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Edição Atual

v. 13 n. 3 (2024): Revista Brasileira de Filosofia e História
Publicado: 2024-07-02

Artigos

  • Inserção das cooperativas na cadeia do agronegócio: modelos estratégicos de fomento à geração de renda e à segurança empreendedor

    Elivan Alves Silva, José Cezario de Almeida
    3491-3502
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.10597
  • A desconstituição da maternidade e paternidade socioafetiva à luz do ordenamento jurídico brasileiro

    Ana Carla Alves da Silva, Jonathan Emídio de Oliveira, Maria Eduarda Lins da Silva, Francisco das Chagas Bezerra Neto
    3503-3509
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.10601
  • Análise das correntes doutrinárias acerca da existência de relação de emprego na prestação de serviços relacionada ao jogo do bicho

    Ênio Pacheco Lins
    3510– 3516
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.10605
  • Previsão em Constituição Estadual de implementação das procuradorias municipais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

    Pedro Henrique dos Santos Souza
    3517– 3521
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.10603
  • O contrato de trabalho e as teorias civilista e trabalhista das nulidades

    Ênio Pacheco Lins
    3522– 3526
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.10604
  • Competência suplementar dos estados para legislar sobre proteção ambiental: Uma análise da constitucionalidade de leis estaduais que criam procedimentos simplificados para o licenciamento e estudo ambiental

    Gabriel Cordeiro de Oliveira Fernandes
    3527– 3535
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.10606
  • Jogo do bicho e relação de emprego

    Ênio Pacheco Lins
    3536-3544
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.10607
  • Comentários ao direito de sindicalização e greve dos servidores públicos no regime constitucional de 1988

    Pedro Valter Ferreira de Lavor
    3545– 3559
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.10608
  • (In)constitucionalidade da execução provisória da pena no âmbito do Tribunal do Júri

    Pedro Henrique dos Santos Souza
    3560– 3565
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.10580
  • Psicopatologia da infância e os dialógos metateóricos sobre o TEA: comunicações na contemporaneidade

    Marcos Vitor Costa Castelhano
    3566– 3571
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.10609
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