A APLICAÇÃO DA CONCILIAÇÃO NOS CONFLITOS CONSUMERISTAS COMO SAÍDA À CRISE VIVIDA NO PODER JUDICIÁRIO

Autores

  • Arlindo Alves de Farias Universidade Federal de Campina Grande Centro de Ciências Jurídicas e Socias Unidade Acadêmica de Direito
  • Amanda Ono Henrique
  • Bárbara Larissa Lins
  • Daniela Ramos

Resumo

Este trabalho possui o escopo de analisar como a aplicação da conciliação nos conflitos oriundos das relações consumo pode ser uma alternativa para a resolução de litígios em face à crise vivida pelo Poder Judiciário. Busca-se, ainda, investigar se o Brasil tem incentivado o emprego desse instituto nessas questões, ofertando aos conciliadores uma formação técnica adequada para atuar e o que dispõe a legislação vigente. Sabe- se que o acesso à justiça é um direito fundamental com previsão constitucional. Porém, devido a inúmeros fatores, essa garantia se apresenta vilipendiada e a solução de pleitos encontra-se morosa. Assim, a busca por outras formas para dirimir impasses é uma medida que se impõe e, no âmbito das relações de consumo, apresenta-se como meio prático. Para alçar o objetivo dessa produção, empregou-se o método dedutivo, sendo a pesquisa de caráter bibliográfico-documental, bibliográfico em detrimento da utilização do aparato doutrinário e documental pelo amparo da legislação para a fundamentação da discussão. A pertinência dessa pesquisa está no fato de incentivar uma reflexão acerca da desjudicialização de causas que podem ser solucionadas por outros meios. Em suma, a principal consideração alçada por esse estudo foi que o meio autocompositivo mencionado apresenta-se como forte instrumento de harmonização social e redução da imensa busca pela justiça estatal para dirimir controvérsias consumeristas.

Biografia do Autor

Arlindo Alves de Farias, Universidade Federal de Campina Grande Centro de Ciências Jurídicas e Socias Unidade Acadêmica de Direito

Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande-UFCG, Professor de Geografia e Atualidades do Pré-Vestibular Solidário, Aluno PIBIC do projeto de pesquisa Análise da Evolução do Índice de Desenvolvimento Humano de Sousa-PB. Atuou como: Extensionista e Pesquisador do projeto de extensão Pré-Vestibular Solidário(2018), Monitor de Introdução ao Estudo do Direito I na Universidade Federal de Campina Grande-UFCG(2019).

Downloads

Publicado

2019-09-04

Como Citar

Farias, A. A. de, Henrique, A. O., Lins, B. L., & Ramos, D. (2019). A APLICAÇÃO DA CONCILIAÇÃO NOS CONFLITOS CONSUMERISTAS COMO SAÍDA À CRISE VIVIDA NO PODER JUDICIÁRIO. Caderno Verde De Agroecologia E Desenvolvimento Sustentável, 9(2), 28. Recuperado de https://www.gvaa.com.br/revista/index.php/CVADS/article/view/7006

Edição

Seção

I CONGRESSO SERTANEJO DE DIREITO PRIVADO

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)