A RETÓRICA CICERONIANA E OS FUNDAMENTOS DA JUSTIÇA FISCAL: UMA ANÁLISE DA INFLUÊNCIA CLÁSSICA NO DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO
Keywords:
Direito Romano; Direito Tributário; Marco Túlio Cícero; Justiça Fiscal.Abstract
O presente trabalho resulta de um estudo acadêmico no que se demonstrou a importância do Direito Romano, em especial, dos textos de Marco Túlio Cícero, na formação do Direito Tributário contemporâneo. A metodologia adotada pelo artigo é dedutiva, com ênfase na pesquisa bibliográfica-documental, realizada a partir da análise de livros, artigos científicos e documentos históricos relacionados ao tema. Preliminarmente, Cícero é apresentado, de modo que sua obra é analisada. Na sequência, conceitua-se, em breve histórico, o desenvolvimento e a evolução do Direito Tributário, a partir de Roma. Posteriormente, demonstra-se a relação entre Cícero e a formação do Direito Fiscal vigente na sociedade contemporânea e, nessa perspectiva, é comprovada a relevância da retórica ciceroniana para debates fiscais e a presença de princípios clássicos na formação do conceito de justiça fiscal atual. Por fim, considera-se, finalmente, a herança ciceroniana como pilar da compreensão ética e teórica do sistema tributário presente na recente idade.
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