Estado Democrático de Direito brasileiro: sua realidade e seu incremento através da educação - Jesus, Willian Silva de; Targino, Giliard Cruz (Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública, 2021)
O seguinte artigo tem como objetivo analisar a democracia e seu incremento através das disciplinas do ensino básico, levando em consideração o entendimento e a compreensão sobre a democracia e esmiuçando seu conceito, sua origem, e a contextualização no mundo. Além disso, aprofundar a realidade brasileira quanto à democracia, com relação à região em que o Brasil está situado e suas influências, a construção histórica democrática nacional e seus traços que perduram no passar dos anos da história brasileira, enfatizando a ditadura militar e a promulgação da Constituição de 1988. Vale ressaltar, ainda, a democratização da educação brasileira acentuando o conteúdo sobre democracia no ensino básico utilizando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), em especial os anos de 2013 à 2020 aproveitando, com isso, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e sua aplicação e por fim analisando a realidade da educação brasileira como, por exemplo, a evasão escolar. E para percorrer todo esse caminho analisando toda o aspecto da democracia ao longo dos anos desde o início da república e sua atuação hoje face o ensino democrático e a relação imprescindível com a educação que frutifica esse regime na sociedade, como forma de efetivar os direitos humanos fundamentais.