A PROTEÇÃO DO PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE PARA OS TRABALHADORES DO MEIO AMBIENTE RURAL - Marçal, Marcos Vicente; Caiana, Clarice Ribeiro Alves; Bezerra Neto, Francisco das Chagas; Maracajá, Patrício Borges (Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública, 2020)
O artigo em tela vislumbra investigar as normas relativas ao Direito Ambiental em sua abrangência ao trabalho rural-sustentável, para entender sua influência na proteção de uma vida segura e sadia. Para tanto, descreve um sentido conceitual e legal para o trabalho rural, buscando as garantias voltadas a segurança e preservação da saúde, tanto física quanto psicológica do trabalhador. Ademais, apresenta um sentido para o princípio da sustentabilidade. Em última análise, abarca as normas brasileiras voltadas a proteção jurídicas prestada ao trabalho ruralsustentável em seu compromisso humanitário-histórico. A metodologia elegida consiste no método dedutivo, abordagem qualitativa, pesquisa bibliográfica e documental, formando uma pesquisa exploratória. Destarte, o meio ambiente do trabalho pode ser compreendido como a interação de fatores materiais e abstratos, que influenciam diretamente na vida dos proletários, em especial quando se analisa sobre a perspectiva rural, de modo que nota-se a demorar para que pudesse ser entendido como equânime ao urbano, mesmo sendo considerado como mais antigo e exige mais força física do que este, criando a necessidade de que seja observado sob o prisma do princípio da sustentabilidade, entendido na contemporaneidade como valor constitucional.