Planos municipais de desenvolvimento rural e metodologias para elaboração: Caso de Concórdia - SC

  • Vilson Inácio Engelmann Universidade Comunitária da Região de Chapecó-UNOCHAPECÓ
  • Celso Zarpellon Professor do curso de agronomia,Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), Chapecó-SC.
  • Lucilene de Abreu Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), Chapecó-SC
  • Lucia Salengue Sobral Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), Chapecó-SC.
Palavras-chave: Plano diretor rural. Planejamento rural. Gestão territorial. Estatuto da cidade.

Resumo

O marco da gestão territorial no Brasil é o Estatuto da Cidade, promulgado em 2001, porém, específico para o meio urbano. A incorporação de políticas públicas pelos poderes municipais, visando o planejamento do município que inclua o meio rural, ainda é incipiente no país. Este estudo objetivou apresentar a experiência do município de Concórdia - SC, que incorporou na agenda política o compromisso da gestão territorial, elaborando o Plano Diretor Municipal Rural (PDMR), como ferramenta de gestão, e também, verificar as ações específicas para a questão ambiental. Os resultados obtidos pelo PDMR refletem nos indicadores: o município ocupa a quadragésima posição nacional no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e decimo primeiro no estado; além da primeira colocação no estado e decimo segundo na federação para o Índice de Desenvolvimento Municipal. Em relação as questões ambientais, verifica-se que apesar da proposição de diversos programas voltados para o desenvolvimento sustentável, na questão da concentração de animais e dejetos, não houve nenhuma ação de monitoramento e restrição destas atividades, necessitando somente que atendam as disposições da legislação ambiental vigente, transferindo para a esfera Estadual e Federal a aplicação de legislações específicas, o que pode a longo prazo fragilizar a sustentabilidade do município.

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Biografia do Autor

Vilson Inácio Engelmann, Universidade Comunitária da Região de Chapecó-UNOCHAPECÓ
Engenheiro agrônomo, egresso da UNOCHAPECÓ
Celso Zarpellon, Professor do curso de agronomia,Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), Chapecó-SC.
Professor do curso de agronomia,Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), Chapecó-SC.
Lucilene de Abreu, Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), Chapecó-SC
Professora do curso de agronomia,Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), Chapecó-SC.
Lucia Salengue Sobral, Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), Chapecó-SC.
Professora do curso de Agronomia,Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), Chapecó-SC.
Publicado
2017-06-01
Seção
Estudo de Caso