A PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA: A EFETIVIDADE DA LEI 9.504/97 NAS ELEIÇÕES MUNICPAIS DE 2016 NO QUE SE REFERE À QUOTA FEMININA DE REGISTRO DE CANDITATURAS E AS CANDIDATAS “LARANJAS”

  • Luana Alves da Cunha Universidade Federal de Campina Grande Centro de Ciências Jurídicas e Socias Unidade Acadêmica de Direito
  • Brenda Leite Rodrigues
  • Helison Herbert Cruz dos Santos
  • Giliard Cruz Targino

Resumo

Tendo em vista a atual repercussão de notícias acerca de candidaturas “laranja” de mulheres nas Eleições de 2018, objetivou-se com o presente estudo saber se no estado da Paraíba os efeitos esperados pelo legislador para a Lei 9.504/97 que regula as eleições estão sendo produzidos no que se refere à participação feminina na política, a partir de pesquisa realizada tendo-se por amostra dez municípios do referido estado no período eleitoral de 2016. Para se chegar ao objetivo proposto, fez-se uso do método indutivo de abordagem, analisando-se alguns casos particulares para daí tirar conclusões mais abrangentes. No que se refere ao procedimento, utilizou-se o método histórico, analisando-se os direitos das mulheres em determinados períodos da história nacional e do método estatístico, com o dimensionamento dos dados colhidos. Para obtenção dos resultados almejados, pesquisou-se em doutrinas e artigos científicos que abordam o tema em estudo, bem como de notícias veiculadas na mídia e, por fim, legislações pertinentes e dados obtidos em sites do Governo Federal e Estadual. Constatou-se que as candidaturas “laranja” já eram realidade no pleito de 2016 e sugere-se um maior controle dos TRE’s no que se refere aos registros de candidaturas, bem como se sugere reservas de vagas no parlamento nacional, estadual e municipal para serem ocupadas pelas mulheres, como forma de efetivar a participação feminina na vida política do país.

Biografia do Autor

Luana Alves da Cunha, Universidade Federal de Campina Grande Centro de Ciências Jurídicas e Socias Unidade Acadêmica de Direito

Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande-UFCG, Professor de Geografia do Pré-Vestibular Solidário, Aluno PIBIC do projeto de pesquisa Análise da Evolução do Índice de Desenvolvimento Humano de Sousa-PB, Monitor de Introdução ao Estudo do Direito II na Universidade Federal de Campina Grande-UFCG(2019). Membro de corpos editoriais da Editora Verde (Grupo Verde de Agroecologia e Abelha - GVAA), nas revistas: Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública, Caderno Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável. É membro dos Grupos de Pesquisa: Abelhas no Semiárido, Grupo Verde de Agroecologia e Abelhas, Proteção de Plantas na Agricultura Sustentável. Atuou como: Extensionista e Pesquisador do projeto de extensão Pré-Vestibular Solidário(2018), Monitor de Introdução ao Estudo do Direito I na Universidade Federal de Campina Grande-UFCG(2019).

Publicado
2019-11-13
Como Citar
Cunha, L. A. da, Rodrigues, B. L., Santos, H. H. C. dos, & Targino, G. C. (2019). A PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA: A EFETIVIDADE DA LEI 9.504/97 NAS ELEIÇÕES MUNICPAIS DE 2016 NO QUE SE REFERE À QUOTA FEMININA DE REGISTRO DE CANDITATURAS E AS CANDIDATAS “LARANJAS”. Caderno Verde De Agroecologia E Desenvolvimento Sustentável, 9(6), 24-25. Recuperado de https://www.gvaa.com.br/revista/index.php/CVADS/article/view/7463