Planos municipais de desenvolvimento rural e metodologias para elaboração: Caso de Concórdia - SC

Autores

  • Vilson Inácio Engelmann Universidade Comunitária da Região de Chapecó-UNOCHAPECÓ
  • Celso Zarpellon Professor do curso de agronomia,Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), Chapecó-SC.
  • Lucilene de Abreu Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), Chapecó-SC
  • Lucia Salengue Sobral Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), Chapecó-SC.

Palavras-chave:

Plano diretor rural. Planejamento rural. Gestão territorial. Estatuto da cidade.

Resumo

O marco da gestão territorial no Brasil é o Estatuto da Cidade, promulgado em 2001, porém, específico para o meio urbano. A incorporação de políticas públicas pelos poderes municipais, visando o planejamento do município que inclua o meio rural, ainda é incipiente no país. Este estudo objetivou apresentar a experiência do município de Concórdia - SC, que incorporou na agenda política o compromisso da gestão territorial, elaborando o Plano Diretor Municipal Rural (PDMR), como ferramenta de gestão, e também, verificar as ações específicas para a questão ambiental. Os resultados obtidos pelo PDMR refletem nos indicadores: o município ocupa a quadragésima posição nacional no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e decimo primeiro no estado; além da primeira colocação no estado e decimo segundo na federação para o Índice de Desenvolvimento Municipal. Em relação as questões ambientais, verifica-se que apesar da proposição de diversos programas voltados para o desenvolvimento sustentável, na questão da concentração de animais e dejetos, não houve nenhuma ação de monitoramento e restrição destas atividades, necessitando somente que atendam as disposições da legislação ambiental vigente, transferindo para a esfera Estadual e Federal a aplicação de legislações específicas, o que pode a longo prazo fragilizar a sustentabilidade do município.

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Biografia do Autor

Vilson Inácio Engelmann, Universidade Comunitária da Região de Chapecó-UNOCHAPECÓ

Engenheiro agrônomo, egresso da UNOCHAPECÓ

Celso Zarpellon, Professor do curso de agronomia,Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), Chapecó-SC.

Professor do curso de agronomia,Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), Chapecó-SC.

Lucilene de Abreu, Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), Chapecó-SC

Professora do curso de agronomia,Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), Chapecó-SC.

Lucia Salengue Sobral, Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), Chapecó-SC.

Professora do curso de Agronomia,Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), Chapecó-SC.

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Publicado

2017-06-01

Como Citar

ENGELMANN, V. I.; ZARPELLON, C.; ABREU, L. de; SOBRAL, L. S. Planos municipais de desenvolvimento rural e metodologias para elaboração: Caso de Concórdia - SC. Revista Brasileira de Gestão Ambiental, [S. l.], v. 11, n. 2, p. 01–05, 2017. Disponível em: https://www.gvaa.com.br/revista/index.php/RBGA/article/view/4474. Acesso em: 28 mar. 2024.

Edição

Seção

Estudo de Caso