ANÁLISE DA APLICAÇÃO DE PRINCÍPIOS ROMANOS NA INTERPRETAÇÃO JUDICIAL DO DIREITO PRIVADO BRASILEIRO

Autores

  • Rian Gomes do Nascimento Universidade Federal de Campina Grande
  • Letycia Hellen Pereira Gonzaga Universidade Federal de Campina Grande
  • Camilly Vitória de Melo Silva Universidade Federal de Campina Grande

Palavras-chave:

Direito Privado; Direito Romano; Princípios.

Resumo

O presente artigo analisa a aplicação de princípios originários do Direito Romano, que ainda persistem na interpretação judicial contemporânea brasileira, como exemplo estão a culpa, a autonomia privada e o instituto da propriedade privada, na interpretação judicial do Direito Privado brasileiro contemporâneo. O objetivo geral deste artigo se pauta na lubricidade de avaliar que o judiciário brasileiro e como o direito privado ainda se molda aos princípios e funcionamentos do Direito Romano, também se analisará a incorporação desses princípios no texto legal e a sua concretização por meio de situações do cotidiano jurídico. Este artigo conseguiu concluir que embora adaptados à realidade brasileira, os princípios romanos permanecem como vetores hermenêuticos e teleológicos centrais para a aplicação do Direito Privado.

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Publicado

2025-12-24

Como Citar

Nascimento, R. G. do, Gonzaga, L. H. P., & Silva, C. V. de M. (2025). ANÁLISE DA APLICAÇÃO DE PRINCÍPIOS ROMANOS NA INTERPRETAÇÃO JUDICIAL DO DIREITO PRIVADO BRASILEIRO. Caderno Verde De Agroecologia E Desenvolvimento Sustentável, 14(4), 83–93. Recuperado de https://www.gvaa.com.br/revista/index.php/CVADS/article/view/11913

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