Serviços ecossistêmicos de regulação: Uma abordagem integrada para a revitalização do Riacho das Piabas, Campina Grande-PB - Prado Júnior, Leonardo Souza do; Assuncão Rios, Fábio Remy de; Virginio, Igor Leite; Melo, Nilmara Gonçalves da Silva Ferreira; Rêgo, Veneziano Guedes de Sousa (Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública, 2026)
Os serviços ecossistêmicos de regulação são fundamentais para a sustentabilidade urbana, especialmente em cidades do semiárido brasileiro, onde a pressão antrópica e a degradação ambiental são intensas. Este artigo tem como objetivo discutir a interface entre Educação Ambiental (EA) e a conservação dos serviços ecossistêmicos de regulação na microbacia do Riacho das Piabas, em Campina Grande-PB. Por meio de uma abordagem qualitativa, baseada em revisão bibliográfica e análise documental, o estudo identificou uma perda de 73% dos serviços ecossistêmicos entre 1989 e 2014, com ênfase na regulação hídrica, climática e controle de erosão. A análise evidencia que a Educação Ambiental crítica e comunitária, tal como praticada pela Articulação pela Revitalização do Riacho das Piabas (ARRPIA), atua como catalisadora da percepção pública e do engajamento cívico. Conclui-se que a integração entre EA, instrumentos econômicos (como Pagamento por Serviços Ambientais) e a valorização de componentes-chave, como os polinizadores, é essencial para a revitalização participativa e sustentável da microbacia. O estudo oferece um modelo conceitual que pode subsidiar políticas públicas e futuras intervenções.