AS INFORMAÇÕES DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E O DIREITO À EDUCAÇÃO - Bezerra Neto, Francisco das Chagas; Caiana, Clarice Ribeiro Alves; Marçal, Marcos Vicente; Bezerra, Cícera Gomes; Lima, Caetano José de (Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública, 2019)
O direito a educação perpassa o sentido formal, consistindo também em um sentido material, que o presente trabalho aborda na concepção do debate dos direitos humanos buscando democratização nos meios de comunicação em um sentido geral, chegando ao debate quanto à infância e as construções sociais relativas à sexualidade. Assim, parte de uma visão história sobre a infância, bem como as construções sociais refletidas nos desenhos e nas produções midiáticas relativas à sexualidade. Para isto, utilizou-se do método dedutivo, tendo como método auxiliar e de pesquisa o bibliográfico, fazendo uma abordagem qualitativa. Concluiu-se que os espaços dedicados às crianças e adolescentes no decorrer da história vieram crescendo, até se torna sujeito de direitos, e no que se refere ao direito à educação através de meios de comunicação, partindo dessa visão hodierna, devesse atender ao anseio de conhecer as diversas realidades, quebrando uma visão conservadora heteronormativa, que cancela toda representatividade, além de reforçar estereótipos, inadmissível na concepção atual de direito à educação na percepção adotada por esse trabalho.