As políticas de formação docente para a educação inclusiva: panorama e evidências na região semiárida brasileira
DOI:
https://doi.org/10.18378/rebes.v16i2.12269Palavras-chave:
Formação de professores, Educação inclusiva, Região semiárida, Políticas educacionais, Assimetria regionalResumo
O presente estudo analisa a relevância e o panorama histórico-normativo das políticas de formação docente para a Educação Inclusiva no Brasil. Metodologicamente, baseia-se em uma pesquisa bibliográfica de abordagem qualitativa e nível descritivo, estruturada a partir do mapeamento de produções científicas em plataformas nacionais (Google Acadêmico, SciELO, CAPES e BDTD) e no resgate da periodização histórica do magistério. Os resultados evidenciam um descompasso estrutural entre o avanço dos marcos legais e a realidade prática da formação de professores. Identifica-se uma correlação direta entre o aumento expressivo de matrículas do público-alvo da Educação Especial na rede regular que atualmente ultrapassa 93% e o crescimento do interesse acadêmico por ferramentas práticas como o Plano Educacional Individualizado (PEI) e o Atendimento Educacional Especializado (AEE). Contudo, os dados estatísticos revelam duas severas fragilidades no cenário nacional: uma persistente lacuna nos cursos de licenciatura (Pedagogia), que mantêm um viés excessivamente teórico e generalista, gerando angústia e insegurança no corpo docente; e uma nítida assimetria geográfico-institucional, com mais de 60% da literatura científica concentrada no eixo Sul-Sudeste, gerando um vazio teórico-prático sobre as especificidades de regiões vulneráveis como o Norte e o Nordeste. Conclui-se que a consolidação de uma escola genuinamente equitativa depende da descentralização das políticas de qualificação continuada e do fortalecimento do planejamento colaborativo intencional.
Downloads
Referências
AGUIAR, Thiago Borges de; PEREIRA, Thiago Elias Vieira. Comenius e o poder instrutivo dos anjos. Revista Brasileira de História da Educação, v. 18, 2018.
ASSIS, Sheila Soares de; PIMENTA, Denise Nacif; SCHALL, Virgínia Torres. Conhecimentos e práticas educativas sobre dengue: a perspectiva de professores e profissionais de saúde. Ensaio Pesquisa em Educação em Ciências, v. 15, n. 1, p. 131-153, 2013.
ALMEIDA, Jane Soares de. Indícios do sistema coeducativo na formação de professores pelas escolas normais durante o regime republicano em São Paulo (1890/1930). Educar em Revista, n. 35, p. 139-152, 2009.
ALMEIDA, A. C., MELO, C. I. B., HARVEY, M. S., LIMA, M. V. A., & CHAVES, P. J. S. Metodologias Ativas à Luz de Comenius: uma Experiência na Pós-Graduação. In: Congresso sobre Tecnologias na Educação (Ctrl+ e). SBC, 2019. p. 60-68.
AGUIAR, Thiago Borges de; PEREIRA, Thiago Elias Vieira. Comenius e o poder instrutivo dos anjos. Revista Brasileira de História de Educação, v. 18, p. e042, 2018.
BOLLIS, Renata Augusta. A contribuição do educador Jan Amos Comenius para a Primeira infância. Cadernos de Pós-graduação, p. 202-220, 2018.
BRANDT, Andressa Graziele. Formação de professores no Instituto Federal Catarinense: uma análise acerca do curso de pedagogia. Tese de Doutorado. Tese (Doutorado em Educação)-Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis. 2018. 422p. Disponível em:https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/205635/PEED1394-T.pdf?sequence=-1
BRASIL/MEC. de DIRETRIZES, Lei. Bases da Educação Nacional: LDBEN nº 9394/96. Brasília, DF, 1996.
BRASIL/MEC. Resolução CNE/CP 1, de 18 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/cne/ arquivos/pdf/rcp01_02.pdf> Acesso: 20 jun. 2026.
BRASIL/MEC/CNE/CP. Resolução 1, de 15 de maio de 2006. In: SAVIANI, D. A pedagogia no Brasil: história e teoria. Campinas: Autores Associados, 2008.
______. Decreto n.º 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção. Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm. Acesso em: 20 janeiro 2026.
______. Constituição Federal de 1988. Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 21 abr. 2023.
______. Ministério da Educação e do Desporto. Portaria nº 1793, de 27 de dezembro de 1994. Recomenda a inclusão da disciplina “Aspectos Ético-Político-Educacionais da Normalização e Integração da Pessoa Portadora de Necessidade Especial” prioritariamente nos cursos de Pedagogia, Psicologia e em todas as Licenciaturas. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 28 dez, 1994.
______. MEC/INEP. Resumo técnico do censo escolar. Brasília, DF, 2022.
Disponível: https://download.inep.gov.br/publicacoes/ institucionais/estatisticas_e_ indicadores /resumo_tecnico_censo_escolar_2022.pdf Acesso: 20 jun. 2026.
.BORGES, Maria Célia; AQUINO, Orlando Fernández; PUENTES, Roberto Valdés. Formação de professores no Brasil: história, políticas e perspectivas. Revista HISTEDBR On-line, v. 11, n. 42, p. 94-112, 2011.
CARLOS, Nara Lidiana Silva Dias et al. O ensino de 2º grau no Estado do Rio Grande do Norte: uma história da implantação da Lei nº 5.692/1971 (1971-1996). 2018.
CAVALCANTI, E., ZARBATO, J., RODRIGUES JUNIOR, O., RIBEIRO, R. R., & R, R. Com quais passados se forma um professor de história? contribuições ao debate sobre a formação inicial do professor de História. Estágio, Práticas e Extensão, p. 16-36, 2022.
CARVALHO, F. B.; CRENITTE, P. A. P. CIASCA, S. M. Distúrbios de aprendizagem na visão do professor. Revista Psicopedagogia, v. 24, n. 75, p. 229-239, 2007.
DELORS, J., CHUNG, F., GEREMEK, B., GORHAM, W., KORNHAUSER, A., MANLEY, M., ... & NANZHAO, Z.Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI. Educação um tesouro a descobrir, v. 6, 1996.
DUARTE, S. G. Dicionário brasileiro de educação. Rio de Janeiro: Antares/Nobel, 1986.
DARIUS, Rebeca Pizza Pancotte; DARIUS, Fábio Augusto. A didática em Comenius e a didática contemporânea: alguns apontamentos. Revista Científica do UBM, p. 185-210, 2017.
FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 13. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2005.
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. - São Paulo: Atlas, 2002.
GUILHERME, Willian Douglas. Educação inclusiva e contexto social: questões contemporâneas. Ponta Grossa: Atena Editora, 2019. 324p. ISBN 978-85-7247-434-4. DOI 10.22533/at.ed.344192506. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri /42107/2/FERNANDA%20MENDES_Disserta%c3%a7%c3%a3o.pdf Acesso: 20 jun. 2026.
GIROTTO, P. R. C.; GIROTTO, E.; OLIVEIRA B. J. Prevalência de distúrbios da escrita em estudantes do ensino fundamental: uma revisão sistemática. UNOPAR Cient., Ciênc. Human. Educ., Londrina, v. 16, n.4, p. 361-366, 2015
GIROTTO, Eduardo Donizeti; OLIVEIRA, João Victor Pavesi de. Escola, território e desigualdade: Ampliando perspectivas teóricas e agendas de pesquisa. Revista da ANPEGE, v. 17, n. 32, p. 49-64, 2021.
GIROTTO, Guilherme Augusto. O Contrato de Coparentalidade--2025: De Acordo com a Proposta de Reforma/Atualização do Código Civil. Editora Foco, 2025.
GUSMÃO, F. A. F.; MARTINS, T. G.; LUNA, S. V. Inclusão escolar como prática cultural: uma análise baseada no conceito de metacontingência. Psic. da Ed., São Paulo, 32, 1º sem., p. 69-87, 2011.
HAMILTON, David. Comênio e a nova ordem. Revista Pro-Posições, v. 4, n. 2, p. 7-19, 1993
KULESZA, Wojciech Andrzej. Comenius e o Ensino de Matemática. HISTEMAT–Revista de História da Educação Matemática. Sociedade Brasileira de História da Matemática. HISTEMAT–ANO, 2020. v. 6, p. 23-37. Disponível em: file:///C:/Users/patri/Downloads/300-Texto%20do%20artigo-989-1-10-20200518.pdf Acesso: 20 jun. 2026.
LIMA, Jades Daniel Nogalha; KOCHHANN, Andréa; DA SILVA, Maria Eneida. Educação, Formação e Trabalho Docente: perspectivas em debate. Editora Dialética, 2024.
LOMBARDI, José Claudinei. Periodização na história da educação brasileira: aspecto polêmico e sempre provisório. Revista HISTEDBR On-line, v. 32, p. 200-209, 2008.
LIMA JÚNIOR, Luiz De Sousa Ser professor hoje desafios e caminhos da. Editora Amplamente, 2025.
MOLOCHENCO, Madalena, de O.. História de Instituições Escolares e Formação Docente: Percursos Históricos e Trajetórias Formativas–Interfaces. Editora Appris, 2022.
Fan, Tang Sho. Alguns aspectos da reforma educacional na Inglaterra em meados do século XVII - a importância de Johann Amos Comenius e SAmuel Hartlib nesse projeto. 2006. 116 f. Dissertação (Mestrado em História da Ciência) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2006. Disponível em: https://sapientia.pucsp.br/handle/handle/13343 Acesso: 20 jun. 2026.
MIRANDA, Magna Abigail de Sousa. Formação pedagógica de professores não licenciados com atuação na Educação Básica. Dissertação (Mestrado em Educação Agrícola) - Instituto de Agronomia, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, RJ, 2024. 84 f. Disponível em:https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/20005 Acesso: 20 jun. 2026.
MINAYO, Maria Cecilia de S.; SANCHES, Odécio. Quantitativo-qualitativo: oposição ou complementaridade?. Cadernos de saúde pública, v. 9, p. 237-248, 1993.
MACHADO, G. E., KICH, B. V., DA COSTA, S. C., FOLMER, I., MEDEIROS, L. M., & PAPROSQUI, J. Uma história da formação de professores/as no Brasil: Um estudo bibliográfico. Research, Society and Development, v. 10, n. 4, p. e59610414492-e59610414492, 2021.
MARINS, S. C. F.; PALHARES, M. S. Educação inclusiva: relato de uma experiência a partir da visão dos gestores municipais. Cadernos de Terapia Ocupacional da UFSCar, v. 15, n. 1, p. 69-90, 2007.
MELO, Maria Teresa Leitão de. Programas oficiais para formação dos professores da educação básica. Educação & Sociedade, v. 20, p. 45-60, 1999.
MOCELLIN, Edna Goretti Menegatti. O PDE e a educação popular: a presença dos conceitos de educação popular e da pedagogia histórico-crítica nas produções do PDE/PR NRE/FB 2007 – 2016. o caso do colégio LÉO FLACH de Francisco Beltrão/PR. Dissertação(Mestrado em Educação) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Francisco Beltrão 2019. 268 f. Disponível em:https://tede.unioeste.br/handle/tede/4846. Acesso: 20 jun. 2026.
MONTEIRO, A. L. M.; NUNES, C. S. C. A política estadual de formação de professores no Pará: a extinção do curso médio normal. In 29ª Reunião Anual da Anped, Caxambu, 2006.
MACIEL, Júlia Maria Nascimento. A invenção da infância: literatura infantil como educação no século xviia invenção da infância: literatura infantil como educação no século XVII. SEMANA DE ESTUDOS LINGUÍSTICOS E LITERÁRIOS, v. 5, n. 26, p. 21-25, 2024.
NASCIMENTO, Francisco Cartegiano de Araujo. Avaliação da aprendizagem centrada no desenvolvimento das competências prescritas na BNCC: o caso de uma escola pública de ensino médio em Sobral – CE. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Faculdade de Educação, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza – CE. 2023. 127 f.. Disponível em: https://repositorio.ufc.br/bitstream/ riufc/76521/3/2023 _dis _fcanascimento.pdf. Acesso: 20 jun. 2026.
NASCIMENTO, Thiago Rodrigues. A formação do professor de História no Brasil: percurso histórico e periodização. Revista História Hoje, v. 2, n. 4, p. 265-304, 2013.
OLIVEIRA, V. B. (Org). O brincar e a criança do nascimento aos seis anos. Petrópolis, RJ: Vozes, 2000.
PARDAL, Renata Ribeiro. Educação especial e gestão dos processos inclusivos na escola: o papel da orientadora educacional a partir do modelo social da deficiência. Dissertação de mestrado, apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2025. 116p. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/300893 Acesso: 20 jun. 2026.
PEREIRA, MEIRA Chaves .. Educação e didática em Comenius. Revista de Formación e Innovación Educativa Universitaria, v. 9, n. 2, p. 104-115, 2016.
PROCÓPIO, M. V. R.; BENITE, C. R. M.; CAIXETA, R. F.; BENITE, A. M. C. Formação de professores em ciências: um diálogo acerca das altas habilidades e superdotações em rede colaborativa. Revista Electrônica de Enzeñanza de las Ciências, v. 9, n. 2, p. 435- 456, 2010.
REIS, Greissy Leoncio. O Gênero e a docência: uma análise de questões de gênero na formação de professores doInstituto de Educação Euclides Dantas Dissertação (mestrado) – Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, 2011. 194 f.: il. Disponível em:https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/12015/1/Greissy%20Leoncio%20Reis.pdf. Acesso: 20 jun. 2026.
RIBEIRO, Márden. De P. História da formação de professores no Brasil colônia e império: um resgate histórico. Temporalidades, v. 7, n. 2, p. 410-434, 2015.
RIBEIRO JUNIOR, J. A formação pedagógica do professor de direito. Campinas-SP: Papirus, 2001.
RABELO, Amanda Oliveira. Formação dos professores em nível superior no Brasil: da promulgação da lei de diretrizes e bases da educação nacional (LDBEN/1996) até os dias atuais. Educere, v. 20, n. 67, p. 505-514, 2016.
ROYER, Arcielli; SENS, Tânia Pereira da S.; CONCEIÇÃO, Gilmar Henrique. Comenius: o precursor da pedagogia moderna. Revista de, v. 1, n. 1, 2006.
ROCHA, Raquel; CAMINHA, Siomara CR. CONSTRUÇÃO DE COMPETÊNCIA DO PROFESSOR DAS SÉRIES INICIAIS: ANTAGONISMOS NA PRÁTICA DOCENTE. Revista GepesVida, v. 1, n. 1, 2015.
SILVA, Roge Cavalcante da; SALDANHA, Gustavo Silva. Uma “impressão histórico-bibliográfica” sobre Comenius: da cultura à cultura impressa na obra comeniana. InCID: Revista de Ciência da Informação e Documentação, v. 8, n. 1, p. 4-23, 2017.
SAVIANI, Dermeval. Formação de professores: aspectos históricos e teóricos do problema no contexto brasileiro. Revista brasileira de educação, v. 14, p. 143-155, 2009.
SILVA, M. R. Dificuldades enfrentadas pelos professores na educação inclusiva. 2011. Disponível em: <http://www.bdm.unb.br/bitstream/10483/2487/1/2011_MargaretRosarioSilva.pdf> Acesso: 20 abr. 2026.
SILVA, Adinairde Neves da. Prática pedagógica: desafios de transformar a teoria na práxis inclusiva. Humanidades e Tecnologia (FINOM), v. 40, n. 1, p. 398-410, 2023.
SANTOS, Luiz Marcio A participação de Anísio Teixeira na criação da UNESCOna década de 1940 : interfaces e conexões / Luiz Marcio dosSantos. Dissertação (mestrado) - Universidade de Taubaté,Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação .2022 .96 f. Disponível em: https://mestradodh.unitau.br/wp-content/uploads /dissertacoes/2022/Luiz-Marcio-dos-Santos.pdf. Acesso: 20 jun. 2026.
SILVA, Josenilda de Souza. Formação Continuada para professores Bacharéis: a materialização das políticas institucionais no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais (2008-2018). Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia,.2021. 282f. Disponível em: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/32534. Acesso: 20 jun. 2026.
SOUZA, Luana Silva. História e educação: a pedagogia e os primórdios da educação em Marília-SP. História & Ensino, v. 22, n. 1, p. 155-175, 2016.
TANURI, Leonor Maria. História da formação de professores. Revista brasileira de educação, n. 14, p. 61-88, 2000.
TRIVIÑOS, Augusto Nibaldo Silva. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1987.
UNICEF, no Brasil. Declaração Mundial sobre Educação para todos. Satisfação das Necessidades Básicas de Aprendizagem. Jomtiem, 1990.
UNESCO. Declaração de Salamanca: princípios, política e prática em educação especial. 1994. Disponível em:Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000139394. Acesso em: 10 abr. 2013.
OLIVEIRA, Fernanda Mendes de. Professores e educação inclusiva: formação profissional, identidades e discursos sobre a inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais da visão.Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Língua e Cultura, do Instituto de Letras da Universidade Federal da Bahia Salvador – BA. 2016. 259p. Disponível em:. https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/42107/2/FERNANDA%20MENDES_Disserta%c3%a7%c3%a3o.pdf Acesso: 20 jun. 2026.
OLIVEIRA Neto, Horacio Cardoso de. O componente curricular Ensino Religioso como mediador no processo de inclusão do/a estudante com deficiência intelectual / Percepções Dissertação (mestrado) – UNIDA / Faculdade Unida de Vitória. UNIDA / Faculdade Unida de Vitória, 2024. vi, 87 f. ; 31 cm Disponível em: bibliofile:///C:/Users/patri/Downloads/TCC%20-%20Hor%C3%A1cio%20Cardoso%20de%20Oliveira%20Neto%20(1).pdf . Acesso em 20 junho d 2026. Acesso: 20 jun. 2026.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Anna Clarice Alves de Medeiros, Edilene Araújo dos Santos

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Termo de cess

+55 83 988784633 (Milena Sousa)
