Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública

Equidade social através da tributação: como políticas indutoras podem reduzir desigualdades

2023-10-08T10:20:08-03:00

Este estudo aborda a relação entre sistemas tributários e a promoção de equidade social, especialmente em países emergentes e em desenvolvimento, onde as desigualdades socioeconômicas são mais pronunciadas. A pesquisa se fundamenta na premissa de que a tributação, quando adequadamente estruturada, pode servir como uma ferramenta eficaz na redistribuição de riqueza e, consequentemente, na promoção de uma sociedade mais justa. O principal objetivo deste artigo é investigar, através de uma revisão de literatura, como políticas tributárias indutoras podem contribuir para a redução das desigualdades socioeconômicas. Outrossim, busca-se compreender os mecanismos pelos quais a tributação pode influenciar a equidade social e identificar exemplos práticos de sua implementação em diferentes contextos. Utilizou-se a metodologia de revisão de literatura, através da qual foram selecionados e analisados artigos, livros e documentos oficiais pertinentes ao tema. Os critérios de seleção basearam-se na relevância, data de publicação e alinhamento com o tema proposto. A análise focou em identificar tendências, convergências e divergências na literatura, bem como em destacar estudos de caso relevantes. A revisão revelou que políticas tributárias indutoras, quando bem implementadas, têm o potencial de promover uma distribuição de renda mais equitativa, beneficiando principalmente as camadas mais vulneráveis da população. No entanto, a eficácia dessas políticas depende de uma série de fatores, incluindo a estrutura política e econômica do país em questão, a capacidade administrativa do Estado e a participação ativa da sociedade civil. Foram identificados diversos exemplos práticos em que a implementação de políticas tributárias indutoras resultou em avanços significativos na promoção da equidade social.

A participação comunitária frente das possibilidades inclusivas dos sujeitos diagnosticados com transtornos mentais: uma revisão narrativa

2023-10-24T19:45:02-03:00

Os transtornos mentais representam um dos principais alvos
científicos da psicopatolgia enquanto perspectiva metodológica em seus
diferentes sentidos teórico-práticos, envolvendo condições especificadas, dados
epidemiológicos e estruturações aplicativas em suas abordagens consolidadas e
preliminares, agrupando diferentes movimentações psicológicas, emocianais e
psicossociais. Nos sentidos comunitários, entende-se que as acepções e
contextualizações individuais-coletivas intrínsecas nos âmbitos societários se
intelrigam diretamente com as pontuações em saúde mental e as suas
possibilidades de adoecimento-sofrimento psíquico, pendendo, ao mesmo
tempo, consolidar alternativas dinâmicas para a fortificação de atividades
promoção e prevenção perante das valorizações e acolhimentos intra e
interpessoais. Seguindo tais afirmativas, o presente estudo objetiva o
levantamento de discussões e reflexões sobre a pertinência da participação
comunitária enquanto instrumento e modalidade interativa capaz de promover
dinâmicas inclusivas perante do público diagnosticado com transtornos mentais,
levando em consideração as diferentes potencialidades interventivas. Para isso,
valeu-se da metodologia de revisão narrativa como forma de organização,
captação e categorização das informações pontuadas, utilizando-se de artigos
científicos, capítulos de livro e outras profissões especializadas como principal
fonte de pesquisa, encontradas nas plataformas digitais do Google Acadêmico,
Scielo, Web of Science e PePSIC. Portanto, exposto as caracterizações iniciais
do trabalho em questão, direcionam-se os demais pontos visualizados a partir do
acolhimento global e inclusivo dos sujeitos diagnosticados com transtornos
mentais, tendo como plano de fundo as proposições significativas da
participação comunitária.
Palavras-chave: Participação Comunitária. Inclusão. Transtornos Mentais..

Tríade sombria enquanto preditivo de comportamentos antissociais: uma ótica psicológicajurídica

2023-10-24T19:46:14-03:00

A Psicologia Jurídica é considera uma área de atuação profissional
essencial nas execuções vivenciais, metodológicos e aplicativas perante da
intercessão entre a ciência psicológica e os âmbitos jurídicos, existindo diversos
campos de contribuição, estando entre eles os processos avaliativos e as
contemplações-observacionais, apresentando um conjunto de aplicabilidades
multifacetadas. Partindo das reflexões sobre a psicopatia no âmbito do Direito
Penal, revelam que o psicólogo jurídico, considerando as suas habilidades e
diretrizes avaliativas, participa ativamente da compreensão dos aspectos da
personalidade em suas dimensões sócio-históricas, neurofuncionais e
transformativas, consolidando as tendências interdisciplinares frente dos
possíveis encaminhamentos jurídicos assertivos e contextuais. Pensando nisso, o
presente estudo discorre sobre como as movimentações psicológicas-jurídicas
podem influir positivamente na compreensão dos comportamentos antissociais à
luz das possíveis predisposições do modelo teórico da tríade sombria, levando
em consideração a pertinência das metodologias e dos instrumentos avaliativos
especulados para a elucidação dos contextos penais. Para tanto, utilizou-se da
metodologia de revisão narrativa como norte técnico-organizativo nas
caracterizações e planejamentos tópicos, valendo-se de artigos científicos,
capítulos de livro, livros especializados e outras produções acadêmicas para
fomentação significava da temática propostas, encontradas nas bases digitais do
Google Acadêmico, Scielo e PePSIC. Sendo assim, exposto a importância do
eixo temático abordado, seguem os demais tópicos desse trabalho, discutindo
sobre as potenciais interações dialógicas entre os domínios psicológicosjurídicos contemporâneos, os modelos teóricos associados a tríade sombria e as
diretrizes dinâmicas-estruturais dos aparatos judiciários.
Palavras-chave: Tríade Sombria. Personalidade. Comportamentos Antissociais.
Psicologia Jurídica.

Transtorno de personalidade antissocial e as diretrizes interativas: uma exposição dialógica através da psicologia jurídica

2023-10-24T19:47:10-03:00

O Transtorno de Personalidade Antissocial (TPA) é caracterizado
como uma condição psicopatológica-psiquiátrica complexa, dado que engloba
diversos elementos multifatoriais em suas compreensões dialógicas e
interventivas, tendo entre as suas principais expressões-sinais: o desrespeito
significativo pelas leis e normativas sociais, a presença de comportamentos
impulsivos, a ausência ou diminuição pertinente da empatia, entre outros. Nos
âmbitos judiciários, esboça-se que as aplicações entre direito e os domínios
psicológicos trazem consigo atravessamentos necessários para a elucidação da
psicopatia patológica, revelando que a área da Psicologia Jurídica se apresenta
enquanto vertente científica-profissional dimensiaobal para a compreensão
sucinta dos casos de perfis antissociais e seus manejos intersetoriais.
Considerando as afirmativas supracitadas, o presente trabalho discute sobre a
importância da Psicologia Jurídica como mediadora ativa e dialógica entre as
concepções do TPA e as possíveis intervenções interdisciplinares no campo
judiciário, revelando a pertinência dos elementos individuais-coletivos perante
dos aspectos psicopatológicos de natureza antissocial. Para isso, utilizou-se do
método de revisão narrativa como técnica organizativa para o planejamento,
direcionamento e lapidação das argumentações e tópicos propostos, usufruindose de artigos científicos, capítulos de livro, obras especializadas e outras
produções acadêmicas como principal fonte captativa, encontradas nas bases
digitais do Google Acadêmico, Scielo e PePSIC. Sendo assim, apresentado os
elementos fundamentais e direcionais do estudo científico em questão, seguem
as demais pontuações sobre as interações perspectivas entre o TPA, os enfoques
psicológicos jurídicos e as concepções interdisciplinares nos campos judiciários,
lapidando óticas significativas para além das esquemáticas unitárias.
Palavras-chave: TPA. Psicologia Jurídica. Personalidade. Direito.