro e outras produções especializadas como principal forma de busca.
Mediante do abordado, conclui-se-se que a compreensão dos fatores expressivos-constitutivos do TEA permeia um conjunto
multifatorial de aspectos clínico-experienciais, revelando a fundamentalidade das execuções e atribuições dialógicas entre os aspectos
vivenciais, diretamente atrelados as idiossincrasias, a historicidade e a subjetividade, e os fatores execuções e metodologias
especificadas, consolidando as aplicações teórico-práticas por via das diretrizes individuais-coletivos do sujeito em suas
singularidades diagnósticas-contemplativas.
Palavras-chave: TEA. Clínica-Experencial. Interdisciplinaridade.

Autorregulação comportamental-emocional perante dos quadros clínicos do tea: uma revisão narrativa

Mon, 16 Oct 2023 00:00:00 -0300

A autorregulação emocional, assim como o manejo assertivo das disposições comportamentais, representa uma das
habilidades essenciais para a formação do sujeito em suas amplitudes individuais-coletivas, apresentando as suas prometais
repercussões desde o início do desenvolvimento infantil, servindo de base motriz para os demais ciclos vitais. Em algumas condições
neuroatípicas, a exemplo do Transtorno do Espectro Autista, observa-se que os processos da autorregulação emocional-comportamental
tendem permear alguns déficits localidade a partir de um conjunto de comportamentos disruptivos, influindo diretamente na maneira
como o sujeito interage com o ambiente e os outros de círculo de convivência. Seguindo o raciocínio acima, o presente estudo discorre
sobre os possíveis entendimentos diagnósticos-experienciais dos processos e habilidades ligadas a autorregulação comportamentalemocional nos quadros clínicos do TEA, levando em consideração as suas características idiossincráticas e as suas constantes
experienciais, partindo da ideia das variações psicopatológicas ligadas a noção de continumm. Para isso, valeu-se da metodologia de
revisão narrativa como de protestar os tópicos e a organização presente no descrito trabalho científico, utilizando de artigos científicos,
capítulos de livros e outras produções acadêmicas como principais fontes de pesquisa, encontradas nas plataformas digitais do Google
Acadêmico, Scielo, Web of Science e PePSIC. Em meios dos elementos supracitados, considera-se que as dificuldades significativas
nos processos e nas elaborações de habilidades perante da autorregulação comportamental-emocional são elementos estruturantes e
constitutivos nos quadros clínicos-experienciais do TEA, variando as suas expressões e limitações perante dos níveis operatórios que
os sujeitos estão inseridos, assim como a presença de contingências situacionais influentes em suas amplitudes.
Palavras-chave: Autorregulação. TEA. Emoções. Comportamento.

Crédito rural e o financiamento sob o viés da sustentabilidade

Tue, 17 Oct 2023 00:00:00 -0300

O crédito rural, trata-se de uma das várias formas de subsídio que são prestadas para a agricultura brasileira, que ajuda a desenvolver as atividades dos agricultores que não possuem recursos financeiros para administrar sua propriedade e produção. Nesse ínterim, o financiamento de investimentos e custos, surge como uma importante ferramenta dos programas de desenvolvimento da atividade rural dos pequenos agricultores, para aumentar progressivamente seus rendimentos e sua qualidade de vida e de seus familiares. O objetivo principal dessa pesquisa é analisar como os pequenos agricultores rurais têm acesso ao crédito rural como suplemento de fortalecimento das atividades da agricultura e agroindustriais. A metodologia foi realizada por meio do método de procedimento dedutivo, partindo da análise de como se dá na legislação brasileira o acesso ao crédito rural por parte dos agricultores familiares para o desenvolvimento de suas atividades agrícolas, também foi realizada ama análise bibliográfica e documental. De modo geral, pode-se concluir que as pequenas propriedades rurais que contraem empréstimos no campo são diferentes das propriedades que não contraem empréstimos, enquanto a influência do crédito rural está relacionada principalmente ao nível de escolaridade dos indivíduos e à motivação na gestão de seus recursos. Por se tratar de um tema contemporâneo, é necessário que órgãos de apoio estejam engajados com a realização de projetos e atividades com o objetivo de conscientizar os agricultores, para que eles possam cada vez mais desenvolver atividades sustentáveis em seus processos.

Direito fundamental à saúde e o meio ambiente equilibrado

Tue, 17 Oct 2023 00:00:00 -0300

A constituição Federal de 1988, foi a primeira constituição a reconhecer o meio ambiente como um direito fundamental, o qual foi estabelecido em seu artigo 225, onde foi instituído que todo homem tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, que seja essencial à saudável qualidade de vida, impondo ao poder público e à comunidade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as gerações presentes e futuras aliado a esse direito está também o direito fundamental à saúde. É importante observar que nas constituições anteriores, não existia esse interesse em garantir um ambiente ecologicamente equilibrado, e essa mudança resultou no direito do meio ambiente ser considerado essencial para a vida e exigiu a diminuição dos impactos causados pela degradação humana. Nesta senda, o objetivo principal desse trabalho é entender como é tratada a preocupação constitucional tendo o direito no tocante ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e o direito fundamental à saúde. A metodologia, parte do método de procedimento dedutivo, onde buscou analisar a relação dos dois direitos fundamentais e a preocupação da legislação vigente, análise bibliográfica, e met0do documental com a utilização de leis constitucionais e infranconstitucionais. A compreensão do meio ambiente não se limita ao que é considerado natureza, mas inclui também tudo o que foi transformado e criado pelo homem. Porque o meio ambiente está presente em todos os aspectos da vida e sua condição foi reconhecida constitucional como direito fundamental, deve ser defendido e garantido não só para as gerações atuais, mas também para as futuras.

Saneamento básico e saúde ambiental: influencia na promoção da qualidade de vida

Tue, 17 Oct 2023 00:00:00 -0300

O saneamento básico, é um direito garantido constitucionalmente no Brasil, definido pela Lei nº 11.445/2007, a qual estabelece as diretrizes nacionais destinadas a promoção da higiene básica, sendo definida como um conjunto de serviços de infraestrutura e equipamentos operacionais de abastecimento de aguá, saneamento, limpeza urbana e de serviços público além dos sistemas de esgoto, gestão de resíduos sólidos e águas pluviais. Diante disso, a saúde ambiental, são todos aqueles aspectos da saúde humana que incluem a qualidade de vida, e são determinados por fatores químicos, biológicos, sociais psicológicos e do meio ambiente, sendo importantes para avaliar, a saúde das gerações presentes e futuras. O objetivo desse estudo é compreender todos os determinantes relacionados à interação entre saúde e meio ambiente é um passo crucial para a qualidade de vida da população, além da atividade conjunta de vigilância para detectar riscos e prevenir perigos. A metodologia foi realizada por meio do método de procedimento dedutivo onde partiu-se do estudo da influência do saneamento básico na promoção da saúde e qualidade de vida, através da análise bibliográfica e documental. Através da pesquisa, foi possível concluir que a importância dos serviços básicos de higiene é inegável tanto para a prevenção de doenças como para a proteção do ambiente. Outrossim é necessário estabelecer um equilíbrio entre os aspectos ecológicos, econômicos e sociais para que as necessidades materiais básicas de cada indivíduo possam ser satisfeitas, sem consumo e desperdício além de sua corresponsabilidade pela conservação dos recursos naturais e pela prevenção de doenças.

Sustentabilidade ambiental social em micro e pequenas empresas e em microempreendedores individuais

Ana Angelica Bezerra Cavalcanti — Thu, 26 Oct 2023 00:00:00 -0300

O presente artigo analisou a sustentabilidade ambiental e social no contexto das Micro e Pequenas Empresas (MPEs) e dos Microempreendedores Individuais (MEIs). Em um cenário global onde a sustentabilidade tem sido pauta recorrente, torna-se imperativo compreender como essas entidades, que representam uma parcela significativa do tecido empresarial, estão se adaptando e contribuindo para um desenvolvimento mais equitativo e responsável. Assim, esta revisão de literatura tem como principal objetivo investigar e sintetizar os principais achados da literatura científica sobre a integração de práticas sustentáveis em MPEs e MEIs. Busca-se entender as motivações, desafios, benefícios e impactos dessa integração no contexto empresarial e social. Foi realizada uma revisão da literatura, abrangendo artigos, teses, dissertações e relatórios publicados em bases de dados acadêmicas reconhecidas. Os critérios de inclusão foram estudos que focavam especificamente na sustentabilidade ambiental e social em MPEs e MEIs, publicados nos últimos dez anos. Os resultados indicam que, embora exista uma crescente conscientização sobre a importância da sustentabilidade entre MPEs e MEIs, ainda há desafios significativos a serem superados, como a falta de recursos e conhecimento técnico. No entanto, as empresas que conseguiram implementar práticas sustentáveis relataram benefícios tangíveis, como redução de custos, aumento da reputação e fortalecimento das relações com a comunidade. Além disso, observou-se uma tendência positiva na colaboração entre diferentes stakeholders, como governos, ONGs e setor privado, para promover a sustentabilidade nesse segmento empresarial.

UMA ANÁLISE BIBLIOMÉTRICA DA EFETIVIDADE DA GESTÃO E MANEJO DA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL NAS COLÔNIAS PENAIS AGRÍCOLAS

Vanessa Érica da Silva Santos, Maria de Fátima Nóbrega Barbosa — Wed, 08 Nov 2023 00:00:00 -0300

Nos dias atuais, é muito falado de direitos humanos e suas várias formas, garantidas pela Constituição, principalmente no âmbito do sistema Penitenciário. A decadência do sistema carcerário brasileiro atinge não somente os reclusos, como também a sociedade e os profissionais que estão em contato direto e indireto com a atual realidade carcerária. Diante dessa realidade, existe a procura por uma gestão que pode proporcionar melhores condições para todos os envolvidos e é nesse cenário que se mostra o desenvolvimento de agricultura sustentável dentro das colônias penais agrícolas. Para isso faz-se necessário uma busca para saber se há sustentabilidade na gestão de recursos naturais, a partir de uma análise fundada na percepção do gestor e do apenado acerca dos métodos e viabilidade da agricultura nos referidos estabelecimentos. Logo, esse trabalho tem o objetivo de realizar um levantamento bibliométrico acerca da eficiência da gestão e manejo da agricultura sustentável nas colônias penais agrícolas. Para isso foram feitas buscas nos bancos de dados da Capes, SciELO, Science Direct e Google Acadêmico usando palavras-chave. Mediante a leitura dos resumos, os trabalhos foram caracterizados de acordo com a categoria do estudo, a temática abordada, ano e volume de publicações. Foram identificados 315 artigos publicados no período estudado e após a triagem e a elegibilidade foram selecionados 13 artigos para a leitura completa. Com isso, foi possível concluir que no Brasil existem poucas unidades agrícolas e é evidente a carência dos programas que incentivam a agricultura sustentável como uma maneira conjunta de ressocialização do preso e preservação dos recursos naturais.

Avaliação da marcha em ponta de pé em crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista

Wed, 25 Oct 2023 00:00:00 -0300

Objetivou-se avaliar a incidência e características da marcha em ponta de pé de crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista. Foi realizada pesquisa quantitativa e transversal. A amostragem foi constituída por 39 voluntários. Os resultados demonstraram que 82,1% das crianças possuíam dificuldade em manter uma marcha normal e utilizam a ponta de pé para deambular. Quanto aos momentos, 15,4% apresentaram a marcha em ponta de pé a todo momento. Esta pesquisa possibilita aos profissionais que atuam nesta área a avaliar e traçar tratamentos que tenham como objetivo de reeducar a marcha das crianças com esse transtorno.

Impactos do uso da toxina botulínica tipo A sobre a autoestima e autoimagem de mulheres

André Luiz Dantas Bezerra, Milena Nunes Alves de Sousa — Sat, 04 Nov 2023 00:00:00 -0300

Algum grau de insatisfação com a imagem corporal tem sido o principal motivador para a adoção de intervenções estéticas, pois parece que podem propiciar melhorias gerais na autoestima e autoimagem, especialmente feminina. Destarte, como objetivo busca-se analisar os impactos do uso da Toxina Botulínica Tipo A sobre a autoestima e autoimagem de mulheres. Foi adotado o método de Revisão Integrativa da Literatura. A busca de material foi conduzida nas seguintes bases de dados: Biblioteca Virtual em Saúde, National Library of Medicine e Scientific Electronic Library Online, entre os meses de julho a setembro de 2023. Selecionaram-se 16 publicações que atenderam integralmente aos critérios de elegibilidade. Foi possível verificar que os procedimentos estéticos em que a Toxina Botulínica Tipo A tem sido adotada como intervenção têm possibilitado positividade sobre a autoimagem/autoestima de mulheres, sendo reforçados em 93,7% (n=15) artigos científicos internacionais. Tais benefícios são decorrentes das melhorias gerais sobre os aspectos físicos e psicológicos. Conclui-se, portanto, que os impactos são globais, repercutindo sobre a autoestima, autoimagem e a qualidade de vida geral das mulheres submetidas a procedimentos estéticos com o botox, corroborando com melhorias psicológicas, emocionais e físicas.

Princípio da dignidade da pessoa humana

Camila de Paula Trotta Duarte — Sun, 05 Nov 2023 00:00:00 -0300

A dignidade é considerada a medida do valor daquilo que não tem preço, não devendo ser diminuída para não acarretar a própria desvalorização do ser humano. Constitui a dignidade um valor universal, não obstante as diversidades sócioculturais dos povos. A despeito de todas as suas diferenças físicas, intelectuais, psicológicas, as pessoas são detentoras de igual dignidade. Nesta perspectiva, este trabalho visa analisar o princípio da dignidade da pessoa humano imbuído na promoção social humana.

Impacto ambiental causado pela indústria têxtil

Wed, 08 Nov 2023 00:00:00 -0300

O meio ambiente é o entorno onde se desenvolve a sociedade e a indústria. A relação entre esses elementos, ambiente, sociedade e indústria permeia discussões econômicas em todas as áreas do mercado. O setor têxtil envolve em seu processo produtivo procedimentos como fiação, tecelagem e beneficiamento do tecido. Essas etapas geram impactos no meio ambiente, nesses termos, o presente estudo tem o objetivo de realizar um levantamento a respeitos dos danos provocados à natureza por esse setor e avaliar os indicadores, as normas e legislações que podem auxiliar na gestão dessas indústrias. Para isso, utilizou-se a revisão bibliográfica como metodologia, utilizando artigos, livros e teses atuais, no cenário dos aspectos ambientais relacionados ao setor têxtil. Nesse sentido, foi possível verificar os impactos ambientais provocados pela indústria têxtil como nos elementos da água, com seu grande consumo; na contaminação de solo pelo despejo inadequado dos resíduos; e no ar atmosférico com o aumento do nível de ruído provocado pelo maquinário aplicado no processo produtivo. Logo, faz-se necessário o uso de indicadores sustentáveis juntamente com um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) adequado para reduzir os impactos provocados ao meio ambiente.

A complexidade da tributação das criptomoedas sob a perspectiva do Imposto de Renda

Wed, 08 Nov 2023 00:00:00 -0300

A pesquisa tem como objetivo esclarecer a criação das criptomoedas sob o enfoque do Imposto de Renda e a atual conjectura de modelo tributário outorgada no Brasil. Para tal fim, adotou-se uma abordagem dedutiva, combinando-a com o método de procedimento comparativo e apoiando-se na técnica de pesquisa bibliográfica e documental. O artigo examina a evolução do Bitcoin e do blockchain até seu status como Projeto de Lei 3.825/2019 no Brasil. Destaca-se que a regulamentação dos criptoativos no país é predominantemente baseada em portarias da Receita Federal. Verificou-se que os ganhos de capital obtidos com a valorização dessas moedas, principalmente no contexto de transações comerciais, devem ser tributados, uma vez que, de acordo com a lei, ocorreu um ganho de capital efetivo.

Implementação do saneamento básico e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis

Tue, 07 Nov 2023 00:00:00 -0300

O presente estudo estabeleceu como objetivo principal a análise do saneamento básico no Brasil e como a implementação de mecanismos que busquem garantir esses direitos pode beneficiar toda a população. Diante disso, a justificativa apresentada para esse estudo é a relevância do estudo do saneamento para a realidade brasileira, levando em consideração que a necessidade dessas garantias básicas é enorme em todo o país. Levando isso em consideração surge a problemática: o saneamento básico no Brasil é levado a sério pelo Estado tendo em vista a importância do investimento nessa área em todo o país? Apresenta-se a hipótese de que o investimento em saneamento básico é imprescindível para a construção de Estado que zele pela qualidade de vida de sua população. O objetivo geral busca justamente entender mais a respeito do saneamento básico e a necessidade de sua proteção e investimento, garantindo direitos fundamentais a todos. Para chegar a esse objetivo geral foram necessários a adoção de alguns objetivos específicos, como o entendimento do que é o saneamento básico, quais são os objetivos de desenvolvimento sustentáveis, como se dá a implementação do saneamento básico e os seus desafios, quais os benefícios e as estratégias e, por fim, sua abordagem e soluções. A metodologia utilizada foi, a respeito do objetivo, foi o descritivo, a abordagem foi a dedutiva. A pesquisa foi qualitativa e as técnicas de pesquisa foram tanto a bibliográfica quanto a documental.

A vitimização secundária e a desqualificação da vítima no poder judiciário: uma análise do caso Mariana Ferrer

Tue, 07 Nov 2023 00:00:00 -0300

Este estudo investiga o tratamento das vítimas de crimes sexuais no sistema de justiça, com foco na culpabilização da vítima e suas implicações. Utilizando uma abordagem dedutiva, a pesquisa parte da hipótese de que a inadequação no tratamento das vítimas está ligada a falhas sistêmicas no processo penal. Foram coletados dados e evidências para analisar casos reais, como caso de Mariana Ferrer. Os resultados revelam que a culpabilização da vítima é recorrente, refletindo a necessidade urgente de reformas no sistema de justiça para garantir um tratamento digno e respeitoso às vítimas de crimes sexuais. A pesquisa destaca a importância de sensibilizar a sociedade e os atores do sistema de justiça sobre essas questões, visando transformações significativas em direção a um sistema mais justo e empático. Este estudo contribui para o entendimento e conscientização sobre a necessidade de mudanças no tratamento das vítimas de crimes sexuais e na responsabilização eficaz dos agressores, visando uma sociedade mais justa e igualitária.

Reaproveitamento do bagaço do coco para agregação de valor econômico e ambiental

Wed, 08 Nov 2023 00:00:00 -0300

O coqueiro (Coccus nucifera L.) é uma planta de grande importância socioeconômica, que além de produzir água de coco e proteínas sólidas para as indústrias alimentícia e petrolífera, também gera grande quantidade de subprodutos e resíduos. Nos últimos anos, especial atenção tem sido dada à minimização ou reaproveitamento de resíduos gerados em diversos processos industriais. Informações sobre a produção de resíduos no Brasil, publicadas pelas autoridades oficiais, mostram que o país produz cerca de 100 mil toneladas de resíduos por dia, mas recicla menos de cinco por cento dos resíduos urbanos, em comparação com 40% reciclados nos Estados Unidos e na Europa, Estes resíduos de coco representam também excelentes matérias-primas para a produção de substratos orgânicos e fertilizantes de grande importância agronômica, social e econômica sem desvantagens ecológicas e podem contribuir significativamente para aumentar a produção e melhorar a qualidade dos alimentos. Portanto, o objetivo principal deste trabalho é analisar diferentes formas de reaproveitamento da casca do coco como fonte de renda e agregação de valor ambiental. A metodologia foi desenvolvida a partir da utilização do método de procedimento dedutivo, além do método de análise bibliográfico e documental. Por meio da pesquisa, foi possível concluir que o estudo do aproveitamento tecnológico dos resíduos do coco verde pode ser aproveitado de diversas formas e atividades nobres como adubação, estofamento de bancos de veículos automotores e até mesmo energia térmica, sem contar o artesanato entre outros. Contudo, o elemento bloqueador destas práticas é a tecnologia, pois se torna o maior gargalo da sua aplicação. Em conclusão, recomendam-se estudos de viabilidade econômica para explorar o potencial associado ao desenvolvimento das atividades propostas, especialmente complementados por análises de mercado que tenham em conta estes elementos.

Descarte de produtos farmacêuticos no meio ambiente: um problema global

Thu, 09 Nov 2023 00:00:00 -0300

Muitos produtos farmacêuticos, dentre eles os medicamentos, são descartados de forma incorreta, gerando um tipo de contaminante emergente no ambiente natural, no qual têm causado preocupação entre os pesquisadores ambientais e de saúde devido à sua ocorrência onipresente e às atividades biológicas/toxicológicas intrínsecas. Hábitos inadequados durante o armazenamento, manuseio e descarte trazem sérias consequências para o meio ambiente, economia, vida humana e animal. Portanto, o presente artigo investiga as práticas atuais de descarte de produtos farmacêuticos não utilizados e/ou vencidos e seus potenciais riscos à saúde. O presente estudo trata-se de uma revisão bibliográfica, com abordagem descritiva do tipo qualitativa. A busca de material ocorreu no mês de outubro de 2023, a partir das bases de dados da SciELO, BVS, PubMed e Google Acadêmico. Para a busca serão utilizados os seguintes descritores: “pharmaceutical waste”; “disposal”; “environmental pollutants” e “drug disposal”. Na obtenção dos resultados foram aplicados os seguintes critérios de inclusão: artigos científicos, revisões científicas, capítulos de livros e literatura cinzenta, dos últimos dez anos; artigos em inglês e português; artigos relevantes para o tema. Os critérios de exclusão estão artigos incompletos e/ou repetidos nas bases de dados analisadas e aqueles que não estiverem de acordo com a proposta. A revisão realizada mostrou que a maneira básica de pacientes de descartarem os medicamentos não utilizados/vencidos é jogá-los no lixo e/ou jogá-los na pia ou vaso sanitário. Existe algumas abordagens para o descarte adequado, como por exemplo, programas de devolução de medicamentos comunitários, empresas farmacêuticas serem responsáveis por seus produtos, biodegradação através de microrganismos, entre outros. Porém, a eliminação ambientalmente segura de produtos farmacêuticos ainda não foi suficientemente abordada ou padronizada. Contaminantes derivados de produtos farmacêuticos tornaram-se uma causa séria de poluição ambiental no mundo.

Promoção da atividade agrícola familiar através do cooperativismo rural e agroindustrial

Thu, 09 Nov 2023 00:00:00 -0300

O cooperativismo desempenha, assim, um papel central na dinâmica de funcionamento das cadeias agroindustriais. A sua influência nas atividades de financiamento, produção e comercialização dos seus membros é amplamente conhecida e estudada. É um sistema baseado na associação de pessoas que procuram satisfazer necessidades e desejos compatíveis. Baseiam-se nos valores da participação, da democracia, da solidariedade, da independência e da autonomia, fazendo do cooperativismo uma alternativa socioeconómica que conduz ao sucesso com equilíbrio e justiça entre os participantes. Considerando o exposto, esta revisão procurou responder à questão oriunda da possível relação entre cooperativas e agricultura familiar no âmbito do tema cooperativas e agricultura familiar. Portanto, o objetivo principal do estudo foi analisar o papel do cooperativismo no fortalecimento da economia familiar a partir das contribuições das pesquisas publicadas sobre o tema. Os procedimentos metodológicos foram realizados a partir da utilização do método de procedimento dedutivo, onde são discutidas sobre as cooperativas agrícolas, a agricultura familiar e a importância do movimento cooperativo para o setor da agricultura familiar, com o auxílio da pesquisa bibliográfica por meio de análise de revistas, teses, monografias, dissertações e ao final são apresentadas as conclusões do estudo. Em conclusão foi verificado, a importância econômica e social das cooperativas associada ao sistema agroindustrial, no contexto atual que parece assentar na perspectiva de contribuir para a dinâmica da economia familiar, onde desenvolvem atividades diversas e importantes de apoio a esta classe trabalhadora, no que diz respeito aos recursos locais e desenvolvimento Regional.

Abelhas: valor econômico para produção agrícola

Thu, 09 Nov 2023 00:00:00 -0300

A intensificação sustentável depende da regulação dos serviços ecossistêmicos, como a polinização, considerando que atualmente está cada vez mais adaptada na agricultura de pequena escala. O bem-estar das abelhas e de outros polinizadores tornou-se um foco de interesse ligado a questões rurais fundamentais, como a economia agrícola e a biodiversidade e a agricultura é simultaneamente beneficiária da abundância de polinizadores. Porém, a situação atual não é favorável à manutenção de muitas espécies de polinizadores, uma vez que muitas destas ameaças parecem estar a aumentar de intensidade em todos os continentes. Portanto, esta revisão tem por objetivo discutir sobre a polinização por abelhas e seu valor econômico para a produção agrícola no Brasil e no mundo. O estudo apresentado por meio desse artigo trata-se de uma revisão de literatura, com abordagem qualitativa, o qual permite reunir e sintetizar resultados de pesquisas sobre um tema delimitado. Para compor os resultados desse estudo, os critérios de inclusão utilizados foram artigos brasileiros publicados nos últimos vinte anos (2013-2023). A polinização das abelhas pode aumentar o rendimento, melhorar a qualidade e aumentar o vigor das sementes, tornando-se assim uma medida importante para promover o setor agrícola, reduzir os custos dos produtos, economizar trabalho e tempo e garantir a segurança alimentar, qualidade, emprego, práticas de produção e sustento. A agricultura brasileira já se beneficia da polinização por abelhas selvagens dos poucos remanescentes de pequenas florestas ao redor das áreas cultivadas.

Avaliação do nível tecnológico da produção de banana no município de Pombal, Paraíba

Thu, 09 Nov 2023 00:00:00 -0300

A banana oriunda da África apresenta papel fundamental na economia do Brasil, atuando na geração de renda e emprego, principalmente em pequenas propriedades, empreendendo para a comercialização ou para consumo próprio. Nesse sentido, o presente trabalho objetivou avaliar o nível tecnológico da produção de banana no município de Pombal, Estado da Paraíba. Para a obtenção dos dados, foi realizado aplicação de questionários através de entrevistas à quarenta produtores do município, residentes na zona urbana e rurais. Com base nos dados dos entrevistados, foram calculados através do indicadores o Índice Tecnológico, no qual os valores variam de 0 a 1, apresentando-se como valores de baixo nível entre 0 e 0,40, nível médio os valores entre 0,41 a 0,70 e nível elevado entre 0,71 e 1,00. O Índice Tecnológico apresentou um valor de 0,545 representando um nível intermediário, e dentre desse índice os indicadores que melhor apresentaram valores foram espaçamento ideal entre plantas, utilização de irrigação e adubação. Dentre os indicadores que obtiveram baixos valores, a utilização de assistência técnica, analise de solo e correção de solo se destacaram, e isso acontece devido a inexistência de assistência técnica por meio de órgãos públicos. Dessa forma se necessário a atuação do meio público para o fornecimento de profissionais especializados para realização de orientação aos produtores.

Avaliação do nível de sustentabilidade da produção de banana no município de Pombal, Estado da Paraíba

Thu, 09 Nov 2023 00:00:00 -0300

A produção nacional de banana ocupa uma área de 457.910 hectares, com produção de 6.854.222 toneladas de frutos, sendo uma atividade que fornece exacerbadas possibilidades para a agricultura no Brasil, proporcionando o desenvolvimento econômico e social dos que exercem esta ocupação. Nessa perspectiva, essa de pesquisa visou avaliar o nível de sustentabilidade da produção de banana no município de Pombal, Estado da Paraíba. Para o seu desenvolvimento, foi realizado um levantamento bibliográfico sobre o tema em estudo, em seguida foi realizada a aplicação de questionários e entrevistas semiestruturadas com 40 produtores, com a amostra residindo na sede do município e em comunidades rurais. Com base nestes dados foram calculados os Índices de Qualidade de Vida (IQV), Índice de Capital Social (ICS) e Índice Ambiental (IA) para então calcular o índice de sustentabilidade e avaliar o nível de sustentabilidade empregado na produção de banana na área em estudo e, por fim, foi realizada proposta medidas mitigadoras que contribuam para melhorar as variáveis que compõem o índice de sustentabilidade. O IQV e o ICS obtiveram valores médio, sendo 0,7514 e 0,6143, respectivamente, enquanto o IA apresentou o valor 0,9750, devido as boas práticas de conservação ao solo. O Índice de Sustentabilidade que é obtido através do IQV, ICS e IA apresentou um valor de 0,7802 que é considerado nível médio. Dentre os indicadores, os que merecem destaque devido ausência, são lazer e filiação a sindicato rural, e o que se apresentou preocupante é o indicador de utilização do fogo nas lavouras.

Direito ao nome e dignidade: desafios e avanços na luta pelo reconhecimento transgênero no Brasil

Raquel Formiga de Medeiros — Fri, 10 Nov 2023 00:00:00 -0300

O presente artigo objetiva analisar a trajetória da luta pelo reconhecimento transgênero no Brasil, enfatizando a importância do direito ao nome. Tal direito transcende uma mera formalidade, constituindo-se como elemento fundamental na construção da identidade e na asseguração da dignidade do ser humano. Ao examinar a história recente brasileira, a pesquisa evidencia os inúmeros desafios enfrentados pela população transgênero. Tais desafios manifestam-se em diversos setores da vida social, desde o acesso apropriado ao sistema de saúde até a busca por uma educação sem preconceitos e a inserção em um mercado de trabalho frequentemente restritivo. O foco central desta pesquisa é compreender a evolução dos direitos transgêneros no contexto brasileiro, identificando persistentes obstáculos e avanços obtidos. Adotou-se a metodologia de revisão de literatura, permitindo uma análise de diversas fontes, incluindo artigos acadêmicos, decisões judiciais pertinentes, legislações em vigor e documentos oficiais relacionados à temática trans. A partir deste estudo, verificou-se que, apesar da presença de desafios e resistências, o Brasil tem registrado avanços notáveis nos últimos anos. Destaca-se o reconhecimento crescente da identidade transgênero, tanto jurídica quanto socialmente. Estes progressos não emergiram de forma isolada, sendo em grande parte fruto da atuação contínua de movimentos sociais voltados à causa trans. Adicionalmente, observa-se uma transformação progressiva na percepção da sociedade brasileira, que demonstra maior consciência e sensibilidade quanto à necessidade de inclusão e respeito à diversidade de gênero.

As alterações na alíquota do imposto de importação e a consequência no consumo interno

Wed, 22 Nov 2023 00:00:00 -0300

O presente artigo objetiva discutir os aspectos inerentes ao impacto no consumo interno causado a partir as alterações na alíquota sobre os produtos importados, de modo a identificar o quanto os impostos que pagamos influenciam no valor dos produtos consumidos, assim como as recentes alterações na política de importação do país têm afetado os consumidores. Quanto aos procedimentos metodológicos, o trabalho trata-se de um estudo exploratório realizado mediante uma pesquisa de caráter bibliográfica e documental, por meio de leis, artigos científicos e dados governamentais. A partir das discussões arroladas, foi possível identificar que o fim da isenção impacta os mais vulneráveis socioeconomicamente, pois, estes, utilizavam do artifício legal para importar os mais variados tipos de produtos para consumo, dentre os quais, objetos que no comércio nacional apresentam preços mais elevados que se comprados na Shein, Shopee ou Aliexpress, por exemplo. Possível também foi constatar que, em razão da diminuição das compras internacionais e a diminuição do ativo financeiro dos cofres públicos, a instabilidade gera impacto sobre o lucro advindo do tributo de importação.

As tecnologias digitais como facilitadoras dos processos de ensino-aprendizagem: exposições dialógicas

Wed, 29 Nov 2023 00:00:00 -0300

As tecnologias digitais influem diretamente nas rotinas e dinâmicas societárias atuais, articulando os eixos
estruturais, socioculturais e interacionais na vida humana em suas amplitudes civilizatórias, massificando os aspectos técnicoscomputadorizados nos diferentes setores interativos, servindo de base para compreender o sujeito social em vista de suas
características e direcionamentos subjetivos-coletivos. Nos âmbitos educacionais, a utilização de adventos e fundamentações
tecnológicas digitais continua sendo um dos maiores desafios adaptativos e contemplativos nas aplicações educacionais atuais,
fazendo-se uma proposição necessária, tendo em mente a difusão e o constante estabelecimento dos recursos digitais nas
entrelinhas e dinâmicas sociais contemporâneas. Pensando nisso, o presente estudo discorre sobre como as tecnologias digitais
podem influir positivamente nas possíveis facilitações e mediações pedagógicas dos processos de ensino-aprendizagem, levando
em consideração os diferentes recursos técnicos disponíveis para a utilização individual-coletiva, os meios direcionaispedagógicos no manejo dentro e fora da sala de aula e a importância das implementações institucionais para a consolidação de tal
realidade digital-interativa.
Palavras-chave: Tecnologias Digitais. Ensino. Aprendizagem. Educação.

A noção de educação para o futuro enquanto proposição dialógica na contemporaneidade: um estudo narrativo

Wed, 29 Nov 2023 00:00:00 -0300

A instauração dialógica dos processos educacionais em suas naturezas interativas e democráticas permeiam
variados fatores constitutivos voltados os alicerces pedagógicos, comunitários e de responsabilidade educativa, englobando a
formação das subjetividades em suas particularidades de articulação, assim como os demais domínios individuais-coletivos.
Seguindo tal raciocínio, o trabalho acadêmico em questão discorre sobre a noção de educação para o futuro enquanto proposição
dialógica necessária para refletir e discutir sobre as potencialidades e contradições educacionais na contemporaneidade, trazendo
à tona diálogos entre diferentes constantes teórico-práticas intricadas nas ciências da educação. Para isso, seguiu-se os preceitos
organizativos, estruturais e direcionais da revisão narrativa como modelo de pesquisa norteador, utilizando-se de artigos
científicos, capítulos de livros, livros especializados e outras produções acadêmicas como principal fonte de pesquisa.
Palavras-chave: Educação. Futuro Educacional. Contemporaneidade.

Os impactos sociais e ambientais do trabalho agrícola desenvolvido nas colônias penais brasileiras

Fri, 08 Dec 2023 00:00:00 -0300

Este artigo tem a finalidade de evidenciar o trabalho agrícola realizado nas colônias penais brasileiras, como meio de ressocializar o apenado e de garantir a preservação e a manutenção do meio ambiente, discorrendo também sobre os impactos ambientais dessa prática. A pesquisa, desenvolveu-se com base metodológica exploratória, bibliográfica e documental, e analisa com abordagem qualitativa aspectos relacionados a teoria geral da pena, com enfoque na função ressocializadora desta, investigando a transcendência da pena ao longo da evolução social, bem como a relevância do trabalho desenvolvido pelos encarcerados dentro dos estabelecimentos prisionais como forma de ressocialização e uso sustentável de práticas agrícolas. Desse estudo, percebeu-se que que apesar da atividade agrícola se mostrar cabalmente relevante e positiva dentro do cenário carcerário e ambiental, infelizmente, há uma carência de recursos para que tal prática seja implantada em larga escala. Inclusive no que se refere a estudos científicos sobre o tema, de modo a haver poucos material e dados recentes a esse respeito. Portanto, urge a necessidade do investimento na viabilização de práticas educacionais e laborais voltadas ao meio ambiente como forma de reeducar o agente em cárcere, com vistas a manutenção dos estabelecimentos prisionais, como também difusão de boas práticas ecológicas, que promovam capacitação e emancipação dos internos após o cumprimento de suas penas, de modo a mitigar a reincidência.

Tesla Virtual Power Plant: enfoque no direito ambiental

Fri, 08 Dec 2023 00:00:00 -0300

O presente artigo teve como objeto de pesquisa a Usina Virtual de Energia e sua relação com o direito ambiental, especialmente no que se refere a diminuição das emissões atmosféricas. Perante o exposto, surgiu à problemática: quais os impactos ambientais e a relação com o direito ambiental da Tesla Virtual Power Plant? A vista disso, o artigo possuiu como objetivo compreender a relação entre o Direito Ambiental e as novas tecnologias e inovações no que se refere a geração de energia da Tesla Inc, focando na Usina de Energia Virtual, bem como averiguar os ganhos ambientais, bem como aumento da eficiência energética, visando fornecer aspectos à implantação destas usinas, e identificar os principais aspectos ambientais dessa tecnologia ainda em desenvolvimento. Ao que se refere à metodologia, realizou-se uma pesquisa bibliográfica através da Análise Temática de Minayo. revisão bibliográfica através da Análise Temática de Minayo. Diante disso, verificou-se que a Usina Virtual de Energiase trata de uma tecnologia ainda em aprimoramento, tendo em vista poucos cases de sucesso, porém, nos diversos estudos analisados, encontrou-se diversos ganhos ambientais com a utilização dessa tecnologia, como maior resiliência, menor emissão de gases de efeito estufa, uso mais eficiente de energia, redução de contas, proteção contra possíveis cortes de energia e transferência de energia solar para apoiar a rede, colaborando para a sustentabilidade e preservação dos recursos naturais, reduzindo os níveis de a poluição e os gases de efeito estufa por meio das várias energias alternativas.