O SENSO COMUM ACERCA DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL - COSTA, FRANCISCO CLEBER SOARES RODRIGUES (Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública, 2017)
O senso comum dominante no Brasil possui uma natureza conservadora e fixista. E isto faz com que estruturas discriminatórias e preconceituosas sejam facilmente aceitas. Por força com senso comum, a sociedade não consegue perceber que embora parecendo uma verdade consolidada, o posicionamento disseminado foi construído apoiado nas manifestações distorcidas. Deve-se ressaltar que o exercício dos direitos humanos está condicionado à existência de condições materiais, a cargo dos Estados que promovem tais direitos. Dito com outras palavras, para que haja uma melhor e maior efetivação dos direitos humanos é necessário que o Estado realize investimentos na área social e desenvolva políticas públicas nesse sentido. Entende-se que através de iniciativas como estas são oferecidas ao cidadão maiores condições dele exercer os seus direitos. No Brasil, o processo de criminalização dos direitos humanos é promovido muitas vezes, por aqueles que deveriam informação a sociedade, auxiliando-a no pleno exercício da cidadania e consequentemente, informando-a quando aos seus direitos. Nesse grupo, que procurar construir um senso comum em relação aos Direitos Humanos, distorcendo-o, também se encontram inseridos políticos e religiosos, pessoas, que diretamente exercem uma influência direta sobre a sociedade. No entanto, tem-se que reconhecer que o jornalismo sensacionalista que tem caracterizado a mídia no Brasil é o principal responsável por distorcer tais direitos no país. Assim, ao distorcer os Direitos Humanos, jornalistas, políticos e religiosos, agindo em na defesa da classe dominante, que procurar negar direitos e dificulta o acesso a estes por parte do povo, sejam ao extremo de promoverem a criminalização dos defensores dos direitos humanos e dos movimentos no Brasil. Fato que se configura num verdadeiro contrassenso, partindo do princípio de que trata-se de um Estado Democrático de Direito, que tem a dignidade da pessoa humana como o sustentáculo de sua Constituição. Palavras-Chave: Senso Comum. Direitos Humanos. Criminalização.