CRIMES DE CUNHO SEXUAL E A QUESTÃO DO ABORTO LEGAL NO BRASIL: UMA REVISÃO INTEGRATIVA DA LITERATURA

Autores

  • Felipe Augusto Cordeiro de Souza Centro Universitário Santa Maria
  • Ronivaldo de Oliveira Barros Centro Universitário Santa Maria
  • Welington Silva Baião Centro Universitário Santa Maria
  • Francisco Carlos de Oliveira Júnior Centro Universitário Santa Maria

Resumo

O debate em torno de questões que norteiam a prática legal do aborto perante a legislação brasileira, permitido em casos de risco de vida e de situações complexas como o crime de estupro, além da recente inclusão dos casos de anencefalia fetal, constituindo-se como uma temática alvo de inúmeros estudos acerca de questão social e de saúde pública. Foi realizado um levantamento bibliográfico sobre os crimes de cunho sexual e a temática do aborto legal no Brasil como problema de saúde pública. Este trabalho configura-se como uma revisão de literatura através dos descritores “aborto legal”; “Brasil”; “saúde pública”; por meio de artigos publicados nos últimos dez anos e livros de extrema relevância relativos a temática. As bases de dados utilizadas foram: Lilacs, Scielo, PubMed, Science Direct e Scholar. Resta evidenciado que os crimes de cunho sexual são responsáveis pela incidência de casos concretos de aborto legal no Brasil e é um problema macrossocial de saúde pública.

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Publicado

2023-05-16

Como Citar

Cordeiro de Souza, F. A., de Oliveira Barros, R., Silva Baião, W., & de Oliveira Júnior, F. C. (2023). CRIMES DE CUNHO SEXUAL E A QUESTÃO DO ABORTO LEGAL NO BRASIL: UMA REVISÃO INTEGRATIVA DA LITERATURA. Informativo Técnico Do Semiárido, 17(1), 904–915. Recuperado de https://www.gvaa.com.br/revista/index.php/INTESA/article/view/9791

Edição

v. 17 n. 1 (2023)

Seção

Artigos