Direito sustentável e a perspectiva para assegurar os direitos basilares

  • Ana Maria Ribeiro de Aragão Universidade Federal de Campina Grande
  • Cícera Gomes Bezerra Universidade Federal de Campina Grande
  • Edilania Soares da Silva Universidade Federal de Campina Grande
  • Hellen Rhianny Soares de Oliveira Universidade Federal de Campina Grande
  • Leonardo de Sousa Alves Universidade Federal de Campina Grande
  • Paulo Gomes Bezerra Universidade Federal de Campina Grande
  • Yasnaia Pollyana Werton Dutra Universidade Federal de Campina Grande
  • Mikaele Gomes Batista Universidade Federal de Campina Grande
  • Thyago Araujo Gurjão Universidade Federal de Campina Grande
  • Anselmo Ribeiro Lopes Universidade Federal de Campina Grande
  • Amelia Edneusa Pereira Arruda Universidade Federal de Campina Grande
  • Fernanda Carla Almeida Silva Universidade Federal de Campina Grande
  • Romário Estrela Pereira Universidade Federal de Campina Grande
  • Iago Fortaleza de Sousa e Silva Universidade Regional do Cariri
  • Dionizio Gonçalves dos Santos Universidade Regional do Cariri

Resumo

O presente estudo teve como objetivo a análise de como o direito a um meio ambiente saudável e sustentável se enquadra como um direito fundamental previsto na Constituição Federal de 1988. Diante disso estabeleceu-se como justificativa a necessidade de se proteger o meio ambiente para que as futuras gerações também tenham acesso a um meio ambiente equilibrado. Destarte, surgiu a problemática: o direito sustentável se enquadra como uma garantia fundamental constitucionalmente prevista? Diante disso, levantou-se a hipótese de que o direito à sustentabilidade é se enquadra sim como um direito fundamental, tendo em vista que a terceira dimensão dos direitos fundamentais trata a respeito dos direitos transindividuais, tais como a proteção ao meio ambiente. Logo, o objetivo geral deste estudo foi análise do direito sustentável como um direito fundamental, e para isso foi necessário explorar alguns objetivos específicos, como o estudo dos direitos fundamentais, além da análise dos princípios que acercam o direito sustentável e os direitos fundamentais, e por último o estudo do direito sustentável em si, além de seu reconhecimento como uma garantia fundamental. Referente à metodologia, o procedimento escolhido foi o histórico, e o objetivo da pesquisa foi o descritivo. Em relação à pesquisa, esta foi qualitativa, com a análise valorativa dos materiais bibliográficos utilizados. A abordagem usada foi a dedutiva e a técnica de pesquisa foi a pesquisa bibliográfica. Verificou-se, por fim, a necessidade da preservação do meio ambiente por meio de atitudes sustentáveis para que haja a proteção ao meio ambiente.

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Publicado
2022-07-22
Como Citar
Aragão, A. M. R. de, Bezerra, C. G., Silva, E. S. da, Oliveira, H. R. S. de, Alves, L. de S., Bezerra, P. G., Dutra, Y. P. W., Batista, M. G., Gurjão, T. A., Lopes, A. R., Arruda, A. E. P., Silva, F. C. A., Pereira, R. E., Silva, I. F. de S. e, & Santos, D. G. dos. (2022). Direito sustentável e a perspectiva para assegurar os direitos basilares. Informativo Técnico Do Semiárido, 16(1), 426-435. Recuperado de https://www.gvaa.com.br/revista/index.php/INTESA/article/view/9445
Seção
Artigo Técnico