INOVAÇÕES E OBSTÁCULOS DO PROCESSO ELETRÔNICO SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Resumo
O Processo Eletrônico surge como uma ferramenta útil para atender à tônica processual de maneira mais prática. Mas apesar da tamanha relevância, sua aplicabilidade ainda é comprometida em nível nacional, colocando em xeque todo um ideal de eficiência. Deste modo, o presente artigo tem o intuito de analisar a abordagem trazida pelo novo Código de Processo Civil acerca do Processo Eletrônico e, sumariamente, fazer breves considerações sobre as dificuldades encontradas no Judiciário quanto à temática. Quanto à metodologia, trata-se de uma pesquisa exploratória, dos tipos bibliográfica e documental, com a utilização dos métodos dedutivo e monográfico. Inferindo-se, pois, que o Processo Eletrônico não é padronizado em todo país e, do contrário, existe uma variedade de sistemas de automação. Também que o Código de 2015 poderia ter ido além, deixando ainda mais expresso a sua busca pela efetivação da padronização dos sistemas eletrônicos processuais, facilitando a atividade laboral dos aplicadores do Direito e, consequentemente, garantindo melhor eficácia da prestação jurisdicional.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Termo de cessão de direitos autorias
Esta é uma revista de acesso livre, em que, utiliza o termo de cessão seguindo a lei nº 9.610/1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais no Brasil.
O(s) autor(es) doravante designado(s) CEDENTE, por meio desta, publica a OBRA no Caderno Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável, representada pelo Grupo Verde de Agroecologia e Abelhas (GVAA), estabelecida na Rua Vicente Alves da Silva, 101, Bairro Petrópolis, Cidade de Pombal, Paraíba, Brasil. Caixa Postal 54 CEP 58840-000 doravante designada CESSIONÁRIA, nas condições descritas a seguir:
O CEDENTE declara que é (são) autor(es) e titular(es) da propriedade dos direitos autorais da OBRA submetida.
O CEDENTE declara que a OBRA não infringe direitos autorais e/ou outros direitos de propriedade de terceiros, que a divulgação de imagens (caso as mesmas existam) foi autorizada e que assume integral responsabilidade moral e/ou patrimonial, pelo seu conteúdo, perante terceiros.
O CEDENTE mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de divulgação da OBRA, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons do tipo atribuição CC-BY.
O CEDENTE têm autorização para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista.
O CEDENTE têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
