UMA ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL SOBRE A SENCIÊNCIA DOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS

Autores

  • Olga Pereira Holanda Universidade Federal de Campina Grande Centro de Ciências Jurídicas e Socias Unidade Acadêmica de Direito
  • Maria Letícia Silva Rodrigues

Resumo

A presente pesquisa tem como objetivo geral tomar conhecimento do debate sobre a mudança de estatuto jurídico dos animais e suas correntes, a fim de identificar quais as melhores soluções, na realidade pátria. Os objetivos específicos são: compreender a evolução histórica e filosófica da relação humanos/animais não-humanos; analisar a principal legislação  no ordenamento jurídico pátrio no que tange a esta matéria; depreender as diferentes opiniões, a fim de conciliar as possíveis divergências. A metodologia consistiu na utilização do método dedutivo para a elaboração de uma pesquisa exploratória, bibliográfica e documental, com abordagem qualitativa. Chegando-se à conclusão que, o ordenamento pátrio deve entrar em consonância consigo mesmo e com a realidade social através da elevação jurídica dos animais de coisas a bens.

Biografia do Autor

Olga Pereira Holanda, Universidade Federal de Campina Grande Centro de Ciências Jurídicas e Socias Unidade Acadêmica de Direito


Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande-UFCG, Professor de Geografia do Pré-Vestibular Solidário, Aluno PIBIC do projeto de pesquisa Análise da Evolução do Índice de Desenvolvimento Humano de Sousa-PB, Monitor de Introdução ao Estudo do Direito II na Universidade Federal de Campina Grande-UFCG(2019). Membro de corpos editoriais da Editora Verde (Grupo Verde de Agroecologia e Abelha - GVAA), nas revistas: Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública, Caderno Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável. É membro dos Grupos de Pesquisa: Abelhas no Semiárido, Grupo Verde de Agroecologia e Abelhas, Proteção de Plantas na Agricultura Sustentável. Atuou como: Extensionista e Pesquisador do projeto de extensão Pré-Vestibular Solidário(2018), Monitor de Introdução ao Estudo do Direito I na Universidade Federal de Campina Grande-UFCG(2019).

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Publicado

2019-11-13

Como Citar

Holanda, O. P., & Rodrigues, M. L. S. (2019). UMA ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL SOBRE A SENCIÊNCIA DOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS. Caderno Verde De Agroecologia E Desenvolvimento Sustentável, 9(6), 03. Recuperado de https://www.gvaa.com.br/revista/index.php/CVADS/article/view/7474

Edição

v. 9 n. 6 (2019): III ENCONTRO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS: A EFETIVAÇÃO DA SAÚDE COMO DIREITO DO CIDADÃO

Seção

Resumos

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