A ALIENAÇÃO PARENTAL NA GUARDA COMPARTILHADA E SUA APLICAÇÃO LEGAL DIANTE DE UMA DENÚNCIA DE ABUSO SEXUAL

Autores

  • Airy John Braga Da Nóbrega Macena Universidade Federal de Campina Grande Centro de Ciências Jurídicas e Socias Unidade Acadêmica de Direito
  • Joyce Maria Soares

Resumo

: A família, tida como núcleo da sociedade, firme alicerce para o desenvolvimento saudável das novas gerações, não deixa de sofrer, apesar de sua essência, com as constantes mutações dos séculos vindouros, necessitando desta maneira da tutela advinda do Direito. Neste contexto, se encontra a Lei 12.318/2010, que disciplina o fenômeno da alienação parental. O dispositivo legal traz diversos conceitos, estabelecendo regras e parâmetros para a atuação dos julgadores e impondo sanções para aqueles que de tal forma procederem. Porém, a busca pela justiça no Direito é árdua e ao se bater de frente com uma questão complexa, outras aparecem de imediato, inclusive quando se comenta sobre a guarda compartilhada e suas consequências na maturação da criança e do adolescente. Este trabalho tem como objetivo geral esclarecer as questões acerca dos temas acima citados, e como objetivos específicos explicar em que consiste a alienação parental; demonstrar como são aplicados pela legislação e jurisprudência; e propor uma reflexão a respeito do modo como a Lei é erroneamente aplicada em casos de denúncias de abusos sexuais, principalmente por mães. Para isso usa o método dedutivo e sistemático, além de uma pesquisa bibliográfica e documental, valendo-se da análise da legislação, jurisprudência e doutrina.

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Biografia do Autor

Airy John Braga Da Nóbrega Macena, Universidade Federal de Campina Grande Centro de Ciências Jurídicas e Socias Unidade Acadêmica de Direito


Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande-UFCG, Professor de Geografia do Pré-Vestibular Solidário, Aluno PIBIC do projeto de pesquisa Análise da Evolução do Índice de Desenvolvimento Humano de Sousa-PB, Monitor de Introdução ao Estudo do Direito II na Universidade Federal de Campina Grande-UFCG(2019). Membro de corpos editoriais da Editora Verde (Grupo Verde de Agroecologia e Abelha - GVAA), nas revistas: Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública, Caderno Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável. É membro dos Grupos de Pesquisa: Abelhas no Semiárido, Grupo Verde de Agroecologia e Abelhas, Proteção de Plantas na Agricultura Sustentável. Atuou como: Extensionista e Pesquisador do projeto de extensão Pré-Vestibular Solidário(2018), Monitor de Introdução ao Estudo do Direito I na Universidade Federal de Campina Grande-UFCG(2019).

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Publicado

2019-11-07

Como Citar

Macena, A. J. B. D. N., & Soares, J. M. (2019). A ALIENAÇÃO PARENTAL NA GUARDA COMPARTILHADA E SUA APLICAÇÃO LEGAL DIANTE DE UMA DENÚNCIA DE ABUSO SEXUAL. Revista Brasileira De Direito E Gestão Pública, 7(6), 14–21. Recuperado de https://www.gvaa.com.br/revista/index.php/RDGP/article/view/7406