Os desafios da execução do programa de Atendimento Educacional Especializado – AEE pela secretaria de educação de um município da Paraíba

Resumo

Este trabalho apresenta os desafios encontrados pela Secretaria de Educação Municipal de um município paraibano para a execução do Programa de Atendimento Educacional Especializado – AEE, uma política pública inclusiva educacional para alunos com necessidades especiais. Com o objetivo de se fazer um diagnóstico da sua execução, será exposto em um contexto histórico, a sua origem, os requisitos para sua implantação, os seus beneficiários, os desafios encontrados para a execução do programa. Numa análise qualitativa serão observados os problemas e apontados possíveis soluções, tendo em vista a finalidade e relevância deste programa no universo das pessoas com necessidades especiais. Quanto aos métodos e técnicas este estudo foram utilizados análise documental da legislação, bibliográfica a luz na doutrina pertinente ao tema e observação in loco. Como resultados, apresenta-se um diagnóstico indicando que o programa apesar de ter sido bem elaborado e intencionado vem enfrentando desafios em sua execução, os quais podem ser superados com alguns ajustes na gestão administrativa e financeira para que sejam alcançados os objetivos para os quais o programa foi criado.