Plantas Medicinais como ferramenta de ressocialização penal: avaliação do impacto psicossocial em detentos de Pombal-PB - Martins, Pollyanna Michelle Nóbrega; Alves, Gilcean Silva; Araújo, Alfredina dos Santos; Chagas, Inácio Marinho das (Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública, 2026)
A presente pesquisa buscou analisar os impactos do cultivo de ervas medicinais como ferramenta de apoio à ressocialização em ambientes prisionais. A pesquisa baseou-se nos princípios da Lei nº 7.210/84 (Lei de Execução Penal – LEP), que orienta a aplicação das penas no Brasil. O projeto foi desenvolvido na Cadeia Pública de Pombal-PB, cidade localizada no semiárido paraibano, local onde foi implantado um canteiro agroecológico com a participação de cinco reeducandos. As etapas realizadas envolveram o preparo do solo, o plantio, o manejo e a colheita de ervas terapêuticas, todas conduzidas com orientação de profissionais voluntários da área de Agroecologia. A investigação, de natureza qualitativa e carácter observacional, utilizou observação direta, relatos dos participantes e registros diários produzidos ao longo de seis meses de 2025. Os detentos foram selecionados com base no interesse voluntário e no bom comportamento carcerário. O objetivo da pesquisa realizada foi compreender como a horticultura agroecológica, por meio do cultivo de plantas medicinais, poderia influenciar indicadores psicossociais, comportamentais e vocacionais dos participantes. Os resultados evidenciaram que o contato com a natureza e o envolvimento nas práticas de cultivo promoveram sentimentos de responsabilidade, pertencimento e reintegração, configurando a atividade como uma estratégia promissora tanto para a promoção da saúde física e mental dentro do ambiente prisional quanto para o processo de reinserção social após o cumprimento da pena.