MAUS TRATOS AOS ANIMAIS E A LEGISLAÇÃO VIGENTE

  • Edilania Soares da Silva Universidade Federal de Campina Grande
  • Leonardo de Sousa Alves Universidade Federal de Campina Grande
  • Cícera Gomes Bezerra Universidade Federal de Campina Grande
  • Paulo Gomes Bezerra Universidade Federal de Campina Grande
  • Hellen Rhianny Soares de Oliveira Universidade Federal de Campina Grande
  • Romário Estrela Pereira Universidade Federal de Campina Grande
  • Ana Maria Ribeiro de Aragão Universidade Federal de Campina Grande

Resumo

A presente pesquisa possui o objetivo de explorar a temática envolvendo os crimes cometidos contra os animais. Levando isso em conta, surgiu a seguinte problemática: as sanções impostas aos infratores, que cometem os crimes contra os animais são suficientes? Com base nisso, surge à hipótese, de que os crimes envolvendo os animais possuem um alto índice perante a sociedade brasileira. Perante isso, o estudo possui como objetivo geral, a análise do artigo 32, presente na lei de crimes ambientais, todavia, para alcançar o objetivo geral proposto é imprescindível a utilização de alguns objetivos específicos, dentre eles, uma análise histórica envolvendo os crimes contra animais, os conceitos envoltos do tema, e a análise das normas jurídicas que regem tais condutas. Ao que tange a metodologia, está utilizou-se do procedimento histórico, o objetivo da pesquisa foi o descritivo. Em relação à pesquisa, esta foi qualitativa. A abordagem usada foi a dedutiva e a técnica de pesquisa foi a pesquisa bibliográfica. Verificou-se, por fim, que a legislação vigente se apresenta insuficiente para reger a conduta de maus tratos, aos animais, tendo em vista os altos níveis envolvendo essa prática e por ser um crime de menor potencial ofensivo, a sociedade não observa a gravidade de sua conduta.

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Publicado
2022-07-21
Como Citar
Silva, E. S. da, Alves, L. de S., Bezerra, C. G., Bezerra, P. G., Oliveira, H. R. S. de, Pereira, R. E., & Aragão, A. M. R. de. (2022). MAUS TRATOS AOS ANIMAIS E A LEGISLAÇÃO VIGENTE . Informativo Técnico Do Semiárido, 16(1), 358-365. Recuperado de https://www.gvaa.com.br/revista/index.php/INTESA/article/view/9434
Seção
Artigo Técnico