Os refugiados enquanto detentores de direitos fundamentais na Constituição brasileira de 1988 - Marçal, Marcos Vicente; Bezerra Neto, Francisco das Chagas; Vicente, Anne Caroline de Araújo; Moura, Eliza Tala Alencar; Caiana, Clarice Ribeiro Alves (Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública, 2020)
Os refugiados são pessoas em situação de vulnerabilidade, pois tem que fugir de seus países por intolerância àquilo que são. Esta perseguição gera violência e insegurança. Ao chegar em outro Estado os refugiados encontram uma realidade diferente da que viviam e mesmo não estando sob perigo de morte eminente, outras dificuldades surgem, tanto para eles quanto para o país que os acolhe. Muitas vezes os países que acolhem esses foragidos não têm estrutura para acolhê-los integralmente. O objetivo do trabalho é mostrar o que são, os principais direitos fundamentais que os refugiados têm garantidos, e mostrar como o Brasil está lidando com essas dificuldades em comparação com outros países que acolhem muito mais refugiados. Os métodos usados formam de início a pesquisa bibliográfica qualitativa, em leis, artigos e sites confiáveis que tratam dos assuntos, depois foram empregados os métodos comparativo e dedutivo para o desenvolvimento dos tópicos. Notou-se que é feito um apuramento das principais conclusões que o estudo propiciou.