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Edição Atual

v. 13 n. 3 (2024): Revista Brasileira de Filosofia e História
Publicado: 2024-07-02

Artigos

  • Inserção das cooperativas na cadeia do agronegócio: modelos estratégicos de fomento à geração de renda e à segurança empreendedor

    Elivan Alves Silva, José Cezario de Almeida
    3491-3502
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.10597

  • A desconstituição da maternidade e paternidade socioafetiva à luz do ordenamento jurídico brasileiro

    Ana Carla Alves da Silva, Jonathan Emídio de Oliveira, Maria Eduarda Lins da Silva, Francisco das Chagas Bezerra Neto
    3503-3509
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.10601

  • Análise das correntes doutrinárias acerca da existência de relação de emprego na prestação de serviços relacionada ao jogo do bicho

    Ênio Pacheco Lins
    3510– 3516
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.10605

  • Previsão em Constituição Estadual de implementação das procuradorias municipais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

    Pedro Henrique dos Santos Souza
    3517– 3521
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.10603

  • O contrato de trabalho e as teorias civilista e trabalhista das nulidades

    Ênio Pacheco Lins
    3522– 3526
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.10604

  • Competência suplementar dos estados para legislar sobre proteção ambiental: Uma análise da constitucionalidade de leis estaduais que criam procedimentos simplificados para o licenciamento e estudo ambiental

    Gabriel Cordeiro de Oliveira Fernandes
    3527– 3535
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.10606

  • Jogo do bicho e relação de emprego

    Ênio Pacheco Lins
    3536-3544
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.10607

  • Comentários ao direito de sindicalização e greve dos servidores públicos no regime constitucional de 1988

    Pedro Valter Ferreira de Lavor
    3545– 3559
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.10608

  • (In)constitucionalidade da execução provisória da pena no âmbito do Tribunal do Júri

    Pedro Henrique dos Santos Souza
    3560– 3565
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.10580

  • Psicopatologia da infância e os dialógos metateóricos sobre o TEA: comunicações na contemporaneidade

    Marcos Vitor Costa Castelhano
    3566– 3571
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.10609

  • Governança dos recursos hídricos: uma análise comparativa do instrumento mercado das águas no ordenamento jurídico brasileiro e chileno

    Luanda Mendes de Morais, Allan Sarmento Vieira
    3572– 3581
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10627

  • Gestão de risco ambiental urbano: uma revisão integrativa sobre áreas irregulares em Campina Grande, Paraíba

    Helena Maria da Conceição de Araújo, José Otávio Aguiar, Mara Karinne Lopes Veriato Barros
    3582– 3590
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10631

  • A extrafiscalidade e a função social dos tributos

    Rodrigo de Oliveira Gomes
    3591–3594
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10622

  • A sentença no Código de Processo Civil de 2015: princípios e aplicações

    Giovanne Duarte de Queiroz
    3595– 3598
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10628

  • Ação de improbidade administrativa: considerações acerca das mudanças da lei 14.230/21 sobre a legitimidade para sua propositura

    Rodrigo de Oliveira Gomes
    3599– 3604
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10623

  • Eficiência e democratização no Processo Civil Brasileiro: análise das audiências de conciliação, saneamento e instrução e julgamento à luz do CPC de 2015

    Giovanne Duarte de Queiroz
    3605– 3609
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10629

  • A separação dos poderes e o controle jurisdicional dos atos administrativos do poder executivo: um diálogo doutrinário com a casuística do MS 37.097/DF STF

    Stephano Bismark Lopes Cavalcante Moreira, Kleber Rafael Soares Gomes, Thalita Dayse de Souza Costa Gomes, Vinicius Freire Amorim, Pedro Paulo Santana Silva, Francisca Joseanny Maia e Oliveira, Arthur César Barbosa Nunes, Maria Eduarda Moreira da Silva
    3610-3617
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10621

  • As normas de dupla vacância do cargo de Chefe do Poder Executivo e sua (in)observância obrigatória pelos Estados

    Fernanda Lucena Melo de Brito
    3618–3622
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10658

  • Antecedentes criminais como fundamento anômalo para a decretação da prisão preventiva

    Rodrigo de Oliveira Gomes
    3623–3633
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10559

  • A proteção contra o risco de dano reverso como parâmetro de aplicação da regra de proporcionalidade nas atividades de controle administrativo

    Rafael Fernandes de Santa Cruz Oliveira
    3634–3644
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10560

  • A função social das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista à luz da nova lei de responsabilidade das estatais - Lei n.º 13.303/2016

    Rodrigo de Oliveira Gomes
    3645-3654
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10457

  • Cheque sem fundo na jurisprudência do TJPB: uma análise acerca das responsabilidades penal e civil

    Bruna Érica Dantas Pereira Diógenes, Lívia Oliveira Almeida, Monick Odete Beserra Diógenes, Pedro Lucas Formiga de Almeida, Giliard Cruz Targino
    3655–3660
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10620

  • Aplicação dos dispositivos da lei de crimes ambientais na indústria de laticínios: análise e implicações jurídicas

    Lucas Nathanyel Calixto de Araújo, Ana Maria Ribeiro de Aragão , Paulo Abrantes de Oliveira , Jacyara Farias Souza, José de Carlos Batista , Paulo Gomes Bezerra , Pablo Rayff Araújo Ferreira
    3661–3668
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10665

  • As ações afirmativas como políticas de reconhecimento, de raça e identidade na inserção no ensino superior

    Ludmila Tavares Oliveira
    3669-3680
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10666

  • Utilização dos mecanismos da legislação ambiental no setor de laticínios: avaliação e consequências legais

    Lucas Nathanyel Calixto de Araújo, Paulo Gomes Bezerra , Jose de Carlos Batista , Pablo Rayff Araújo Ferreira , Lorena Araújo Rolim Moreira , João Marcos Batista Gomes de Araujo
    3681–3689
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i3.10667
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