TY - JOUR AU - Almeida, Karla Estéfanny de Lacerda AU - Mendes, Jéssica Ruana Lima AU - Abrantes, Magjane Moreira Gonçalves de AU - Melo, João Mendes de PY - 2020/05/20 Y2 - 2024/03/29 TI - Percepção ambiental na conjuntura da gestão integrada e participativa dos recursos hídricos no estado da Paraíba JF - Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública JA - Rev. Bras. de Dir. e Gest. Publ. VL - 8 IS - 2 SE - Artigos DO - UR - https://www.gvaa.com.br/revista/index.php/RDGP/article/view/7968 SP - 458-466 AB - <p>A água, recurso indispensável para o desenvolvimento e a qualidade de vida das sociedades vem se tornando um recurso natural cada dia mais escasso, sendo um dos maiores problemas ambientais do mundo. Com intuito de assegurar a disponibilidade da água às futuras gerações, foi instituída pela Lei 9.433/97 a Política Nacional de Recursos Hídricos - PNRH, emergindo dela uma nova forma de gestão pautada no planejamento e manejo dos recursos de forma integrada, participativa e descentralizada. Diante disso, a temática a ser desenvolvida objetiva analisar a importância da percepção ambiental no contexto da gestão integrada e participativa dos recursos hídricos no Estado da Paraíba, na medida em que, a lei reserva a sociedade uma responsabilidade central na condução da política e da gestão desses recursos. Tal abordagem é de grande valia, haja vista que sua problemática gira em torno da importância do estudo da percepção ambiental, aliada as ações de educação ambiental dentro do processo dessa gestão participativa no referido Estado, a fim de que a sociedade possa participar efetivamente das decisões relacionadas a tais recursos tornando-se sujeitos ativos no processo de gestão e transformadores da própria realidade. Para tal construção teórica foi utilizado o método dedutivo e a pesquisa bibliográfica e documental, com intuito de por meio das generalidades da PNRH compreender os seus contornos no âmbito estadual, evidenciando a necessidade de um processo contínuo de educação ambiental para uma possível mudança de pensamento e comportamento que efetivem a gestão participativa dos recursos hídricos paraibanos.</p> ER -