Pricing to equate environmental sanitation services, in the city of Sousa, in the State of Paraíba, Brazil

Authors

  • Lilian Figueirôa de Assis Universidade Federal de Campina Grande
  • Allan Sarmento Vieira Universidade Federal de Campina Grande
  • Marcos Macri Olivera Universidade Federal de Campina Grande

DOI:

https://doi.org/10.18378/rvads.v13i4.5446

Keywords:

Basic sanitation, Tariffs, Collection

Abstract

The objective of this work was to propose a method to calculate and equate the tariffs for the environmental sanitation services of the Department of Water, Sewage and Environmental Sanitation (DAESA) of the city of Sousa-PB, using an accounting-financial approach. It adopted the deductive method, is classified as exploratory, descriptive and documentary type, presents a case study and used a quantitative approach. Based on the data presented by DAESA: monthly consumption, operating costs, number of supply links by type of user and sewage connections, among others, an analysis was adopted considering cost-volume-profit, referring to cost accounting, so that this methodology could provide a basis for updating existing tariffs, by means of percentage corrections thereto. In order to meet the calculated Economic Break-Even Point (PEE $), the amounts should be adjusted by 74.9%, generating revenue of R $ 555,397.81, to cover R $ 82,335.40 of fixed costs and expenses and amortization of R $ 261,258.16, which was the average monthly value of the debt, considering the last five years of the invoices issued by Companhia de Água e egativos da Paraíba (CAGEPA) against DAESA. Finally, it was found to take approximately twelve years, transferring this amortized amount, in equal installments, to the payment of water treated by CAGEPA. It is important to state that, although the limitations on the collection of information, it is possible to import the proposal into the DESA, correcting the current flaws in economic-financial sustainability.

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Author Biographies

Lilian Figueirôa de Assis, Universidade Federal de Campina Grande

Especialista em Gestão Ambiental pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)

Allan Sarmento Vieira, Universidade Federal de Campina Grande

Professor Doutor pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)

Marcos Macri Olivera, Universidade Federal de Campina Grande

Professor Mestre pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)

References

ANTHONJ, C.; RECHENBURG, A.; KISTEMANN, T. Water, sanitation and hygiene in wetlands. A case study from the Ewaso Narok Swamp, Kenya. International Journal of Hygiene and Environmental Health, v. 219, n. 7, p. 606-616, 2016.

ARRUDA, P. N.; LIMA, A. S. C.; SCALIZE, P. S. Gestão dos serviços públicos de água e esgoto operados por municípios em Goiás, GO, Brasil. Ambiente, [S.L], v. 11, n. 2, p. 363-376, 2018.

ATLAS do desenvolvimento humano no Brasil. Disponível em: <http://www.atlasbrasil.org.br/2013/pt/o_atlas/o_atlas_/>. Acesso em 19 de outubro de 2016.

BRASIL. Lei nº 11.445 de 05 de Janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Disponível em: < htpp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/11445.htm > Acesso em: 24 de fevereiro de 2017.

BRASIL. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento: Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos – 2015. Brasília: SNSA/MCIDADES, 2017. 212 p.

BRASIL. Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu. Agência Nacional de Águas. - Brasília: ANA, 2016.

BURITI, C. de O.; BARBOSA, E. M. Políticas públicas de recursos hídricos no brasil: olhares sob uma perspectiva jurídica e histórico-ambiental. Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 11, n. 22, p. 225-254, 2014.

CAMPOS, M. V. C. V.; RIBEIRO, M. M. R.; VIEIRA, Z. M. C. L. A gestão de recursos hídricos subsidiada pelo uso de indicadores de sustentabilidade. Revista Brasileira de Recursos Hídricos. V. 19, n. 2, 2014.

CAMPOS, J. N. B. A gestão integrada dos recursos hídricos: uma perspectiva histórica. Revista Eletrônica de Gestão e Tecnologias Ambientais, [S.l.], v. 1, n. 1, p. 111-121, 2013.

CARUSO, B. A.; FREEMAN, M. C.; GAM, J. V.; DREIBELBIS, R.; SABOORI, S.; MUGA, R.; RHEIGANS, R. Assessing the impact of a school-based latrine cleaning and handwashing program on pupil absence in Nyanza Province, Kenya: a cluster-randomized trial. Tropical Medicine & International Health, v. 19, n. 10, p. 1185-1197, 2014.

CARVALHO, A. V.. Educação ambiental no desenvolvimento sustentável municipal. Revista Interdisciplinar da Universidade Federal do Tocantins. v. 2 – n. 01. p. 97-108, 2015.

CAVALCANTI, B. S.; MARQUES, G. R. G.. Recursos hídricos e gestão de conflitos: A bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul a partir da crise hídrica de 2014-2015. RGPLP, Lisboa , v. 15, n. 1, p. 04-16, 2016.

COUTINHO, D. R.. Saneamento básico: aumentos tarifários para investimentos na melhoria e expansão do serviço. RDA – Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 264, p. 281-300, 2013.

DEMAJOROVIC, J.; CARUSO, C.; JACOBI, P. R.. Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Rev. Adm. Pública, Rio de Janeiro, v. 49, n.5, p.1193-1214, 2015.

DIAS, T. F.; BARROS, H. O. M.; SOUZA, W. J.. Cobrança pelo uso da água: visões a partir dos membros do comitê de bacia hidrográfica do Rio Pirapama – Pernambuco. Revista Alcance – Eletrônica. V. 17 - n. 4 - p. 416-432, 2010.

DULLEY, R. D. Noção de natureza, ambiente, meio ambiente, recursos ambientais e recursos naturais. Agric. São Paulo, São Paulo, v. 51, n. 2, p. 15-26, 2004.

DUTRA, A. R.. O papel dos municípios na implementação e fiscalização das disposições da política nacional de recursos hídricos em relação à perfuração de poços artesianos. Braz. J. of Develop., Curitiba, v. 4, n. 6, p. 3288-3297, 2018.

FARIAS, A. M. B.; MAZZARINO, J. M.; OLIVEIRA, E. C.. Educação ambiental e políticas públicas. Rev. Eletrônica Mestr. Educ. Ambient. v. 30, n. 1, p. 179 – 201, 2013.

FERREIRA, L. da C. Conflitos sociais e uso de recursos naturais: breves comentários sobre modelos teóricos e linhas de pesquisa. Política & Sociedade, [S.L], n. 7, p. 105-118, 2005.

FERREIRA, F. N.; RIBEIRO, H. M. C.; BELTRÃO, N. E. S.; PONTES, A. N.; LOPES, S. R. M.. Gestão de recursos hídricos na Amazônia: um panorama da participação da sociedade civil nos espaços deliberativos. HOLOS, [S.L], v. 8, p. 336-351, 2017.

FREITAS, C. M. de. Problemas ambientais, saúde coletiva e ciências sociais. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 8, n. 1, p. 137-150, 2003.

FREITAS, V. P.; ORTIGARA, R. J.. O Pagamento por Serviços Ambientais e a Preservação e Gestão de Recursos Hídricos no Estado do Paraná. Revista Argumentum – RA, eISSN 2359-6889, Marília/SP, V. 18, N. 3, pp. 645-663, 2017.

GADELHA, L. M. A ineficácia constitucional: o caso da municipalização dos serviços de água em Sousa (PB). Dissertação (Mestrado em gestão social e trabalho). Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2006.

GALVÃO JUNIOR, A. C.; PAGANINI, W. S. Aspectos conceituais da regulação dos serviços de água e esgoto no Brasil. Engenharia Sanitária e Ambiental, v.14, n.1, p.7988, 2009.

GARRIDO CORDERO, Y. Programa de educación ambiental para la reducción de los problemas ambientales comunitarios. Estudios del Desarrollo Social, La Habana , v. 4, n. 1, p. 156-173, 2016.

GIANNUZZO, A. N. Los estudios sobre el ambiente y la ciencia ambiental. Sci. stud., São Paulo , v. 8, n. 1, p. 129-156, 2010.

GITMAN, L. J.. Princípios de administração financeira. 12. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2010.

GOMES, L. M. R.; SILVA, E.; RIBEIRO, G. A.; GRIFFITH, J. J.. Problemas Ambientais Causados pelo Ecoturismo no Setor Urbanizado do Subdistrito de Lavras Novas, Ouro Preto, MG. Turismo - Visão e Ação, [S.L], v. 5, n. 3, p. 239-248, 2003.

HAMEL, E. H.; GRUBBA, L. S.. Desafios do desenvolvimento sustentável e os recursos naturais hídricos. Revista Brasileira de Direito, [S.L], v. 12, n. 1, p. 100-111, 2016.

HOJI, M.. Administração financeira e orçamentária: matemática financeira aplicada, estratégias financeiras, orçamento empresarial. 9. Ed. São Paulo: Atlas, 2010.

IBANEZ, M. E.; MUNOZ, L. V. A. La educacion ambiental como ámbito emergente de la educación social, un nuevo campo socioambiental global. RES - Revista de Educacion Social, [S.L], n. 25, p. 134-147, 2017.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 2010. Disponível em: <http://cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?lang&codmun=251620&search>. Acesso em 14 de nov de 2018.

JACOBI, P. Governança institucional de problemas ambientais. Política e Sociedade, [S.L], n. 7, p. 119-137, 2005

LEITE, G. B.; VIEIRA, W. C.. Proposta Metodológica de Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos Usando o Valor de Shapley: Uma Aplicação à Bacia do Rio Paraíba do Sul. Est. econ., São Paulo, v. 40, n.3, p. 651-677, 2010.

LEONETI, A. B.; PRADO, E. L.; OLIVEIRA, S. V. W. B.. Saneamento básico no Brasil: considerações sobre investimentos e sustentabilidade para o século XXI. RAP — Rio de Janeiro v. 45, n. 2. p. 331-48, 2011.

MAIA, I. L. B. O acesso à água potável como direito humano fundamental no direito brasileiro. Revista do CEPEJ, Salvador, vol. 20, pp 301-338, 2017

MARTINS, L. Gestão ambiental de recursos hídricos: pressupostos básicos, conceitos, modelos e instrumentos. Caminhos de Geografia, [S.l.], v. 11, n. 36, 2011.

MEDEIROS, V. C. de (Org.) Geologia e Recursos Minerais da Folha Sousa SB.24-X-A. Escala 1:250.000. Estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. / Vladimir Cruz de Medeiros...[et al.]. - Recife: CPRM – Serviço Geológico do Brasil, 2008.

MEDEIROS, J. de; GOMES, E. R. P.; BREY, N. K.; SOUZA, E. C. de; ROCHA, K. A.; TAQUES, J. G. A gestão de recursos hídricos – a água: um estudo em escolas na região do vale do Itapocu. Revista da UNIFEBE, [S.l.], v. 1, n. 12, 2013.

MELO, L. C. F. de; BRAGA, P. D. A remuneração dos serviços públicos de água e esgoto: taxa ou tarifa. Revista Jurídica UNIARAXÁ, Araxá, v. 17, n. 16, p. 127-148, 2018.

MELO, W. F.; Análise da Gestão da Demanda de Águas Superficiais No Município De Sousa-PB: O Caso DAESA (2006-2012). Dissertação (Mestrado em Sistemas Agroindustriais). UFCG, Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, Pombal, 2013.

MINAYO, M. C. S. O desafio do conhecimento: Pesquisa Qualitativa em Saúde. São Paulo – Rio de Janeiro: Hucitec: Abrasco, 2004.

MORAIS, J. L. M.; FADUL, É.; CERQUEIRA, L. S. Limites e desafios na gestão de recursos hídricos por comitês de bacias hidrográficas: um estudo nos estados do nordeste do brasil. READ. Rev. eletrôn. adm. (Porto Alegre), Porto Alegre, v. 24, n. 1, p. 238-264, 2018.

MOTTA, R. S.. Economia ambiental. 9. ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2013.

MUCELIN, C. A.; BELLINI, M.. Lixo e impactos ambientais perceptíveis no ecossistema urbano. Sociedade & Natureza, Uberlândia, v. 20, n. 1, p. 111-124, 2008.

MÜLLER, I. I.; RIZZI, N. E.; FILL, H. D. Avaliação da vazão indisponibilizada por usinas hidrelétricas em bacias hidrográficas e a cobrança pelo uso da água no setor hidrelétrico. Revista Floresta. Curitiba, v. 41, n. 4, p. 737-750, 2011.

NETO, J. V.; ROSA, O. O estudo dos problemas ambientais urbanos através da geografia. Espaço em Revista, [S.l.], v. 12, n. 1, 2012.

OLIVEIRA, J. C. C. de. A política nacional de preservação e conservação do meio ambiente. Visão agrícola, [S.L], n. 10, p. 1-9, 2012.

OLIVEIRA, P. A.; A Municipalização dos Serviços de Saneamento: Uma Análise Jurídico–Hídrica do Gerenciamento em Sousa-PB, Adotado Pelo Departamento de Águas, Esgotos e Saneamento Ambiental - DAESA. Dissertação (Mestrado em Recursos Naturais) – Universidade Federal de Campina Grande, Centro de Tecnologia e Recursos Naturais, 2015.

ORTIZ-CORREA, J. S.; RESENDE FILHO, M.; DINAR, A. Impact of access to water and sanitation services on educational attainment. Water Resources and Economics, v. 14, p. 31-43, 2016.

PARAÍBA. Lei Estadual nº. 8.446. Dá nova redação e acrescenta dispositivos à Lei nº. 6.308, de 02 de julho de 1996, que institui a Política Estadual de Recursos Hídricos, 2007.

PEREIRA, T. S. T.; HELLER, L.. Planos municipais de saneamento básico: avaliação de 18 casos brasileiros. Eng Sanit Ambient. v.20 n.3. p. 395-404, 2015.

PORTELA, N. F.; BRAGA, T. M. Conflitos federativos em gestão de recursos hídricos no Brasil: reflexões a partir do caso da bacia do rio Macaé (RJ). Geografias, Belo Horizonte, v. 2, n. 2, p. 74-85, 2006.

POTT, C. M.; ESTRELA, C. C. Histórico ambiental: desastres ambientais e o despertar de um novo pensamento. Estud. av., São Paulo , v. 31, n. 89, p. 271-283, 2017.

PRODANOV, C. C.; FREITAS, E. C.. Metodologia do trabalho científico [recurso eletrônico]: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2. ed. – Novo Hamburgo: Feevale, 2013.

RAMOS, M. H. R.; ATAIDE, S. G. de. Luta pela preservação ambiental: dilemas e contradições. R. Katál, Florianópolis, v. 16, n. 2, p. 186-195, 2013.

RIBEIRO, L. G. G.; ROLIM, N. D.. Planeta água de quem e para quem: uma análise da água doce como direito fundamental e sua valoração mercadológica. Revista Direito Ambiental e sociedade, v. 7, n. 1, p. 7-33, 2017.

ROSS, J. L. S.; PRETTE, M. E. D. Recursos hídricos e as bacias hidrográficas: âncoras do planejamento e gestão ambiental. Revista Do Departamento De Geografia, [S.L], v. 12, p. 89-121, 1998.

ROTH, E. Psicología ambiental: interfase entre conducta y naturaleza. Rev Cien Cult, La Paz , n. 8, p. 63-78, 2000.

SANTOS, A. H. L.. Política de cobrança de água: análise comparativa entre as metodologias de diferentes bacias hidrográficas do sudeste e do nordeste brasileiro. Revista Científica da Faculdade Darcy Ribeiro, nº 003, 2012.

SCRIPTORE, J. S.; TONETO JÚNIOR, R. A estrutura de provisão dos serviços de saneamento básico no Brasil: uma análise comparativa do desempenho dos provedores públicos e privados. Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro, v.46, n.6, p.1479-1504, 2012.

SERRANO, L. M.; CARVALHO, M. V.. Cobrança pelo uso de recursos hídricos e tarifas de água e de esgoto: uma proposta de aproximação. REV. UFMG, Belo Horizonte, v. 20, n.2, p. 306-333, 2013.

SERRER, F.; SCHERER, M. P. O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos: Uma Proposta Democrática e Participativa no Tratamento da Água. Direito em Debate, [S.L], n. 45, p. 209-228, 2016.

SEIFFERT, M. E. B. Gestão ambiental: instrumentos, esferas de ação e educação ambiental. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2011.

SILVA, T. S. Direito fundamental de acesso à agua potável: o fornecimento de água e a hipótese de suspensão por inadimplemento do usuário do Artigo 40, v, da Lei 11.445/2007 – Lei de Saneamento Básico. rev idea. v. 7, n. 2, P 1-32, 2016.

SILVA, L. S; TRAVASSOS, L. Problemas ambientais urbanos: desafios para a elaboração de políticas públicas integradas. Cadernos Metrópole., [S.l.], n. 19, 2012.

SOUSA. Lei Complementar nº 031/2004. Dispõe sobre os serviços públicos de água e esgoto no tocante a retomada da gestão e operação destes serviços pela Administração Municipal, cria o ―Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa‖ - DAESA, e dá outras providências. Disponível em: < http://www.camarasousa.pb.gov.br/documentos/Leis_Complementares/2004/LCMn031-2004.pdf>. Acesso em: 24 de fevereiro de 2017.

SOUSA. Lei Municipal nº 2.118/2007. Proíbe o corte no fornecimento de água e energia elétrica por parte do DAESA e da SAELPA e/ou qualquer empresa terceirizada, no âmbito do Município de Sousa, e adota outras providências. Disponível em: <http://www.camarasousa.pb.gov.br/documentos/Leis_Ordinarias/2007/LOMn2118-2007.pdf >. Acesso em: 24 de fevereiro de 2017.

SOUZA, M. B. de; SILVEIRA, R. C. E. da. Gestão de Recursos Hídricos: uma análise do Plano Municipal de Saneamento Básico de Xangri-Lá/RS. Redes, Santa Cruz do Sul, v. 21, n. 2, p. 182-197, 2016.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA. SAGRES (Online). Prefeitura Municipal de Sousa. Receita Orçamentária de Serviços. 2006-2016. Disponível em: <http://sagres.tce.pb.gov.br/receita01.php>. Acesso em: 24 de fevereiro de 2017.

TUNDISI, J. G. Recursos hídricos no futuro: problemas e soluções. Estudos avançados, [S.L], v. 63, n. 22, p. 7-16, 2008.

VARGAS MARCOS, F. La contaminación ambiental como factor determinante de la salud. Rev. Esp. Salud Publica, Madrid , v. 79, n. 2, p. 117-127, 2005.

WOLKMER, M. F. S.; PIMMEL, N. F.. Política Nacional de Recursos Hídricos: governança da água e cidadania ambiental. Revista Sequencia. Florianópolis, n. 67, p. 165-198, 2013.

ZABALA, G. I.; GARCIA, M. Historia de la Educación Ambiental desde su discusión y análisis en los congresos internacionales. Revista de Investigación, Caracas , v. 32, n. 63, p. 201-218, 2008.

Published

01-10-2018

How to Cite

ASSIS, L. F. de; VIEIRA, A. S.; OLIVERA, M. M. Pricing to equate environmental sanitation services, in the city of Sousa, in the State of Paraíba, Brazil. Revista Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável, [S. l.], v. 13, n. 4, p. 544–556, 2018. DOI: 10.18378/rvads.v13i4.5446. Disponível em: https://www.gvaa.com.br/revista/index.php/RVADS/article/view/5446. Acesso em: 21 jun. 2024.

Issue

Section

INTERDISCIPLINARY