v. 13 n. 2 (2024): Revista Brasileira de Filosofia e História

Publicado: 2024-04-02

Artigos

  • Tensão entre crescimento urbano e direito fundamental ao silêncio: implicações financeiras e legais

    Jose Dalmo Ribeiro Cruz
    2636-2658
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i1.10443

  • O uso da inteligência artificial no direito penal à luz da efetivação dos direitos fundamentais

    Jailson Claudino da Silva Moura
    2659-2679
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10444

  • Contribuições da inteligência artificial para o poder judiciário brasileiro

    Hailton Gonçalves da Silva
    2680-2697
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10451

  • A efetivação dos direitos fundamentais no uso da inteligência artificial

    Aurislene Olegario de Morais Barros
    2698-2718
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10452

  • O federalismo fiscal brasileiro: a viabilidade ou não dos pequenos municípios

    Hailton Gonçalves da Silva
    2719-2739
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10450

  • Jurisprudência coesa: o papel dos precedentes no controle concentrado e a busca pela uniformidade

    Jose Dalmo Ribeiro Cruz
    2740-2758
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10453

  • A reforma da lei de improbidade administrativa e a proteção dos direitos fundamentais

    Jailson Claudino da Silva Moura
    2759-2778
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10448

  • O desafio orçamentário de implantação do juízo das garantias no Brasil

    Manoel Cacimiro Neto
    2779-2803
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10454

  • Perspectivas para a crise do sistema carcerário brasileiro e pernambucano: uma análise a partir do orçamento público e da ADPF 347

    Natalia Ferraz de Menezes Maciel, Rafael Vitor Macedo Dias
    2804-2828
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10411

  • O direito fundamental de acesso à justiça sob a perspectiva do liberalismo político

    Ana Carolina Wolmer de Carvalho Arantes
    2829-2844
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10459

  • O supremo nas redes sociais: a exibição das audiências públicas em mídias digitais como instrumento de democratização da corte

    Rafael Vitor Macedo Dias
    2845-2860
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10445

  • Segurança pública: aspectos constitucionais

    Márcio Augusto Figueirêdo Inácio de Oliveira
    2861-2879
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10460