Saneamento básico como um direito fundamental

  • Ana Maria Ribeiro de Aragão Universidade Federal de Campina Grande
  • Cícera Gomes Bezerra Universidade Federal de Campina Grande
  • Edilania Soares da Silva Universidade Federal de Campina Grande
  • Hellen Rhianny Soares de Oliveira Universidade Federal de Campina Grande
  • Leonardo de Sousa Alves Universidade Federal de Campina Grande
  • Paulo Gomes Bezerra Universidade Federal de Campina Grande
  • Yasnaia Pollyana Werton Dutra Universidade Federal de Campina Grande
  • Mikaele Gomes Batista Universidade Federal de Campina Grande
  • Thyago Araujo Gurjão Universidade Federal de Campina Grande
  • Anselmo Ribeiro Lopes Universidade Federal de Campina Grande
  • Amelia Edneusa Pereira Arruda Universidade Federal de Campina Grande
  • Fernanda Carla Almeida Silva Universidade Federal de Campina Grande
  • Romário Estrela Pereira Universidade Federal de Campina Grande
  • Dionizio Gonçalves dos Santos Universidade Regional do Cariri

Resumo

Diante das mudanças ao qual o ordenamento jurídico percorreu ao decorrer dos anos, o presente estudo tem o intuito de analisar a questão entre o saneamento básico e o direito. Diante disso a problemática, a que se apresentou foi no sentido de que o saneamento básico possui amparo constitucional? Com base nisso, levantou-se a hipótese de que o direito ao saneamento básico se enquadra como sendo um direito social. Logo, o objetivo geral deste estudo foi análise do saneamento básico como um direito fundamental, e para isso foi necessário explorar alguns objetivos específicos, como o estudo dos direitos fundamentais, uma análise histórica, envolvendo os principais acontecimentos envoltos a essa temática, e por fim foi explorado acerca do saneamento básico como sendo um direito fundamental inerente a figura humana. Referente à metodologia, utilizou-se o procedimento histórico, e o objetivo da pesquisa foi o descritivo. Em relação à pesquisa, esta foi qualitativa. A abordagem usada foi a dedutiva e a técnica de pesquisa foi a pesquisa bibliográfica. Verificou-se, por fim, que após análise do texto constitucional que o direito ao saneamento básico trata-se de uma garantia fundamental, mas precisamente um direito social.

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Publicado
2022-07-22
Como Citar
Aragão, A. M. R. de, Bezerra, C. G., Silva, E. S. da, Oliveira, H. R. S. de, Alves, L. de S., Bezerra, P. G., Dutra, Y. P. W., Batista, M. G., Gurjão, T. A., Lopes, A. R., Arruda, A. E. P., Silva, F. C. A., Pereira, R. E., & Santos, D. G. dos. (2022). Saneamento básico como um direito fundamental. Informativo Técnico Do Semiárido, 16(1), 436-442. Recuperado de https://www.gvaa.com.br/revista/index.php/INTESA/article/view/9446
Seção
Artigo Técnico