Impactos Ambientais
na Vertente Oeste da Serra de São José, Rio Grande do Norte, Brasil
Environmental Impacts
in the West Slope of the São José mountain range, Rio Grande do Norte, Brazil
Impactos Ambientales en la Ladera Oeste de la Serra de San José, Rio Grande do Norte, Brasil
José Ilânio Chaves
1; Jorge
Luís de Oliveira Pinto Filho2; Vandygna Emiliana Chaves da Silva3
Recebido: 02/09/2019; Aprovado: 04/12/2019
Resumo: A análise integrada dos componentes ambientais,
principalmente no semiárido nordestino, é
uma ação primordial para analisar os processos atuantes na modelagem e na
estrutura do território. O objetivo deste trabalho é expressar o quadro
ambiental da vertente Oeste da Serra de São José, Rio Grande do Norte, através
do diagnóstico dos recursos naturais da região e identificação dos impactosue se distribuem
sobre sua extensão ambiental. Para isso, faz-se uso do método sistêmico por
conceber essas unidades ambientais como complexos organizados em que são
estabelecidos processos dinâmicos que modelam a paisagem e redefinem seus
espaços. Acrescenta ainda a realização de levantamentos descritivos e
exploratórios (campo), representações cartográficas na escala de 1:1 mil acerca
de seus elementos naturais e formas de usos desenvolvidos, com a finalidade de
compreender os impactos que se distribuem nesse território. Observou-se mudança
significativa na paisagem da vertente serrana, pela descaracterização de sua
vegetação que vem conduzindo a uma instabilidade de algumas áreas de seu
relevo, já que este ambiente apresenta uma taxa altimétrica considerável, com a
presença de escarpas bem definidas. Para tanto, faz-se necessário traçar
diretrizes de planejamento ambiental que minimizem os impactos que possam estar
ocorrendo nesse território, possibilitando a manutenção e a conservação de todos os seus recursos.
Palavras-Chave: Degradação ambiental; Geossistema;
Unidade serrana; Planejamento ambiental.
Resumen: El análisis integrado de componentes
ambientales, especialmente en
el noreste semiárido, es
una acción primaria para analizar
los procesos activos en el
modelado y estructura del territorio. El objetivo de este trabajo
es expresar el marco
ambiental de la vertiente
oeste de la Serra de San José, Rio Grande do Norte, a
través del diagnóstico de los
recursos naturales de la región y la identificación
de los impactos que se distribuyen
en su extensión
ambiental. Para ello, el
método sistémico se utiliza mediante el diseño de estas unidades ambientales
como complejos organizados en
los que se establecen procesos dinámicos que dan forma al paisaje y redefinen sus espacios. También añade la
realización de encuestas descriptivas y exploratorias
(campo), representaciones cartográficas en la escala de 1:1 mil sobre sus elementos naturales
y formas de uso desarrolladas, con
el fin de entender los impactos que se distribuyen en ese territorio.
Hubo un cambio
significativo en el paisaje de la ladera
montañosa, debido a la caracterización errónea de su vegetación que ha llevado a una inestabilidad de algunas zonas de su relieve, ya que este entorno tiene una tasa de alcíto considerable, con la presencia de escarpes bien definidas. Para ello, es necesario esbozar directrices de planificación
ambiental que minimicen los
impactos que puedan estar produciendo
en este territorio, permitiendo el mantenimiento y conservación de
todos sus recursos.
Palabras clave: Degradación
ambiental; Geosistema; Unidad
de montaña; Planificación
ambiental.
Abstract: The integrated analysis of the environmental
components, especially in the semi-arid Northeast is paramount to analyze the
processes active in modeling and structure of the territory. The aim of this
work is to express the environmental framework of the West slope of the Sierra
de São José, Rio Grande do Norte, through the diagnosis of the natural
resources of the region and identification of impacts that are about your
environmental extension. For that, use of systemic method for designing these environmental complex organized in units that are
established dynamic processes that shape the landscape and redefine their
spaces. Adds the completion of descriptive and exploratory surveys (field),
cartographic representations in the range of 1:1 thousand about their natural
elements and uses developed forms, with the purpose of understanding the
impacts that are distributed in this territory. There has been significant
change in the landscape of the mountain slope, the distortion of your
vegetation that is leading to an instability of some areas of your relief,
since this environment presents a significant altimetric rate with the presence
of cliffs right set. To do so, if necessary draw
environmental planning guidelines that minimize the impacts that may be
occurring in that territory, making possible the maintenance and upkeep of all
its resources.
Key-words: Environmental
degradation; Geossistema; Mountain drive;
Environmental planning.
INTRODUÇÃO
A
degradação do ambiente relaciona-se com a exploração inadequada dos recursos
naturais ocasionados pelo homem, em especial o solo, que ao ser impactado,
modifica a paisagem com efeitos adversos para os ecossistemas (CRISPIM; SOUZA,
2016).
Os
processos de evolução das paisagens variam de acordo com as características
ambientais de cada domínio natural, além das diversas formas de uso e ocupação
do solo (BASTOS, 2012). Sendo assim, quando trata de paisagens, Ab’Sáber (2003) destacou a importância de entendê-las como
heranças de processos fisiográficos e biológicos que possuem marcas nitidamente
justificadas pelas variações climáticas do Quaternário.
A paisagem, no Brasil, apresenta em toda sua
extensão territorial um grande e diversificado mostruário ecológico (FREIRE,
2007), reestabelecendo dessa forma, uma diversificada
configuração geoambiental. No Nordeste brasileiro,
determinadas formas de relevo se destacam em meio ao grande domínio da
Depressão Sertaneja, por muitas vezes com características singulares no
contexto semiárido regional. Dentre estas formas, destacam-se os maciços
cristalinos, que são caracterizados por feições residuais com grandes
dimensões, atingindo cotas elevadas (entre 500 e 1000m), sendo geralmente
formados por processos de erosão diferencial e sustentados por rochas mais
resistentes ao intemperismo e a erosão em relação ao embasamento cristalino
circundante (BRANDÃO, 2014).
A partir das características mencionadas, os
distintos complexos paisagísticos estão sujeitos às influênciasntrópicas e naturais, com destaque para
os desmatamentos irregulares que sequencialmente são seguidos pelas queimadas,
ocupação agropecuária, processos erosivos nas encostas, degradação das nascentes,
represamento irregulares, entre outros, que, em
seu conjunto, comprometem a biodiversidade, gerando,
assim, um processo de desequilíbrio ambiental, fatores os quais Cunha e
Guerra (2000) atribuíram serem causas do manejo inadequado do solo, em que a
ocupação desordenada desses ecossistemas é responsável por acelerar os processos
degradacionais que comprometem sua qualidade
ambiental.
Diante desse cenário, diversos estudos vêm
sendo desenvolvidos com a finalidade de identificar os principais problemas em áreas semiáridas montanhosas, Molua e Lambi2001) Klik et al.2002), Augustine (2003), Little et al. (2003),
De Jong et al. (2004), Nair (2005), Amiri (2009), Tabari e Agrajanioo (2013), Gholami et al. (2018), que discutem as problemáticas
ambientais dos ecossistemas áridos nas mais diversas partes do planeta
continuamente.
Em
nível de Brasil, constatou-se que são vários
os autores que discutem as características ambientais das unidades serranas e
seus potenciais impactos, sejam eles antrópicos ou naturais, Moté et al. (2006); Amorim e Oliveira (2008); Bayle et al. (2012); Oliveira Filho (2012); Silva et al.
(2012); Freitas et al. (2013); Ritter et al. (2015); Corrêa et al. (2016);
Ferreira e Piroli (2016) e Braz et al. (2017) que
aproximam o quadro interativo desses ambientes com a realidade vivenciada nos
mais distintos ecossistemas montanhoso do país.
Em
recorte da região do Semiárido, observam-se contribuições de Cunha (2011); Lima
(2012); Costa (2015); Bastos e Peulvast (2016);
Brasileiro et al (2016); Crispim e Souza (2016); Ribeiro e Bastos (2016);
Amorim et al. (2017); Araújo e Diniz (2017); Freires et al. (2017); Martins et
al (2017); Oliveira et al. (2017) e Santos e Aquino (2017) que se aportam de
problemáticas ambientais em enclaves serranos de ecossistemas semiáridos como
subsidio a aprofundar as principais características que atingem essas unidades
regionais.
Especificamente
na região sudoeste do Estado do Rio Grande
do Norte, na zona semiárida do nordeste brasileiro, localiza-se a Serra de São
José na microrregião de São Miguel, que vem passando por processo de uso e de ocupação
do território sem planejamento prévio, ocasionando uso inadequado dos recursos
naturais (QUEIROZ, 2014). Em função dos efeitos para o meio ambiente decorrentes das atividades
exploratórias na Serra de São José - RN,
justificam-se estudos relacionados com a identificação dos impactos ambientais
para determinar o quadro ambiental da área desse geossistema.
Dessa
forma, para compreender melhor o processo de modificações da paisagem ao longo
dos anos, faz-se necessário tecer uma análise
integrada dos componentes ambientais, já que é uma ação primordial para
analisar os processos atuantes na modelagem e na estrutura do território, cujo
método favorece a compreensão acerca das problemáticas advindas das diferentes
formas de uso e de ocupação, o qual constitui um instrumento direcionador para
o planejamento e gestão ambiental desses espaços.
Portanto,
o presente estudo tem como objetivo expressar o quadro ambiental da vertente
oeste da Serra de São José-RN, diagnosticando os recursos naturais da região,
por meio da identificação dos usos preponderantes dos recursos naturais na
mesma, apontando os possíveis impactos ambientais que se distribuem ao longo de
sua extensão territorial.
MATERIAL
E MÉTODOS
A
área em estudo localiza-se na microrregião da Serra de São Miguel, porção
sudoeste do Estado do Rio Grande do Norte, zona semiárida do nordeste brasileiro,
compreendendo a vertente oeste da Serra de São José, apresentando-se disposta
no sentido sudoeste/nordeste abrangendo os municípios de Venha Ver a
(sudoeste), Coronel João Pessoa a (oeste), Luís Gomes ao (sul) e Riacho de
Santana a (leste), (Figura 01).
Figura 01: Mapa de
Localização da Vertente Oeste da Serra de São José, Rio Grande do Norte, Brasil
Fonte: IBGE (2010) e Sentinel
ESA 2 (2017). Elaboração: Autores
(2019).
Procedimentos teóricos e metodológicos
Esta pesquisa classifica-se conforme sua finalidade em
descritiva (descreve as características ambientais da área de estudo) e
exploratória (torna os problemas ambientais mais explícitos através da
identificação das fontes geradoras). Quanto aos meios utilizados, enquadra-se
como bibliográfica e de campo, através de exploração da estrutura territorial
da área investigada com a finalidade de discutir as formas de usos e ocupação
que possam alterar sua característica ambiental (GIL, 2006).
A
execução deste trabalho abordou o método sistêmico, por considerar a paisagem
como um complexo organizado de elementos naturais e antrópicos que atuam
conjuntamente. Para tal compreensão, são discutidos seus aspectos geológico e
geomorfológico, classes de solos e hidrografia da área, seu clima predominante,
além de sua vegetação correspondente, relacionando-a aos usos e ocupações para
melhor compreender a estrutura paisagística dessa unidade territorial.
Desta
forma, o diagnóstico socioambiental e econômico da
Serra de São José – RN
consiste num processo sistemático que envolve as etapas apresentadas a seguir:
Para o recorte da área de estudo foi
utilizado bases cartográficas georreferenciadas fornecidas pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (2010) e imagens de satélite do Sentinel - ESA 2 (2017), cuja resolução espacial de 10
(dez) metros possibilitou adequar sua configuração territorial e processar a
espacialização geográfica de sua área através do software Quantum Gis 2.4 para uma representação aproximada de sua estrutura
terrestre (CARVALHO, 2011).
Quanto à caracterização da área de estudo, processou-se um conjunto de cartas temáticas (unidades
geológicas e dados geomorfológicos, classes de solos e hidrografia, além da vegetação
e usos e ocupações), através de bancos de dados digitais georreferenciados
fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -
IBGE (2010), bem como
os dados do livro do Zoneamento Ecológico-Econômico do Alto Oeste Potiguar –
ZEE (2014), que permitiu
uma ampliação de informações da estrutura dos componentes e processos atuantes
no contexto da paisagem do ambiente em estudo (LIMA, 2012). Para tanto, foram
usadas imagens de satélite do Sentinel - ESA 2
(2017) de resolução
espacial de 10 (dez) metros, no
intuito de obter uma melhor aproximação com os
objetos mapeados.
No levantamento dos tipos de usos dos
recursos naturais da região,
foram realizados estudos de campo para
averiguação da verdade terrestre, mediante técnica de observação que
consubstancie uma aproximação com os objetos digitais para o conhecimento
detalhado de suas características ambientais (SILVA, 2013). Assim, para uma maior precisão acerca desses usos, foram feitos registros
fotográficos para representação da espacialização dos fenômenos, cuja
comprovação dos elementos levantados foi possível mediante uma averiguação
das imagens do Google Earth (2017).
Para identificação dos impactos
ambientais da área de estudo, fez-se
necessária a realização da técnica de check list (tipos de usos, formas
de poluição, efeitos e consequências) (DERÍSIO, 2012), a qual permitiu uma
aproximação do pesquisador com o objeto pesquisado, permitindo o conhecimento
da verdade terrestre mediante usos de imagens fotográficas, as quais permitem o
detalhamento da estrutura e o funcionamento
desse sistema natural mediante interpretação de imagens concebidas in loco, favorecendo a
investigação dos fenômenos atuantes nesse processo (SILVA, 2011).
Dessa forma, os dados foram analisados mediante o
agrupamento das informações produzidas e armazenadas no banco de dados digitais
sobre os elementos naturais da região. No mais foram realizadas visitas de campo com a finalidade de
diagnosticar os diferentes tipos e usos da terra e suas principais fontes de
degradação, para que possa contribuir com o manejo e conservação do ambiente
(SILVA, 2011). Portanto, o agrupamento dessas informações foi cruzado com uma
variedade de bibliografias nacionais e internacionais que abordam essas
problemáticas ambientais em ecossistemas serranos, fator decisivo para nos
possibilitar maior conhecimento sobre seus pressupostos.
Para subsidiar a proposição, fez-se uma
análise das diretrizes ambientais da Vertente Oeste da Serra de São José,
determinando seus principais usos, os impactos ambientais das atividades desenvolvidas para avaliação das formas de
exploração que atingem esse espaço conforme a Lei 12.651 de 25 de maio de 2012
(BRASIL, 2012).
As variáveis abordadas nessa avaliação foram as
seguintes: localização dos usuários dos recursos naturais, tipos de usos dos
recursos, possíveis fontes degradantes da área de estudo e os efeitos dessa
degradação. Por fim, apresentou-se um fluxograma, com a descrição das
principais etapas da pesquisa conforme pode ser visto na (Figura 02).
Figura 02: Fluxograma das Principais Etapas da Pesquisa
Fonte: Autores, 2019.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Clima e vegetação
O
clima predominante da Vertente Oeste da Serra de São José classifica-se como um
clima tropical chuvoso Aw´ com distribuição pluviométrica
anual em torno de 850-900 mm e temperaturas variando entre 26ºC a 30ºC (IDEMA, 2010),
caracterizando-se como um clima de temperaturas amenas e com duas estações bem
definidas, uma chuvosa no verão e outra seca no inverno. Sendo assim, o clima
influencia a vegetação, fator este que para Odum (2015)
a vegetação de uma área responde a sua dinâmica climática, sendo esta
determinante para a estrutura vegetacional de
determinado espaço (figura 03).
Concebe-se
que a área tem uma formação vegetal do tipo caatinga hipoxerófila,
com espécies próprias desses ambientes semiáridos, destacando-se pelo porte
adensado na quadra chuvosa que atinge essa região (verão–outono) e uma
fisionomia relativamente aberta no período de estiagem (inverno-primavera),
fator que reflete a singularidade do padrão vegetacional
desta porção territorial (NUNES, 2006).
Ainda
no que diz respeito ao conjunto vegetacional da área de estudo, observou-se que é de porte
denso em áreas com declividades acentuadas e caatinga aberta em áreas de relevo
mais rebaixados, fator este que denuncia uma vegetação secundária de exploração
recente.
Para
fins de análises, algumas das características pertinentes a esse sistema também
são percebidas quando se estuda os complexos paisagísticos das serras do
Juá-Conceição-CE, a unidade serrana de João do Vale-RN,
a serra de Baturité-CE, a expansão urbana e suas influencias sobre a vegetação
na serra de Aratanha-CE, como também na sub-bacia hidrográfica do Riacho Santana, constituindo
espaços semiáridos que vêm apresentando uma descaracterização parcial de sua
vegetação. Destarte e Lima (2012) justificou que
apesar da adversidade proporcionada pela semiaridez, são os usos acrescidos pela agropecuária, o extrativismo de remanescentes
florestais e as ocupações urbanas desordenadas que vêm desafiando a estabilidade
vegetacional desses territórios.
Figura 03: Mapa vegetacional
da Vertente Oeste da Serra de São José, Rio Grande do Norte.
Fonte: IBGE (2010) e dados do ZEE do Alto Oeste
Potiguar (2014). Elaboração: Autores
(2019).
Geologia e geomorfologia
A
área em estudo encontra-se inserida, geologicamente, segundo Sousa (1984) sobre
a província Borborema, em meio ao domínio morfoescultural
Jaguaribeano, sendo constituído por unidades geológicas
que correspondem ao grupo Serra de São José e Serra de São José Quartzito, além
da Suíte Serra do deserto compreendendo um mosaico de rochas ígneas
metamórficas compostas predominantemente por granito e quartzito (ANGELIN,
2006). Para Rodriguez e Silva (2002), essa geologia é bem representativa do
nordeste brasileiro, a qual é representada por áreas de depressão separada por
uma série de serras ou chapadas que se formam no embasamento cristalino,
manifestando diferentes características (Figura 04).
Em
termos geomorfológicos, a área em estudo compreende o maciço residual Serra de
São José (NUNES, 2006). Esse planalto, em função
de sua extensão, apresenta formas distintas
que se tornam perceptíveis em sua paisagem, podendo ser citados os planaltos
residuais em formas convexas, planaltos residuais em formas tabulares e
planaltos residuais em formas de pediplanos.
Figura 04: Mapa geológico (A) e geomorfológico (B)
da Vertente Oeste da Serra de São José, Rio Grande do Norte.
Fonte: IBGE (2010) e dados do ZEE do Alto Oeste
Potiguar (2014). Elaboração: Autores
(2019).
Classes de solos e hidrografia
Há
predominância do argissolo vermelho-amarelo eutrófico, um solo que segundo Lepesch
(2002) contém um horizonte (A) mineral, sobreposta a uma camada (B) mais
argilosa, que, apesar de pouco profundo é rico em nutrientes e geralmente
apresenta uma camada de cascalho sobre sua superfície (Figura 05). Dessa forma, Guerra e Cunha (2000) expõem que o solo é um
elemento que interfere diretamente sobre os recursos hídricos, caso seu uso e
manejo se dê de forma inadequada.
Quanto
aos recursos hídricos superficiais, a área em estudo está inserida no alto
curso da bacia hidrográfica Apodi-Mossoró, apresentando um padrão de drenagem
dendrítico com forte densidade de drenagem devido à declividade da área, a qual
forma uma rede de canais de 1º e 2º ordem que se reflete sobre seu substrato
rochoso, visto que existe a variação no escoamento em função dos períodos do
ano.
Em
avaliação aos riscos e vulnerabilidades desse complexo serrano, observou-se ocorrência de degradação do argissolo em áreas de acentuada exploração antrópica sobre
as vertentes serranas, o que Souza et al. (2008) afirmam constituir um
obstáculo ao desenvolvimento sustentável, por conduzir a uma instabilidade de
algumas áreas de seu relevo, já que este ambiente apresenta uma taxa
altimétrica considerável com a presença de escarpas bem definidas, provocando a
perda da qualidade físico-químicas desses
ambientes.
Tipos
de uso dos recursos naturais e identificação dos impactos ambientais da área de
estudo
No desenvolvimento
deste tópico, buscou-se fazer uma correlação entre os tipos de usos mais
recorrentes na área em estudo com os impactos ambientais de seu meio natural,
no intuito de diagnosticar as fontes de degradação que desafiam a estabilidade
ambiental da Vertente Oeste da Serra de São José, Rio Grande do Norte. Para
tanto, descreveu-se também os requisitos legais cabíveis ao disciplinamento das
intervenções humanas em seu espaço, tendo em vista, serem essas leis, meios
eficientes para se traçar medidas de gerenciamento para sua unidade ambiental,
conforme descrito na (Tabela 01).
Figura 05: Mapa das classes de solo (A) e de hidrografia
(B) da Vertente Oeste da Serra de São José, Rio Grande do Norte.
Fonte: IBGE (2010) e dados do ZEE do Alto Oeste
Potiguar (2014). Elaboração: Autores,
(2019).
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Tabela 01. Usos, Impactos Ambientais e Aspectos
Legais da Vertente Oeste da Serra de São Jose, Rio Grande do Norte.
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USOS
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IMPACTOS AMBIENTAIS
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REQUÍSITOS LEGAIS APLICADOS
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Agricultura
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Desmatamento
|
Lei
n°12.651/2012
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Erosão
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Decreto n°
76.470/1975
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Queimadas
|
Lei n°
6.938/1981
|
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Uso de Agrotóxicos
|
Lei
nº 7.802/89
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Pecuária
|
Afugentamento da fauna
|
Lei
n° 5.197/1967
|
|
Desmatamento
|
Lei
n° 6.938/1981
|
|
Remoção da cobertura do solo
|
Decreto n°
76.470/1975
|
|
Remoção da
vegetação nativa
|
Lei
n° 12.651/2012
|
|
Remoção das matas ciliares
|
Lei
n° 12.651/2012
|
|
Queimadas
|
Lei n° 6.938/1981
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|
Obras Hídricas
|
Erosão
|
Decreto
n° 76.470/1975
|
|
Assoreamento
|
Lei
nº 9.433/1997
|
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Degradação dos
habitats
|
Lei nº
9.605/1998
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Estradas
|
Degradação dos
Solos
|
Decreto
n° 76.470/1975
|
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Aglomerados
Humanos
|
Degradação do meio ambiente
|
Lei nº 6.938/1981
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Caça
Predatória
|
Extinção das espécies
|
Lei nº 5.197/67
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Pesca
Desenfreada
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Degradação das Espécies Aquáticas
|
Lei nº 221/67
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As
condições de uso e de ocupação do solo da vertente oeste da Serra de São José
são marcadas pela espacialização de um conjunto de impactos ambientais que se
distribuem desordenadamente sobre toda a estrutura desse ecossistema, fatores
estes que vêm contribuindo para um desequilíbrio ambiental nesta área. Quando
se sabe que, atualmente, cresce o reconhecimento dos transtornos ambientais
causados ao meio ambiente por atividades antrópicas inadequadas a capacidade de
suporte de alguns ambientes terrestre (LITTLE et al., 2003).
Entre os impactos que se apresentam em sua paisagem, destacam-se,
com maior amplitude, os desmatamentos (Figura 6.a), que se destinam atender a
agricultura e a pecuária. Concomitantemente são seguidos pelas queimadas indiscriminadamente,
fator que favorece a degradação do solo com processos erosivos de diferentes
magnitudes (Figura 6.b),
que comprometem a biodiversidade da área. Desta forma, ao atingir
desordenadamente seu sistema ambiental gera consequências negativas,
tornando-se questão de preocupação para todo o espaço territorial (NAIR, 2005).
Observou-se, também, uma sucessividade de barramentos sobre o geossistema
em estudo que influenciam no regime hídrico local, degradação de nascentes, ocupações
irregulares sobre os mais diversos pontos da vertente, construções de estradas
e, caça e pesca predatória, sendo esses fatores que atingem esse brejo de
altitude, segundo Oliveira et al. (2017) de forte influência na degradação de
seu sistema ambiental.
Figura 06: Desmatamentos (A) e Processos Erosivos
(B) na Vertente Oeste da Serra de São José, Rio Grande do Norte.
Fonte: Autores (2019).
Em
relação ao desmatamento enquanto uma ação desequilibrada está associado no
ambiente em estudo a práticas agrícolas rudimentares e ampliação de áreas de
pastagens, para introdução de espécies exóticas, a exemplo do Capim Agropolo (Andropogon gayanus), aliado a criação de bovinos e caprinos
transformam a paisagem serrana, com consequências negativas sobre todo seu
sistema ambiental, quando se sabe que o uso das terras desses espaços serranos,
sem planejamentos adequados, tem gerado consequências ambientais negativas para
todo o geossistema (BRAZ et al., 2017). Corroborando
tais resultados, Lima (2012) apontou que esses processos, que fazem parte da cultura do sertão são responsáveis pela
degradação da caatinga. Diante desse cenário,
observa-se que as explorações dos recursos naturais ocorrem de forma padrão no
semiárido brasileiro, necessitando, dessa
forma, medidas de controle ambiental.
Assim, a área em análise apresenta
diversos espaços em vulnerabilidade aos processos erosivos, representando
segundo Klik et al. (2002) uma forte ameaça ao
desenvolvimento do recurso solo, haja visto diminuir sua fertilidade natural,
seja em decorrência de fatores naturais (erosão por gravidade, erosão fluvial,
erosão pluvial e erosão eólica) ou desgaste intensificados pela ação antrópica
(agricultura, pecuária, estradas, obras hídricas e aglomerados humanos). Com
isso, são os desmatamentos, principalmente em regiões montanhosas, que desregulam esses ambientes por proceder de usos e manejos inadequados
(AMIRI, 2009), que destinados a abertura de áreas de pastagens com a finalidade
de alimentar bovinos na vertente serrana compromete esse sistema, e vem
conduzindo a desregulamentação da qualidade do recurso solo. Sendo assim, a sua
degradação, segundo Molua
e Lambi (2001), se soma ao esgotamento de sua
cobertura vegetal.
Nesta
perspectiva, torna-se visível uma mudança significativa na paisagem da vertente
serrana, pela descaracterização de sua vegetação que vem conduzindo a uma
instabilidade de algumas áreas de seu relevo, já que este ambiente apresenta
uma taxa altimétrica considerável que alcança os 750 metros, com
a presença de escarpas bem definidas, o que para Corrêa et al. (2016) esses
índices de degradação é causa única da ausência da vegetação, necessitando,
esses ambientes, de implantação de técnicas de uso e manejo adequado para
manutenção de sua área, principalmente quando é sabido que a vegetação é
essencial para a provisão dos serviços ecossistêmicos, funcionando como
estabilizadora do ambientes.
Dessa forma, Amorim et al. (2017) correlacionaram
que é primordial a compreensão acerca dos fatores que moldam os processos
erosivos desse ambiente, por garantir a compreensão de sua dinâmica
ecossistêmica, haja vista a exploração dos
recursos naturais se processarem sem que seja levada em consideração a capacidade de suporte dessa unidade
ambiental.
Diante
dessa mudança paisagística local, Bastos e Peulvast
(2016) compreenderam que a ação antrópica tem contribuído fortemente para
provocar uma forte instabilidade na vertente serrana, destacando-se um conjunto
de práticas rudimentares que transformam a paisagem das encostas naturalmente
instáveis em áreas de risco ambiental, quando se sabe que a vegetação é um
agente protetor para a qualidade ambiental do sistema.
Após
o corte da vegetação, torna-se uma prática comum executar a queimada (Figura 7.a),
como uma alternativa utilizada, pelos
proprietários, para limpar a área em questão. Nesse cenário, Costa (2015)
apontou que essa ação desequilibra promove sérios riscos ao meio natural dos
ecossistemas. Desse modo, esse processo
de preparar a terra implica em ações negativas para todo o ambiente, já que desregulariza a estrutura de toda a cadeia produtiva das
espécies vegetal e animal, comprometendo toda a biodiversidade desse território.
Aliado
a ocorrência de queimadas nesse território, também se deve considerar a perda
das propriedades físico-químicas dos solos (Figura 7.b) dessembiente. Nesta perspectiva, Cunha (2011) relatou que o
mau uso dos recursos naturais pode contribuir,
de forma expressiva, para a degradação ambiental. Assim, é sabido que as terras
exploradas pela monocultura durante anos, através de técnicas de cultivos
rudimentares comprometem suas condições naturais, fator que se agrava com a
criação extensiva de rebanhos, provocando forte compactação e erosão e uma
diminuição significativa da qualidade dos solos. Ainda sobre essa discussão, os
autores Amorim e Oliveira (2008) acrescentam que os problemas ambientais que
atingem essas áreas serranas são marcados pelos distintos processos que
desarticulam a estrutura e funcionamento de seus sistemas naturais.
Nesse
sentido, em função dos distintos fatores degradantes desse ambiente e em face
de suas características semiáridas, Santos e
Aquino (2017) acreditam que esse ambiente tende futuramente a apresentar
processos de desertificação acentuado, já que sobre sua estrutura são
conhecidos fortes impactos negativos que comprometem a qualidade ambiental
desse sistema.
Figura 07: Ocorrência de queimadas (A) e degradação
dos solos (B) no ambiente da Vertente Oeste da Serra de São José, Rio Grande do
Norte.
Fonte: Autores (2019).
O
quadro de degradação ambiental se intensifica em decorrência da alteração da
área de nascente (olho d’água) localizado sobre o sítio Coité (Figura 8.a), a
qual apresenta a vertente bastante destituída de vegetação nativa para
introdução do capim Agropolo (Andropogon
gayanus), que vem conduzindo a diminuição
significativa de sua mata ciliar, que segundo Ritter (2015) esse desmonte da
mata ciliar é uma ação que busca obter novas áreas para implantação de cultivos
agrícolas, ocasionando solos descobertos susceptíveis a processos erosivos,
gerando perdas sobre os recursos de seu entorno.
Em
relação a isso, Bailly et al. (2012) demostram que a fragmentação florestal (Figura 8.b), é um processo que vem substituindo grandes
áreas de vegetação nativa por outro ecossistema, provocando o isolamento dos
remanescentes de floresta original. Diante desse cenário, se essas ações não
forem planejadas rapidamente, poderá levar a
exaustão dessas áreas, o que provocará consequências severas para todo o
ambiente, levando ao entendimento de Oliveira Filho (2012) que os agravamentos
dos impactos socioambientais estão relacionados ao processo desordenado de
ocupação das encostas.
Figura 8: Alteração ambiental de áreas de nascentes
(A) e Degradação da vegetação (B) na Vertente Oeste da Serra de São José, Rio
Grande do Norte.
Fonte: Autores (2019).
Nesse ambiente, a degradação vem
ocorrendo pela descaracterização parcial de sua vegetação, que vem
comprometendo a estabilidade dessas áreas. Dessa forma, são observáveis
distintos padrões espaciais de vegetação que se alternam com áreas de solos
despidos de cobertura vegetacional, fator esse que
representa áreas destinadas a algumas atividades antrópicas, constituindo
ameaças ambientais a esses ecossistemas semiáridos (AUGUSTINE, 2003).
Nessa perspectiva, Araújo e Diniz (2017)
argumentaram que, diante da devastação que atingem a cobertura vegetal das
unidades serranas, algumas fontes perenes estão ameaçadas, apresentando uma
gradual diminuição de seu volume d’água, o que convém ressaltar ser um sinal
provável de ressecamento da fonte num futuro próximo.
Os
recursos hídricos investigados também são alterados através da existência de sucessivos
barramentos (Figura 9.a) ao longo de sua extensão territorial e sobre os mais
diversificados pontos da vertente serrana, atingindo inclusive áreas com
declividades superiores a 500 m de altitude, para o qual Costa (2015) aponta
ser uma prática comum no semiárido brasileiro, cuja funcionalidade visa atender
as demandas dos rebanhos e algumas comunidades no período da estiagem, sendo a pesca, uma atividade praticada de forma artesanal, (Figura
9.b) e servindo ao
atendimento dos interesses das famílias locais. Conforme observado em campo,
esses pequenos reservatórios, tornam-se elementos inadequados que contribuem
para gerar desequilíbrios no fluxo hídrico dos canais, modificando seus regimes
regulares e refletindo uma nova dinâmica para o padrão de drenagem dessa
região.
Na área em questão, encontramos diversos reservatórios que, se
destinam a utilidades múltiplas, atendendo inclusive ao consumo humano, tornando-se propícios ao desenvolvimento
econômico dessas comunidades. Diante dessa realidade, Molua
e Lambi (2001) destacaram que a construção
desses reservatórios, além de modificar os cursos dos rios por desregular o fluxo
de drenagem regular, atinge negativamente muitas atividades humanas, desequilibrando as funções ambientais desse ambiente. Dessa
forma, reconhecendo a importância das áreas
montanhosas para os recursos hídricos, De Jong et al. (2004) justificaram que esses ambientes montanhosos desempenham funções
importantes no balanço hídrico das bacias
hidrográficas regionais.
Figura 09: Barramentos construídos no leito dos riachos serrano (A) e pesca
artesanal (B) na Vertente Oeste da Serra de São José, Rio Grande do Norte.
Fonte: Autores (2019).
Ao longo dessa estrutura serrana, é comum a
abertura de estradas (Figura 10.a), que se destina a possibilitar acesso a algumas comunidades (Figura
10.b), que embora dispersas entre
si, se localizam sobre esse maciço residual,
provocando degradação sobre a estrutura do solo que agravam os problemas
ambientais da área. Corroborando tal pensamento,
Freires et al. (2017) destacaram que essas trilhas que adentram a unidade
serrana corroboram para desencadear problemas ambientais severos. Por não ser
pavimentado, o solo exposto fica submetido aos processos erosivos, podendo
incorrer em processos de deslizamentos nas encostas, em função da declividade
da área e da forte densidade de drenagem.
Figura 10: Aberturas de estradas (A) e ocupações
inadequadas (B) ao longo da Vertente Oeste da Serra de São José, Rio Grande do Norte.
Fonte: Autores (2019).
As
alterações ambientais sobre essa unidade territorial também relacionam com as
ocupações inadequadas, denunciando o que segundo Moté
et al. (2006) afirmaram ser um fator que se faz presente de longa data e que se
mantém até os dias atuais comprometendo sua estrutura ambiental, ligada a uma
agricultura rudimentar sempre associada a práticas agropecuárias. Para Silva et
al. (2012), essas formas de ocupações são comuns no território investigado,
necessitando de regulamentação baseada em estudos técnicos, para prevenção de
danos ambientais. Freitas et al. (2013) inseriram em suas discussões que as
ocupações irregulares dessas unidades ambientais pela agropecuária são
propulsoras de degradação ambiental nesses geossistema
terrestres. Diante do exposto, percebe-se que as áreas analisadas apresentam
forte incidência desses usos, constituindo um fator limitante para a qualidade
ambiental dessa porção territorial.
Assim sendo, Crispim e Souza (2016)
justificaram em suas discussões que a ocupação desordenada desses ambientes
serranos provoca danos ambientais
consideráveis, uma vez que aumenta o
escoamento superficial dessas áreas em virtude da retirada da cobertura vegetal
tornando-se áreas de risco para todo o complexo geoambiental.
Diante
dessas formas de ocupações, Ribeiro e Bastos (2016) afirmaram que os processos degradantes do ambiente ao mesmo
tempo em que são definidos como parte da dinâmica natural do ambiente ou mesmo
influenciado pelas ações antrópicas, trazem consequências negativas para a
população residente em seu espaço em diferentes proporções.
Corroborando
com tais resultados, Martins et al. (2017)
destacaram que essas áreas de preservação permanente estão sendo ocupadas por
moradias e plantações de forma inadequada, não sendo respeitadas as
regulamentações previstas na Lei 12, 651 de 25 de maio de 2012, no que diz
respeito à conservação de sua paisagem e formas de uso e ocupação (BRASIL,
2012).
Ainda
nessa linha de pensamento, Ferreira e Piroli (2016)
relataram que a diversidade de usos que atingem essas unidades ambientais por
meio de culturas agrícolas, as pastagens e criação de animais de forma
irregular são indicadores significativos de desordenamentos ambientais que
podem conduzir a processos erosivos, assoreamentos, depauperamento do solo e
perda de toda a biodiversidade da área. Aliado a isso, Brasileiro
et al. (2016) conceituaram que a agricultura e a pecuária, por serem atividades econômicas que advêm de
tempos pretéritos nesses ambientes serranos, tornam-se uma tendência a
desencadear vários problemas ambientais ao longo desse maciço residual.
Esse espaço também apresenta áreas nas quais as intervenções
humanas ainda são incipientes, com a presença de uma vegetação arbórea de porte
secundário em estágio de conservação que se distribui sobre as partes altas do
relevo. Com isso, nas partes mais rebaixadas predomina a vegetação arbustiva,
denunciando a exploração antrópica com padrão de vegetação aberto e presença de
inúmeros fragmentos de rochas na superfície. Assim sendo, Gholami
et al. (2018) expõem que a capacidade de regeneração desses ambientes depende
da estrutura dos microhabitats de seu núcleo
ambiental em relação aos usos desenvolvidos em seu ecossistema.
Para
tanto, constatou-se a existência da caça predatória, que embora se apresente de
forma reduzida, torna-se uma prática comum entre alguns indivíduos desse espaço
territorial, denotando risco a existência e reprodução das espécies. Isto
posto, Amado (2014) enalteceu o Decreto 6.514/2008 como uma ampliação da Lei nº
9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), designando no artigo 24 do referido
decreto as penalidades cabíveis aos infratores que praticarem conduta lesivas
contra qualquer tipo de espécies da fauna silvestre, cabendo ao órgão competente
a aplicação da multa. Assim,
Tabari e Agrajanloo (2013)
deixaram claro que o reconhecimento das características e funções dos ambientes
áridos e semiáridos, assim como o respeito as suas aptidões produtivas, são primordiais
para explicar as características de sua paisagem com vista a desenvolver
práticas de uso racional nesses ambientes.
Portanto,
recomendam-se novas investigações da qualidade ambiental da área de estudo, envolvendo aspectos relacionados
ao planejamento ambiental (elaboração de
propostas para consolidação e/ou alteração parcial e/ou total da realidade) e
ao gerenciamento ambiental (monitoramento das propostas), principalmente quando se sabe que não existe nenhum
instrumento legal que subsidiem ações para promover sua proteção ambiental e que a conservação de seu espaço territorial se torna primordial
para as interações geossistêmicas de seu núcleo
ambiental.
CONCLUSÃO
Os usos
no ambiente da Vertente Oeste da Serra de São José são múltiplos e diversificados, fator
decisivo para alterar a complexidade paisagística dos elementos naturais desse
sistema semiárido.
Assim,
há a ocorrência de impactos ambientais em diversos graus de abrangências em seu
meio natural, que vem propiciando vulnerabilidades no geossistema
serrano, fator decisivo por acelerar a degradação de seu núcleo ambiental com
severos prejuízos socioambientais para seu sistema natural.
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