UMA BREVE ANÁLISE DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Á CONVIVÊNCIA FAMILIAR E AS DIFICULDADES ENCONTRADAS NA ADOÇÃO “TARDIA”

Autores

  • Bethiane Cabral Brito Universidade Federal de Campina Grande Centro de Ciências Jurídicas e Socias Unidade Acadêmica de Direito
  • Cléia Alves Quaresma
  • Uenes dos Santos Lima

Resumo

O presente trabalho é destinado a analisar, de forma breve, a aplicação da legislação pertinente como a Constituição Federal e a legislação infraconstitucional, que garante a efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes e o direito de crescer usufruindo de uma convivência familiar, mesmo que seja no seio de uma família adotiva. Com base na questão da adoção, tratar-se-á da problemática da adoção “tardia”, assim popularmente conhecida, que entre os fatores de idade, condição física e cor, também é um reflexo da burocracia e morosidade dos processos de adoção e das dificuldades encontradas por aqueles que vivenciam esse quadro. Ainda procurar compreender os fatores que influenciam o grande número de crianças acima de dois anos a terem mais problemas para serem adotadas e os efeitos que essa situação pode provocar em suas vidas. Para tanto, na metodologia, utilizaremos da pesquisa quanti-quali, cujo método de abordagem será o dedutivo. O procedimento técnico a ser adotado será o da pesquisa bibliográfica que consistirá no prosseguimento do texto conforme os materiais a serem apresentados. Partindo-se desse pressuposto, utilizaremos livros, sites, e textos legislativos, com a finalidade de se alcançar entendimento consoante com a realidade social que paira sobre o assunto em voga. Condizente aos objetivos da pesquisa, utilizaremos, ainda, da pesquisa descritiva e explicativa com o intuito de expor os aspectos legais e sociais, bem como os elementos descritivos do objeto ora analisado, além dos fatores que desencadeiam o seu desenvolvimento.

Biografia do Autor

Bethiane Cabral Brito, Universidade Federal de Campina Grande Centro de Ciências Jurídicas e Socias Unidade Acadêmica de Direito


Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande-UFCG, Professor de Geografia do Pré-Vestibular Solidário, Aluno PIBIC do projeto de pesquisa Análise da Evolução do Índice de Desenvolvimento Humano de Sousa-PB, Monitor de Introdução ao Estudo do Direito II na Universidade Federal de Campina Grande-UFCG(2019). Membro de corpos editoriais da Editora Verde (Grupo Verde de Agroecologia e Abelha - GVAA), nas revistas: Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública, Caderno Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável. É membro dos Grupos de Pesquisa: Abelhas no Semiárido, Grupo Verde de Agroecologia e Abelhas, Proteção de Plantas na Agricultura Sustentável. Atuou como: Extensionista e Pesquisador do projeto de extensão Pré-Vestibular Solidário(2018), Monitor de Introdução ao Estudo do Direito I na Universidade Federal de Campina Grande-UFCG(2019).

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Publicado

2019-11-13

Como Citar

Brito, B. C., Quaresma, C. A., & Lima, U. dos S. (2019). UMA BREVE ANÁLISE DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Á CONVIVÊNCIA FAMILIAR E AS DIFICULDADES ENCONTRADAS NA ADOÇÃO “TARDIA”. Caderno Verde De Agroecologia E Desenvolvimento Sustentável, 9(6), 17. Recuperado de https://www.gvaa.com.br/revista/index.php/CVADS/article/view/7449