Direito sustentável e a perspectiva para assegurar os direitos basilares

Abstract

O presente estudo teve como objetivo a análise de como o direito a um meio ambiente saudável e sustentável se enquadra como um direito fundamental previsto na Constituição Federal de 1988. Diante disso estabeleceu-se como justificativa a necessidade de se proteger o meio ambiente para que as futuras gerações também tenham acesso a um meio ambiente equilibrado. Destarte, surgiu a problemática: o direito sustentável se enquadra como uma garantia fundamental constitucionalmente prevista? Diante disso, levantou-se a hipótese de que o direito à sustentabilidade é se enquadra sim como um direito fundamental, tendo em vista que a terceira dimensão dos direitos fundamentais trata a respeito dos direitos transindividuais, tais como a proteção ao meio ambiente. Logo, o objetivo geral deste estudo foi análise do direito sustentável como um direito fundamental, e para isso foi necessário explorar alguns objetivos específicos, como o estudo dos direitos fundamentais, além da análise dos princípios que acercam o direito sustentável e os direitos fundamentais, e por último o estudo do direito sustentável em si, além de seu reconhecimento como uma garantia fundamental. Referente à metodologia, o procedimento escolhido foi o histórico, e o objetivo da pesquisa foi o descritivo. Em relação à pesquisa, esta foi qualitativa, com a análise valorativa dos materiais bibliográficos utilizados. A abordagem usada foi a dedutiva e a técnica de pesquisa foi a pesquisa bibliográfica. Verificou-se, por fim, a necessidade da preservação do meio ambiente por meio de atitudes sustentáveis para que haja a proteção ao meio ambiente.