A aplicação das licitações sustentaveis na UFCG – PB – Brasil

Resumo

A complexidade dos problemas ambientais na atualidade exige uma postura de atenção e compromisso com práticas sustentáveis com o objetivo de possibilitar a harmonização e compatibilização do crescimento econômico e a preservação do meio ambiente, de modo a garantir vida digna às presentes e futuras gerações. A partir dessa perspectiva, surge no âmbito da Administração Pública, as denominadas Licitações Sustentáveis, por meio do qual se estabelece critérios ou práticas de sustentabilidade a serem observados pelos participantes do certame, como facilidades para reciclagem, vida útil mais longa dos produtos, geração de menos resíduos na utilização, e menor consumo de matéria-prima e energia. A temática escolhida se mostra de grande valia, uma vez que é notório que a preservação do meio ambiente encontra-se ameaçada diante do atual padrão de consumo, razão pela qual cabe ao Poder Público se investir de uma gestão socioambientalmente responsável, a fim de diagnosticar e mitigar os impactos ambientais causados pela rotina da Administração Pública a partir da realização contínua de licitações de compras e serviços. O intuito deste trabalho é analisar a aplicabilidade das contratações sustentáveis no âmbito da Universidade Federal de Campina Grande como instrumento de política pública e questão estratégica para promoção de desenvolvimento sustentável, por meio do poder de compra governamental, de fomento de um mercado inovador, com tecnologia de menor impacto ambiental, a fim de induzir e ampliar a oferta de bens e serviços mais sustentáveis no mercado. E especificamente, se pretenderá abordar o contexto histórico do marco legal das licitações sustentáveis; identificar os principais critérios e práticas adotados pela Universidade federal de Campina Grande entre os anos de 2014 a 2019; analisar a existência do Plano de Logística Sustentável (PLS) da UFCG, relacionado as compras e contratações sustentáveis. O interesse pela abordagem surgiu em decorrência da seguinte problemática: A Universidade Federal de Campina Grande tem adotado critérios e práticas sustentáveis no âmbito das licitações e contratações governamentais, a fim de minimizar ou reduzir os impactos ambientais gerados pelo consumo de bens e serviços? Assim, considerando os resultados obtidos no Portal de Compras do Governo Federal, conclui-se que, as compras sustentáveis na UFCG representam um percentual inexpressivo do total gastos, longe do ideal, o que reflete a necessidade latente de empreender uma mudança de cultura e visão dos gestores, servidores públicos em geral, para implementação da proteção ambiental nos diversos setores, de modo a contribuir com a redução dos impactos ambientais gerados pelo consumo de bens e serviços.