Regime de previdência própria nos municípios

Resumo

O presente estudo tem por objetivo analisar o regime próprio de previdência social, discorrendo de
forma breve as suas características e problemáticas que envolvem a questão em análise.
Historicamente, a previdência social dos servidores públicos tem sido elemento de grandes e
instigantes discussões, especialmente pelo fato de ser classicamente assistemática e gratuita,
podendo ser mensurada por meio de privilégios para determinadas categorias funcionais. A criação
do Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) visa assegurar o pagamento dos benefícios aos
seus segurados, sendo o regime caracterizado como sendo um regime previdenciário destinado
especificamente aos servidores públicos civil, no âmbito das três esferas da federação e aos militares
dos Estados e do Distrito Federal. Assim, o presente estudo busca apresentar algumas considerações
sobre a questão, não buscando esgotar a matéria. A metodologia empregada no presente estudo é a
da revisão bibliográfica, sendo empregados informações de artigos publicados em revistas, livros e
a jurisprudência referente ao tema.

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Biografia do Autor

Themis Pereira dos Santos, Grupo Verde de Agroecologia e Abelhas

Bacharel em Direito e Especialização em Direito Previdenciário pelo Faculdades Integradas de Patos, Brasil. Advogada da Prefeitura do Município de Nazarezinho, Brasil 

Edvaldo Luna Ramos, Faculdade Integradas de Patos

Bacharel em Direito, Mestrado em Ciências da Educação – Convalidado pela USP pela Universidade Lusófona de Humanidades e Teconologia, Portugal. Professor da Faculdade de Direito de Patos , Brasil.  Professor Orientador do artigo.

Liana Bastos Bezerra, Universidade Federal de Campina Grande, Brasil

Especialização em MBA em Gestão Empreendedora e Inovação pela Universidade Federal de Campina Grande, Brasil(2019) Técnico em Assuntos Educacionais da Universidade Federal de Campina Grande , Brasil

Ana Clara Roberto Ramalho de Andrade, Faculdade Santa Maria

Graduação em Odontologia pela Faculdade Santa Maria de Cajazeiras, Brasil

Monica Valeria Barros Pereira , Centro Universitario de João Pessoa – UNIPE- Joao Pessoa – PB

Arquiteta pelo Centro Universitario de João Pessoa – UNIPE- Joao Pessoa – PB – Brasil e Pesquisadora do GVAA – Pombal – PB - Brasil

Janaina de Araujo Almeida, Universidade Norte do Paraná

Graduação em Administração pela Universidade Norte do Paraná,Brasil(2018). Gerente Administrativo Do Tereza Cristina De Araujo F. Silva , Brasil

Adriano Cipriano de Sousa, Faculdade Sao Francisco da Paraiba

Especialização em Saúde Mental pela FASP - Faculdade Sao Francisco da Paraiba, Brasil. Contratado do Centro Especializado em reabilitação,Brasil

Maria Amanda Laurentino Freitas, Faculdade Santa Maria

Graduação em Enfermagem pela Faculdade Santa Maria de Cajazeiras,Brasil(2019) Enfermeira da Prefeitura Municipal de Carrapateira , Brasil

Onireves Monteiro de Castro, Universidade Federal de Campina Grande, Brasil

Doutorado em Letras pela Universidade Federal da Paraíba, Brasil(2005) Professor da Universidade Federal de Campina Grande , Brasil

Francivaldo Gomes Moura, Universidade Federal de Campina Grande, Brasil

Bacharel em Direito Doutorado em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais pelo Universidad del Museo Social Argentino, Argentina Professor Efetivo da Universidade Federal de Campina Grande , Brasil

Publicado
2021-08-26
Como Citar
Santos, T. P. dos, Ramos, E. L., Souza, A. C. P. de, Bezerra, L. B., Andrade, A. C. R. R. de, Pereira , M. V. B., Almeida, J. de A., Sousa, A. C. de, Araújo, R. D. de, Freitas, M. A. L., Castro, O. M. de, & Moura, F. G. (2021). Regime de previdência própria nos municípios. Informativo Técnico Do Semiárido, 15(1), 262-269. Recuperado de https://www.gvaa.com.br/revista/index.php/INTESA/article/view/9134
Seção
Artigos