Contratos de Factoring (faturização), Leasing (arrendamento mercantil), Know-how (transferência de tecnologia) e de Licença

  • Clarice Ribeiro Alves Caiana
  • Francisco das Chagas Bezerra Neto Universidade Federal de Campina Grande Centro de Ciências Jurídicas e Socias Unidade Acadêmica de Direito https://orcid.org/0000-0001-6232-4383
  • José Antonio Hilário Lacerda Clementino
  • Barbara Moraes de Mello
  • Victor Furtado Sampaio
  • João Paulo Borges de Queiroz

Resumo

 

Os contratos empresariais são instrumentos jurídicos celebrados entre dois ou mais empresários, sobre objeto lícito e possível, tendo por finalidade a aquisição, a modificação ou extinção de direitos, de modo que fique resguardada a segurança de todos os envolvidos no negócio. Nessa perspectiva, este artigo, através da pesquisa exploratória, de natureza qualitativa, método dedutivo, coleta de dados bibliográfico-documental, procedeu-se de modo a realizar uma análise acerca dos contratos de Factoring, Leasing, Know-how e de Licença como forma de dar suporte e estimular as atividades desempenhadas pelo empresário, sobretudo no que tange a segurança jurídica e crescimento econômico. Ademais, cabe pontuar a atividade árdua empresarial, sobretudo no que tange os diversos riscos ao empresário, bem como a atuação empresarial embutida na atual fase financeira do capitalismo. Por fim, diante da problemática exposta, buscou-se, embasado nos instrumentos jurídicos empresarias, elucidar a necessidade dos empresários, pautado na segurança jurídica e no respeito crescimento econômico, buscar a utilizar estes instrumentos como forma de promoção econômica.

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Biografia do Autor

Francisco das Chagas Bezerra Neto, Universidade Federal de Campina Grande Centro de Ciências Jurídicas e Socias Unidade Acadêmica de Direito

Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande-UFCG. Membro de corpos editoriais da Editora Verde (Grupo Verde de Agroecologia e Abelha - GVAA), nas revistas: Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública, Caderno Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável, Revista Brasileira de Filosofia e História, Journal of Law and Sustainability, Revista Interdisciplinar em Violência e Saúde, Acta de Estudos Interdisciplinares, ACTA SUMEENSIS NO SEMIÁRIDO. É membro dos Grupos de Pesquisa: Abelhas no Semiárido, Grupo Verde de Agroecologia e Abelhas, Agricultura Sustentável e Inovação Tecnológica. Atuou como: Aluno PIBIC pelo Cnpq-Brasil (2019-2020), Monitor de Introdução ao Estudo do Direito I e II na Universidade Federal de Campina Grande-UFCG (2019), Pesquisador do Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais em Direito de Família (2019), Extensionista e Pesquisador do projeto de extensão Pré-Vestibular Solidário (2018-2019). Atualmente é Editor e Avaliador de revistas científicas, estagiário no Escritório de Advocacia João Estrela e Técnico Operacional da Alerta Serviços EIRELI, lotado na Assessoria de Comunicação do CCJS-UFCG .

Publicado
2021-03-15
Como Citar
Alves Caiana, C. R., Bezerra Neto, F. das C., Lacerda Clementino, J. A. H., Mello, B. M. de, Sampaio, V. F., & Queiroz, J. P. B. de. (2021). Contratos de Factoring (faturização), Leasing (arrendamento mercantil), Know-how (transferência de tecnologia) e de Licença. Informativo Técnico Do Semiárido, 15(1), 240-246. Recuperado de https://www.gvaa.com.br/revista/index.php/INTESA/article/view/8718
Seção
Artigos